{"id":14011,"date":"2019-10-05T19:16:22","date_gmt":"2019-10-05T22:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14011"},"modified":"2019-10-05T19:16:22","modified_gmt":"2019-10-05T22:16:22","slug":"nota-conjunta-associacoes-das-industrias-de-seguranca-armamento-e-defesa-combatem-ameaca-a-bid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/nota-conjunta-associacoes-das-industrias-de-seguranca-armamento-e-defesa-combatem-ameaca-a-bid\/","title":{"rendered":"Nota conjunta &#8211; Associa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias de seguran\u00e7a, armamento e defesa combatem amea\u00e7a \u00e0 BID"},"content":{"rendered":"<p><em>Importa\u00e7\u00e3o sem isonomia fiscal e regulat\u00f3ria na \u00e1rea de defesa e seguran\u00e7a amea\u00e7a empregos e soberania, dizem as associa\u00e7\u00f5es e sindicatos da Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a do Brasil (BID). Elas acusam o governo de abrir o mercado para as ind\u00fastrias estrangeiras, com regras desiguais e mais\u00a0 favor\u00e1veis que as vigentes para as empresas j\u00e1 estabelecidas no\u00a0 pa\u00eds<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Decis\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am importa\u00e7\u00f5es generalizadas, sem a correspondente contrapartida de aquisi\u00e7\u00f5es de produtos brasileiros por terceiros pa\u00edses ou, que em encomendas tecnol\u00f3gicas n\u00e3o garantam transfer\u00eancia de tecnologias, podem se constituir em avassaladora amea\u00e7a para a sobreviv\u00eancia da BID, com consequ\u00eancias negativas para a economia e para garantia da soberania&#8221;, afirmam.<\/p>\n<p>Veja a nota:<\/p>\n<p>A Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a do Brasil (BID) gera 60 mil empregos diretos, 240 mil empregos indiretos e \u00e9 respons\u00e1vel por 3,7% do PIB nacional. No entanto, diante de uma s\u00e9rie de acontecimentos recentes, entendemos que essa Base est\u00e1 sob amea\u00e7a o que pode colocar em riscos uma ind\u00fastria geradora de empregos altamente qualificados, que gera altos valores em tributos e que promove o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds.<\/p>\n<p>A Ind\u00fastria de Defesa de qualquer Pa\u00eds tem seu sucesso estruturado em tr\u00eas pilares b\u00e1sicos, a saber; investimento estatal em desenvolvimento e encomendas tecnol\u00f3gicas, aquisi\u00e7\u00f5es de produtos de Defesa pelas For\u00e7as Armadas e \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e, sobretudo, de exporta\u00e7\u00f5es. Neste sentido, a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa objetiva institucionalizar em nosso pa\u00eds uma Pol\u00edtica de Estado que favore\u00e7a a consolida\u00e7\u00e3o da Base Industrial de Defesa Nacional, com vistas a garantia da soberania e proje\u00e7\u00e3o de poder regional.<\/p>\n<p>A excepcionalidade das regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio \u2013 OMC, quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o pelos Estados Nacionais de Pol\u00edticas que favore\u00e7am e protejam o desenvolvimento de sua Base Industrial de Defesa, corrobora as decis\u00f5es dos pa\u00edses de que a Ind\u00fastria de Defesa deve ser considerada de alto valor estrat\u00e9gico e, em raz\u00e3o disso, protegida e incentivada.<\/p>\n<p>Decis\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am importa\u00e7\u00f5es generalizadas, sem a correspondente contrapartida de aquisi\u00e7\u00f5es de produtos brasileiros por terceiros pa\u00edses ou, que em encomendas tecnol\u00f3gicas n\u00e3o garantam transfer\u00eancia de tecnologias, podem se constituir em avassaladora amea\u00e7a para a sobreviv\u00eancia da BID, com consequ\u00eancias negativas para a economia e para garantia da soberania. Cabe aqui frisar tamb\u00e9m o problema da falta de isonomia fiscal e regulat\u00f3ria: os importados s\u00e3o isentos de tributos contra uma pesada carga tribut\u00e1ria do produto nacional; a homologa\u00e7\u00e3o dos produtos estrangeiros importados em territ\u00f3rio nacional tem sido flexibilizada, com a n\u00e3o observ\u00e2ncia das mesmas regras exigidas das empresas brasileiras.<\/p>\n<p>A Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a entende que as ind\u00fastrias estrangeiras s\u00e3o bem-vindas para produzir, gerar empregos e concorrer em p\u00e9 de igualdade com as que j\u00e1 est\u00e3o estabelecidas no pa\u00eds, de forma a proporcionar maior competitividade tanto econ\u00f4mica quanto de qualidade. No entanto, abrir o mercado com regras desiguais \u00e9 condenar o Brasil \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o e ao colonialismo tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p>SIMDE \u2013 Sindicato Nacional das Ind\u00fastrias de Materiais de Defesa<\/p>\n<p>ANIAM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias de Armas e Muni\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>ABRABLIN \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Blindagem<\/p>\n<p>APCE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtos Controlados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Importa\u00e7\u00e3o sem isonomia fiscal e regulat\u00f3ria na \u00e1rea de defesa e seguran\u00e7a amea\u00e7a empregos e soberania, dizem as associa\u00e7\u00f5es e sindicatos da Base Industrial de Defesa e Seguran\u00e7a do Brasil (BID). Elas acusam o governo de abrir o mercado para as ind\u00fastrias estrangeiras, com regras desiguais e mais\u00a0 favor\u00e1veis que as vigentes para as empresas j\u00e1 estabelecidas no\u00a0 pa\u00eds &#8220;Decis\u00f5es [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[327,16219,3902,1653,1201,3355,2603,9535,2523,4791,1552,67,5212,5486,1357,217,2254,489,187,3381,751,8853,208,3859,4482,1825],"class_list":["post-14011","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-ameaca","tag-armamento","tag-associacoes","tag-bid","tag-defesa","tag-desenvolvimento","tag-empregos","tag-encomendas","tag-estatal","tag-estrangeiras","tag-exportacoes","tag-fiscal","tag-importacao","tag-industrias","tag-inovacao","tag-investimento","tag-isonomia","tag-mercado","tag-pesquisa","tag-qualificados","tag-regras","tag-regulatoria","tag-seguranca","tag-soberania","tag-tecnologico","tag-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14011"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14012,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14011\/revisions\/14012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}