{"id":13791,"date":"2019-09-07T15:22:32","date_gmt":"2019-09-07T18:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13791"},"modified":"2019-09-07T15:22:32","modified_gmt":"2019-09-07T18:22:32","slug":"procuradores-protestam-por-independencia-do-mpf-na-segunda-feira-09-09-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/procuradores-protestam-por-independencia-do-mpf-na-segunda-feira-09-09-no-rj\/","title":{"rendered":"Procuradores protestam por independ\u00eancia do MPF, na segunda-feira (09\/09), no RJ"},"content":{"rendered":"

Por meio de nota, os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro MPF\/RJ), informam que far\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o em favor da independ\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o e contra a indica\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica fora da lista tr\u00edplice da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) na pr\u00f3xima segunda-feira (09\/09), \u00e0s 11h , em frente \u00e0 sede do MPF<\/em><\/p>\n

Abaixo, segue a nota da ANPR sobre o tema.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

O QUE: Manifesta\u00e7\u00e3o dos Procuradores da Rep\u00fablica em Defesa da Independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/p>\n

QUANDO: Segunda, 09\/09, \u00e0s 11h.<\/p>\n

ONDE: Na sede do MPF\/RJ. Endere\u00e7o: Av Nilo Pe\u00e7anha, 31, Centro<\/p>\n

Nota p\u00fablica<\/p>\n

“Desrespeito \u00e0 lista tr\u00edplice \u00e9 o maior retrocesso democr\u00e1tico e institucional do MPF em 20 anos<\/p>\n

ANPR recebeu com absoluta contrariedade a escolha de um PGR \u00e0 margem da lista tr\u00edplice elaborada pela categoria<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) recebeu com absoluta contrariedade a indica\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Antonio Augusto Brand\u00e3o de Aras para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), a\u00e7\u00e3o que interrompe um costume constitucional de quase duas d\u00e9cadas, de respeito \u00e0 lista tr\u00edplice, seguido pelos outros 29 Minist\u00e9rios P\u00fablicos do pa\u00eds. A escolha significa, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), um retrocesso institucional e democr\u00e1tico.<\/p>\n

O indicado n\u00e3o foi submetido a debates p\u00fablicos, n\u00e3o apresentou propostas \u00e0 vista da sociedade e da pr\u00f3pria carreira. N\u00e3o se sabe o que conversou em di\u00e1logos absolutamente reservados, desenvolvidos \u00e0 margem da opini\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o possui, ademais, qualquer lideran\u00e7a para comandar uma institui\u00e7\u00e3o com o peso e a import\u00e2ncia do MPF. Sua indica\u00e7\u00e3o \u00e9, conforme expresso pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posi\u00e7\u00e3o de afinidade de pensamento.<\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente representou o cargo de PGR como uma “dama” no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei. Em outras ocasi\u00f5es, expressou que o chefe do MPF tinha de ser algu\u00e9m alinhado a ele. As falas revelam uma compreens\u00e3o absolutamente equivocada sobre a natureza das institui\u00e7\u00f5es em um Estado Democr\u00e1tico de Direito. O MPF \u00e9 independente, n\u00e3o se trata de minist\u00e9rio ou \u00f3rg\u00e3o atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A escolha anunciada no dia de hoje menospreza, tamb\u00e9m, o princ\u00edpio da transpar\u00eancia, na medida em que os candidatos da lista tr\u00edplice viajaram o pa\u00eds debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional.<\/p>\n

A ANPR, diante da absoluta contrariedade da classe com a referida indica\u00e7\u00e3o, conclama os colegas de todo o pa\u00eds para o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Protesto, que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (9). Pede, doravante, que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigil\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o na defesa dos princ\u00edpios da autonomia institucional, da independ\u00eancia funcional e da escolha de suas fun\u00e7\u00f5es com observ\u00e2ncia do princ\u00edpio democr\u00e1tico.<\/p>\n

Esses s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais que alicer\u00e7am a nossa funda\u00e7\u00e3o e que conduziram, com seguran\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, em benef\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o livre e independente e em favor, unicamente, da sociedade brasileira.<\/p>\n

A ANPR far\u00e1, ainda, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima semana para discutir, com os delegados de todo o pa\u00eds, sobre a convoca\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores da Rep\u00fablica, inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional.<\/p>\n

Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por meio de nota, os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro MPF\/RJ), informam que far\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o em favor da independ\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o e contra a indica\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica fora da lista tr\u00edplice da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) na pr\u00f3xima segunda-feira (09\/09), \u00e0s 11h , em frente \u00e0 sede do MPF Abaixo, segue […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[4959,379,12898,8053,263,2138,764,9214,548,16045,705],"class_list":["post-13791","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-anpr","tag-categoria","tag-contrariedade","tag-democratico","tag-independencia","tag-institucional","tag-lista-triplice","tag-mpfrj","tag-pgr","tag-procuraadores","tag-retrocesso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13792,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13791\/revisions\/13792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}