{"id":14455,"date":"2019-11-18T19:44:04","date_gmt":"2019-11-18T22:44:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14455"},"modified":"2019-11-18T19:44:04","modified_gmt":"2019-11-18T22:44:04","slug":"propostas-das-centrais-para-geracao-de-emprego-e-protecao-ao-desempregado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/propostas-das-centrais-para-geracao-de-emprego-e-protecao-ao-desempregado\/","title":{"rendered":"Propostas das centrais para gera\u00e7\u00e3o de emprego e prote\u00e7\u00e3o ao desempregado"},"content":{"rendered":"

As centrais sindicais v\u00e3o de encontro \u00e0s propostas do governo. Entre outros programas, pretendem redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos e e de apoio \u00e0s fam\u00edlias em momento de crise. “Os dados recentes sobre precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, aumento da pobreza e da desigualdade social nos colocam diante da urg\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o de alternativas para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e prote\u00e7\u00e3o aos desempregados”, informam as centrais<\/em><\/p>\n

De acordo com as entidades, a atual pol\u00edtica econ\u00f4mica de redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado e transfer\u00eancia dos recursos p\u00fablicos para o sistema financeiro caminha na contram\u00e3o do reaquecimento da economia e da gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade.<\/p>\n

Veja as propostas das centrais:<\/p>\n

“Com o objetivo de contribuir com o debate sobre a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em car\u00e1ter emergencial, mas tamb\u00e9m, em bases s\u00f3lidas, para um desenvolvimento com justi\u00e7a social, propomos:<\/p>\n

1. Amplia\u00e7\u00e3o do emprego de qualidade<\/strong>
\nPrograma de Inclus\u00e3o Produtiva<\/strong>
\nAbertura de vagas de emprego por tempo determinado, mantidas pelo poder p\u00fablico ou pela iniciativa privada, sob condi\u00e7\u00f5es determinadas, com garantia dos direitos, interligada com a intermedia\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, visando atender a um p\u00fablico de trabalhadoras e trabalhadores desempregados, com compromisso de participa\u00e7\u00e3o em programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Retomada das obras p\u00fablicas paradas<\/strong>
\nLibera\u00e7\u00e3o imediata dos recursos j\u00e1 previstos no or\u00e7amento para retomada das obras paradas.<\/p>\n

Retomada da pol\u00edtica de desenvolvimento da agricultura familiar<\/strong>
\nRetomada dos programas de fomento \u00e0 agricultura familiar, ampliando recursos e criando condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso aos programas de cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Refor\u00e7ar a pol\u00edtica de apoio \u00e0 economia solid\u00e1ria e colaborativa<\/strong>
\nRetomada dos programas de apoio \u00e0 economia solid\u00e1ria e popular, ampliando recursos e facilitando o acesso aos programas de cr\u00e9dito e microcr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica, aos sistemas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, comercializa\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda;
\nImplanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais e regionais de desenvolvimento e incentivo a atividades produtivas integradas \u00e0 realidade local, visando \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda nos territ\u00f3rios;
\nIncentivo \u00e0 inclus\u00e3o banc\u00e1ria, com capilaridade, taxas de juros e garantias compat\u00edveis com as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores\/as.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o da qualidade do emprego com redu\u00e7\u00e3o da informalidade<\/strong>
\nAmpliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para reduzir o n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira de trabalho assinada;
\nRefor\u00e7ar medidas para promover a formaliza\u00e7\u00e3o dos pequenos empreendimentos, nas bases da economia solid\u00e1ria.<\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o de direitos para os trabalhadores de aplicativos<\/strong>
\nBuscar, por meio de legisla\u00e7\u00f5es nacionais, estaduais e municipais, promover e ampliar os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios desses trabalhadores, assim como estabelecer a regulamenta\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos aplicativos.<\/p>\n

