{"id":14229,"date":"2019-10-25T15:38:05","date_gmt":"2019-10-25T18:38:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14229"},"modified":"2019-10-25T15:38:05","modified_gmt":"2019-10-25T18:38:05","slug":"forum-internacional-de-metrologia-reune-especialistas-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/forum-internacional-de-metrologia-reune-especialistas-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Internacional de Metrologia re\u00fane especialistas, no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p><em>O Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e\u00a0Qualidade (Ametro-SN) realizou nesta sexta-feira (25\/10),\u00a0o F\u00f3rum Internacional de Metrologia Legal. O evento teve como objetivo a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um ambiente t\u00e9cnico de an\u00e1lise e discuss\u00e3o dos modelos de\u00a0regula\u00e7\u00e3o (Metrologia Legal) de v\u00e1rios pa\u00edses, suas vantagens e\u00a0pontos de fragilidade, considerando os aspectos legais espec\u00edficos<\/em><\/p>\n<p>O presidente do Asmetro, S\u00e9rgio Ballerini, abriu o F\u00f3rum falando\u00a0sobre as defini\u00e7\u00f5es e o processo das aplica\u00e7\u00f5es da\u00a0metrologia, com estrutura legislativa e regulamentada, zelando por todo o<br \/>\nseu cumprimento. Ele destacou que o F\u00f3rum foi uma\u00a0demanda dos pr\u00f3prios servidores do setor, que buscam informa\u00e7\u00f5es\u00a0atuais e novas formas de troca de conhecimento.<br \/>\nO fato de o diretor do Servi\u00e7o de Metrologia Legal do Instituto Portugu\u00eas\u00a0da Qualidade, Cartaxo Reis, estar no Brasil, contribuiu para a decis\u00e3o de fazer agora o evento. Cartaxo Reis \u00e9 um dos mais reconhecidos\u00a0especialistas no assunto, com participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o\u00a0Europeia.<\/p>\n<p><strong>An\u00e1lise de cen\u00e1rios<\/strong><br \/>\nCartaxo Reis apresentou a primeira palestra sobre \u201cModelo de Metrologia\u00a0Legal na Europa\u201d. O especialista analisou cen\u00e1rios a partir da d\u00e9cada de 1950 at\u00e9 os dias atuais. Discorreu sobre aspectos relevantes como a legisla\u00e7\u00e3o, o novo quadro\u00a0atual legal europeu, pontos fortes, principais desafios a enfrentar, entre\u00a0outros.\u00a0No que se refere ao novo quadro legal europeu, falou sobre a\u00a0Regulamenta\u00e7\u00e3o CE 765, de 2008, do Parlamento e do Conselho Europeus,\u00a0que estabelece regras claras sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o\u00a0funcionamento da acredita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAcredita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade p\u00fablica, os\u00a0organismos de acredita\u00e7\u00e3o n\u00e3o buscam lucro e respeitam os princ\u00edpios de\u00a0imparcialidade e objetividade; n\u00e3o existe sen\u00e3o um organismo de\u00a0acredita\u00e7\u00e3o \u00fanico; e n\u00e3o existe concorr\u00eancia entre organismos de\u00a0acredita\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade\u201d. O Parlamento e o Conselho garantem tamb\u00e9m um\u00a0elevado grau de vigil\u00e2ncia do mercado.<\/p>\n<p>Reis analisou o novo quadro legal europeu (regulamento CE\u00a0764\/2008), que se aplica ao princ\u00edpio do reconhecimento m\u00fatuo a\u00a0produtos n\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. \u201cUm Estado membro n\u00e3o\u00a0pode proibir a comercializa\u00e7\u00e3o no seu territ\u00f3rio de produtos legalmente\u00a0comercializados noutro Estado membro, mesmo que esses produtos\u00a0tenham sido fabricados de acordo com regras t\u00e9cnicas diferentes das que\u00a0se aplicam aos produtos nacionais\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ele apresentou, ainda, os \u201cpontos fortes\u201d do documento\u00a0\u201cEuropean Cooperation in Legal Metrology\u201d, tais como a harmoniza\u00e7\u00e3o da\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica aplicada pelos pa\u00edses europeus, a nova\u00a0legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o constitui um fator limitado \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o\u00a0tecnologia dos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o; e a elimina\u00e7\u00e3o progressiva das\u00a0barreiras t\u00e9cnicas \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o dos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o no\u00a0mercado \u00fanico europeu e consequente desenvolvimento deste mercado.<\/p>\n<p>Entre os \u201cpontos fortes\u201d, informou, est\u00e3o ainda: a corre\u00e7\u00e3o e\u00a0transpar\u00eancia do comercio nacional e europeu; o fato de que ele facilita o\u00a0acesso das empresas nacionais a mercados mais vastos competitivos onde\u00a0a qualidade e a inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o fatores determinantes, refor\u00e7ando a\u00a0import\u00e2ncia e credibilidade do campo volunt\u00e1rio, referindo-se \u00e0\u00a0acredita\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o de produtos e empresas.<\/p>\n<p>Entre os treze \u201cpontos fortes\u201d da metrologia legal europeia, Cartaxo Reis,\u00a0mencionou ainda o fato de os fabricantes poderem escolher o\u00a0procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de conformidade que mais favorecem \u00e0\u00a0empresa; e de terem igualmente a possibilidade de escolher o organismo\u00a0notificado da sua prefer\u00eancia. Ele acrescentou outro ponto, como o\u00a0\u201caproveitamento de capacidades metrol\u00f3gicas j\u00e1 existentes, que permite\u00a0ao Estado evitar a duplica\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d.<\/p>\n<p>O especialista finalizou apresentando os principais desafios a serem\u00a0enfrentados na Europa, no \u00e2mbito da metrologia legal. Conforme listou,\u00a0dever\u00e3o assegurar a coordena\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o da atividade dos\u00a0organismos notificados, no caso de estatais e p\u00fablicos privados; garantir a\u00a0qualidade t\u00e9cnica dos organismos notificados em contexto de\u00a0concorr\u00eancia; e ainda refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia do mercado, atrav\u00e9s da\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Outras palestras<\/strong><br \/>\nTamb\u00e9m pela manh\u00e3, o tema \u201cControle Metrol\u00f3gico no Brasil e nas\u00a0Am\u00e9ricas\u201d foi apresentado por Cesar Luiz Leal Moreira da Silva,\u00a0especialista em Metrologia Legal no Brasil. (LEIA)<br \/>\n\u00c0 tarde, o diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em S\u00e3o Paulo,\u00a0Ant\u00f4nio Louren\u00e7o Pancieri, palestrou sobre a \u201cRede Brasileira de\u00a0Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ).<br \/>\nEm seguida, a diretora da REMESP, gerente de Metrologia e\u00a0Qualidade (Metter\/Toledo), Daniela Soares, apresentou o tema \u201cA\u00a0import\u00e2ncia da Metrologia Legal na vis\u00e3o do setor produtivo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e\u00a0Qualidade (Ametro-SN) realizou nesta sexta-feira (25\/10),\u00a0o F\u00f3rum Internacional de Metrologia Legal. 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