{"id":14157,"date":"2019-10-18T19:35:05","date_gmt":"2019-10-18T22:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14157"},"modified":"2019-10-18T19:35:05","modified_gmt":"2019-10-18T22:35:05","slug":"oleo-no-nordeste-camara-de-meio-ambiente-do-mpf-questiona-mma-e-ibama-sobre-plano-de-contingenciamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/oleo-no-nordeste-camara-de-meio-ambiente-do-mpf-questiona-mma-e-ibama-sobre-plano-de-contingenciamento\/","title":{"rendered":"\u00d3leo no Nordeste: C\u00e2mara de Meio Ambiente do MPF questiona MMA e Ibama sobre Plano de Contingenciamento"},"content":{"rendered":"<p><em>Of\u00edcio foi enviado ao ministro Ricardo Salles e ao presidente do Ibama na quinta-feira (17). O MPF quer que a Justi\u00e7a Federal obrigue a Uni\u00e3o a acionar o PNC em 24 horas, nosnove estados afetados, em toda a costa do Nordeste. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria pedida \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (4CCR) enviou, ontem (17), of\u00edcio ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, pdeindo informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo em \u00c1guas sob Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional (PNC) no caso do acidente com \u00f3leo no Nordeste. A 4CCR pede ainda indica\u00e7\u00e3o das medidas concretas j\u00e1 deliberadas e informa\u00e7\u00f5es sobre os integrantes do grupo de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do PNC.<\/p>\n<p>O ministro Ricardo Salles informou \u00e0 imprensa que o PNC, estabelecido por decreto federal em 2013, foi acionado para combater o acidente que atinge o Nordeste, e est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o desde setembro. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por Eduardo Bim em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado na quinta-feira. No entanto, n\u00e3o foram apresentados detalhes do plano nem das a\u00e7\u00f5es. O MPF quer avaliar a adequa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o. A medida faz parte de A\u00e7\u00e3o Coordenada \u201cCombate ao Acidente com \u00d3leo no Nordeste\u201d, que re\u00fane a C\u00e2mara de Meio Ambiente e procuradores da Rep\u00fablica dos nove estados nordestinos afetados pelo derramamento.<\/p>\n<p>A 4CCR tamb\u00e9m acionou a Secretaria de Pesquisa, Per\u00edcia e An\u00e1lise (Sppea) do MPF para a produ\u00e7\u00e3o de estudos e laudos que possam dimensionar os impactos do acidente. S\u00e3o esperados impactos significativos na reprodu\u00e7\u00e3o da fauna marinha, no turismo, na economia e em comunidades tradicionais. Esse j\u00e1 o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria no litoral brasileiro, em termos de extens\u00e3o. At\u00e9 o momento, sabe-se que nove estados nordestinos, 178 praias e 72 munic\u00edpios foram atingidos pela mancha de \u00f3leo na costa, que deu seus primeiros sinais no fim do m\u00eas de agosto. Segundo informa\u00e7\u00f5es do ICMBio, o acidente atinge tamb\u00e9m 14 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federal no Nordeste, entre elas, os parques nacionais de Jericoacoara e dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses, al\u00e9m da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Delta do Parna\u00edba.<\/p>\n<p><strong>Atua\u00e7\u00e3o do MPF<\/strong><\/p>\n<p>Na quinta-feira, o MPF ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a Justi\u00e7a Federal obrigue a Uni\u00e3o a acionar o PNC em 24 horas. Os pedidos da a\u00e7\u00e3o judicial \u2013 assinada conjuntamente por procuradores da Rep\u00fablica dos nove estados afetados \u2013 abrangem toda a costa do Nordeste. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria pedida \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o. Essa \u00e9 a segunda ACP sobre o tema. Na primeira, ajuizada em Sergipe, a Justi\u00e7a Federal j\u00e1 concedeu liminar para determinar medidas de prote\u00e7\u00e3o da foz dos principais rios de Sergipe, entre eles o S\u00e3o Francisco.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o MPF instaurou inqu\u00e9rito para apurar as responsabilidades pelo acidente. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo conduzida pela unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Of\u00edcio foi enviado ao ministro Ricardo Salles e ao presidente do Ibama na quinta-feira (17). O MPF quer que a Justi\u00e7a Federal obrigue a Uni\u00e3o a acionar o PNC em 24 horas, nosnove estados afetados, em toda a costa do Nordeste. 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