Reformular e ampliar a pol\u00edtica de aprendizagem para jovens<\/strong>
\nGarantir apoio financeiro, combinado com forma\u00e7\u00e3o profissional (adequada \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es produtivas em curso no Brasil e no mundo), para que os jovens possam continuar estudando e seja reduzida a participa\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria de 16 a 24 anos no mercado de trabalho e nas taxas de desemprego, de maneira a evitar a evas\u00e3o escolar e\/ou a distor\u00e7\u00e3o idade\/s\u00e9rie;
\nConsiderar as especificidades da juventude brasileira para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que dialoguem com as realidades vivenciadas pelos diversos segmentos (jovens no campo, jovens negros etc.) – propostas de qualifica\u00e7\u00e3o, EJA e trabalho que alcancem essa popula\u00e7\u00e3o e tenham efetividade social, com a garantia dos direitos trabalhistas.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/strong>
\nRedu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, com controle de horas extras e do banco de horas.<\/p>\n

Pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/strong>
\nRenovar, para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio (2020 a 2023), a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

2. Prote\u00e7\u00e3o ao desemprego<\/strong>
\nAmplia\u00e7\u00e3o das parcelas do seguro-desemprego<\/strong>
\nAqueles que recebem 3 parcelas receberiam 5 parcelas; os que recebem 4 parcelas receberiam 6 parcelas e os que recebem 5 parcelas, receberiam 7 parcelas.<\/p>\n

Pol\u00edticas de amparo aos desempregados<\/strong>
\nGarantir vale transporte gratuito ao desempregado;
\nReduzir as taxas de servi\u00e7os p\u00fablicos e g\u00e1s de cozinha;
\nGarantir forma\u00e7\u00e3o profissional gratuita ao desempregado levando em conta: (1) as mudan\u00e7as nos sistemas produtivos em curso devido \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas; (2) garantir a oferta de forma\u00e7\u00e3o continuada ao longo da vida dos trabalhadores e trabalhadoras; (3) considerar as especificidades do mercado de trabalho local e as demandas dos setores de atividade econ\u00f4micas locais.<\/p>\n

Reformular o Sistema P\u00fablico de Emprego, Trabalho e Renda<\/strong>
\nReestruturar, fortalecer e ampliar a capilaridade do Sistema P\u00fablico de Emprego, voltado para a prote\u00e7\u00e3o do emprego e o combate \u00e0 demiss\u00e3o imotivada; integrando os territ\u00f3rios; articulando e ampliando a prote\u00e7\u00e3o aos desempregados, a pol\u00edtica de intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, os programas de forma\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o profissional; e o microcr\u00e9dito produtivo;
\nGarantir no desenho das pol\u00edticas as dimens\u00f5es: geracional, de ra\u00e7a e g\u00eanero.<\/p>\n

3. Pol\u00edtica de Emerg\u00eancia Social<\/strong>
\nPol\u00edticas para redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos e garantia de acesso<\/strong>
\nPotencializar a pol\u00edtica nacional de abastecimento, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), proporcionando a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos itens da cesta b\u00e1sica e melhorando o acesso aos demais alimentos, com pre\u00e7os mais acess\u00edveis e consequente impactos positivos para a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n

Pol\u00edtica de apoio \u00e0s fam\u00edlias em momento de crise econ\u00f4mica<\/strong>
\nToda vez que o desemprego estiver acima dos dois d\u00edgitos e\/ou o n\u00famero de trabalhadores subutilizados ultrapassar a casa dos 20% da for\u00e7a de trabalho, as pol\u00edticas abaixo devem ser implementadas:
\nControle de pre\u00e7os dos produtos da cesta b\u00e1sica;
\nControle do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha;
\nControle do pre\u00e7o da passagem de transporte coletivo;
\nRedu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos (\u00e1gua, saneamento e luz) para as fam\u00edlias que tiverem um ou mais respons\u00e1veis desempregados;
\nIsen\u00e7\u00e3o do IPTU para as fam\u00edlias que tiverem um ou mais respons\u00e1veis desempregados;
\nFortalecer e ampliar as pol\u00edticas sociais de combate \u00e0 pobreza, mis\u00e9ria e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social e de renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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