{"id":14411,"date":"2019-11-13T16:35:12","date_gmt":"2019-11-13T19:35:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14411"},"modified":"2019-11-13T16:35:12","modified_gmt":"2019-11-13T19:35:12","slug":"reforma-administrativa-frente-em-defesa-do-servico-publico-se-reune-com-secretario-do-ministerio-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-administrativa-frente-em-defesa-do-servico-publico-se-reune-com-secretario-do-ministerio-da-economia\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa: Frente em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico se re\u00fane com secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia"},"content":{"rendered":"<p><em>Wagner Lenhart,\u00a0secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, recebeu o deputado Professor Israel (PV-DF), presidente da\u00a0Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, e o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, na ter\u00e7a-feira (12), para debater o projeto de reforma administrativa que deve ser encaminhado ao Congresso na pr\u00f3xima semana, quando a Frente tamb\u00e9m dever\u00e1 publicar um novo estudo, com dados do servi\u00e7o p\u00fablico estadual e municipal<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>Israel aproveitou a oportunidade para apresentar a Frente e ressaltar que o objetivo \u00e9 estabelecer um di\u00e1logo de alto n\u00edvel com o governo em torno de temas afetos ao servi\u00e7o p\u00fablico. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes da reforma, que v\u00eam sendo divulgadas, o parlamentar antecipou que algumas das prerrogativas dos servidores, como a estabilidade, s\u00e3o inegoci\u00e1veis. \u201cPrecisamos alertar tamb\u00e9m quanto \u00e0 garantia constitucional de n\u00e3o-redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. E nisso estamos atentos\u2019, pontuou.<\/p>\n<p>O deputado entregou ao secret\u00e1rio a cartilha \u201cReforma Administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas\u201d e adiantou que, nas pr\u00f3ximas semanas, a Frente deve publicar um novo estudo, trazendo dados do servi\u00e7o p\u00fablico estadual e municipal.<\/p>\n<p>De acordo como parlamentar, Lenhart confirmou a inten\u00e7\u00e3o de governo de encaminhar a proposta de reforma na pr\u00f3xima semana, mas afirmou que ela deve ser apresentada aos parlamentares antes do protocolo formal. Sobre a condu\u00e7\u00e3o do processo, o secret\u00e1rio disse ter interesse em criar grupos de trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o do Fonacate, para debater avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e de chefias, clima organizacional, entre outros assuntos. Ele confirmou, ainda, que a proposta de fus\u00e3o de carreiras, que chegou a ser citada por representantes do governo, n\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao Congresso neste primeiro momento e deve ser debatida anteriormente com as entidades de classe.<\/p>\n<p><strong>Emerg\u00eancia fiscal<\/strong><\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, Rudinei Marques manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 186 e 188 de 2019, que tratam da Emerg\u00eancia Fiscal e do Pacto Federativo e prop\u00f5em a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rio. \u201cFomos pegos de surpresa por essa proposi\u00e7\u00e3o. O clima entre os servidores e o governo, que j\u00e1 era ruim devido a condu\u00e7\u00e3o da PEC 06\/2019, est\u00e1 mais deteriorado. Al\u00e9m disso, a nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida fere claramente o princ\u00edpio constitucional da irredutibilidade salarial\u201d, advertiu.<\/p>\n<p>O presidente do Unacon Sindical tamb\u00e9m ressaltou que a redu\u00e7\u00e3o pode levar o servi\u00e7o p\u00fablico ao colapso, tornando-o desvantajoso financeiramente para os cerca de 120 mil servidores em abono de perman\u00eancia, caso a redu\u00e7\u00e3o salarial seja maior do que a vantagem que t\u00eam em permanecer na ativa. Isso traria imensos preju\u00edzos ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em resposta, contou Marques, o secret\u00e1rio disse n\u00e3o acreditar que a Uni\u00e3o lan\u00e7ar\u00e1 m\u00e3o do expediente e que o mecanismo tem o objetivo evitar que entes federados cheguem a uma situa\u00e7\u00e3o fiscal muito grave. No entanto, admitiu que a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, j\u00e1 imp\u00f5e ajustes em algumas \u00e1reas.<\/p>\n<p>Como encaminhamento do encontro, Lenhart sugeriu uma reuni\u00e3o j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas com os demais membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico para aprofundar o debate acerca da reforma administrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Wagner Lenhart,\u00a0secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, recebeu o deputado Professor Israel (PV-DF), presidente da\u00a0Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, e o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, na ter\u00e7a-feira (12), para debater o projeto de reforma administrativa que deve ser encaminhado ao Congresso na pr\u00f3xima semana, quando a Frente tamb\u00e9m dever\u00e1 publicar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[100,16413,16411,15184,14327,16414,14771,8669,16412,15938,643,14267],"class_list":["post-14411","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-congresso","tag-emergencia-fiscal","tag-frente-em-defesa-do-servico-publico","tag-jornada-de-trabalho","tag-ministerio-da-economia","tag-pacto-federativo","tag-pec-06-2019","tag-pec-186","tag-pec-187","tag-reforma-administrativa","tag-salario","tag-wagner-lenhart"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14411"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14411\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14412,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14411\/revisions\/14412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}