Nova modalidade ter\u00e1 a mesma validade da Carteira de Trabalho f\u00edsica, do \u201ccaderninho azul\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia lembra que os brasileiros passam a contar, nesta ter\u00e7a-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletr\u00f4nico e equivalente \u00e0 antiga Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social f\u00edsica. “A mudan\u00e7a vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redu\u00e7\u00e3o da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado n\u00e3o precisar\u00e1 mais apresentar a carteira em papel. Bastar\u00e1 informar o n\u00famero do CPF ao empregador e o registro ser\u00e1 realizado diretamente de forma digital”, ressalta o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Prevista na\u00a0Lei da Liberdade Econ\u00f4mica<\/a>, sancionada na sexta-feira (20), a Carteira Digital \u00e9 disciplinada pela Portaria n\u00ba 1.065 (http:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-1.065-de-23-de-setembro-de-2019-217773828<\/a>), da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (24) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0(DOU).<\/p>\n O documento digital est\u00e1 previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF). Cada trabalhador ter\u00e1 de habilitar o documento, com a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de acesso no endere\u00e7o\u00a0www.gov.br\/trabalho<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de burocracia<\/strong><\/p>\n Empresas que j\u00e1 usam o eSocial poder\u00e3o contratar funcion\u00e1rios sem a necessidade de exigir deles o documento f\u00edsico. “Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7a a secretaria.<\/p>\n Com as novas regras, as anota\u00e7\u00f5es que antes ficavam na CTPS de “caderninho azul” passar\u00e3o a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anota\u00e7\u00f5es, o trabalhador poder\u00e1 utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com vers\u00f5es IOS e Android) ou acessar o ambiente\u00a0www.gov.br<\/a>\u00a0(solu\u00e7\u00e3o web).<\/p>\n A Carteira Digital tem como identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica o n\u00famero do CPF do trabalhador, que passa a ser o n\u00famero v\u00e1lido para fins de registro trabalhista. Diante disso, \u00e9 importante que os empregadores que utilizam o eSocial observem, no momento da contrata\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios como a idade m\u00ednima dos brasileiros e estrangeiros e o amparo legal dos estrangeiros com rela\u00e7\u00e3o ao direito a atividade remunerada no pa\u00eds.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova modalidade ter\u00e1 a mesma validade da Carteira de Trabalho f\u00edsica, do \u201ccaderninho azul\u201d O Minist\u00e9rio da Economia lembra que os brasileiros passam a contar, nesta ter\u00e7a-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletr\u00f4nico e equivalente \u00e0 antiga Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social f\u00edsica. “A mudan\u00e7a vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[7043,144,1769,14327,16108,14881],"class_list":["post-13878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-carteira-de-trabalho","tag-cpf","tag-dou","tag-ministerio-da-economia","tag-portaria-1-065","tag-secretaria-especial-de-previdencia-e-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13879,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13878\/revisions\/13879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}