{"id":13712,"date":"2019-09-02T11:25:21","date_gmt":"2019-09-02T14:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13712"},"modified":"2019-09-02T11:25:21","modified_gmt":"2019-09-02T14:25:21","slug":"fisco-sem-recursos-corta-viagens-e-hospedagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fisco-sem-recursos-corta-viagens-e-hospedagens\/","title":{"rendered":"Fisco, sem recursos, corta viagens e hospedagens"},"content":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios que viajariam para a fronteira, em 7 de Setembro, foram surpreendidos com o cancelamento. \u00c9 “a primeira vez na hist\u00f3ria” que isso acontece com a Opera\u00e7\u00e3o Fronteira Blindada – em 2015 chegou ser anunciado que o cidad\u00e3o iria acompanhar os trabalhos em tempo real. Agora, falta dinheiro para deslocamento e acomoda\u00e7\u00e3o de servidores. Receita Federal tamb\u00e9m encerrou atividades de cinco ag\u00eancias, em tr\u00eas Estados <\/em><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o financeira do governo, especialmente na Receita Federal, afirmam funcion\u00e1rios do Fisco, est\u00e1 pior do que vem sendo divulgado, a ponto de prejudicar opera\u00e7\u00f5es especiais de interesse do pa\u00eds. Al\u00e9m de cortes em concursos, reajustes e cafezinho, ap\u00f3s o contingenciamento de mais de R$ 33 bilh\u00f5es, at\u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Fronteira Blindada sofre as consequ\u00eancias – re\u00fane for\u00e7as de seguran\u00e7a em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e abordagens a ve\u00edculos e pessoas para o combate do tr\u00e1fico de drogas e de outros crimes, em todo o pa\u00eds. Falta dinheiro para deslocamento e acomoda\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n

No dia 7 de setembro, cinco funcion\u00e1rios administrativos sairiam de Bras\u00edlia e de Goi\u00e1s, em dire\u00e7\u00e3o a Mato Grosso do Sul, para compor a equipe na fronteira. O embarque foi suspenso. Na tarde de quinta-feira, eles foram surpreendidos com o comunicado do cancelamento por falta de verba para bancar passagem de avi\u00e3o e hospedagem. \u201cDe 15 em 15 dias, cinco servidores de Goi\u00e1s e de Bras\u00edlia v\u00e3o para Mundo Novo (MS). Pela primeira vez na hist\u00f3ria, desmarcaram tudo. E ningu\u00e9m sabe como v\u00e3o retornar as pessoas que est\u00e3o l\u00e1. Eles s\u00f3 voltam, quando chega uma equipe nova\u201d, destacou um funcion\u00e1rio.<\/p>\n

A fonte, que n\u00e3o quis se identificar, explicou que a Pol\u00edcia Militar local \u2013 parceira na opera\u00e7\u00e3o \u2013 tamb\u00e9m passa por dificuldade. \u201cEstamos preocupados. Queremos saber o que vai acontecer\u201d, disse. Um t\u00e9cnico da \u00e1rea de or\u00e7amento admitiu que o temido Le\u00e3o est\u00e1 mais fraco, pela \u201cforte restri\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es especiais\u201d. Por meio de nota, a Receita confirmou que \u201cos trabalhos da opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo otimizados e readequados \u00e0s novas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no cen\u00e1rio atual, com investimentos em intelig\u00eancia e gest\u00e3o de risco\u201d. N\u00e3o deu detalhes sobre o cancelamento das viagens de 7 de setembro, apenas informou que \u201co n\u00famero de servidores n\u00e3o pode ser informado por quest\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep), criada em 2018, apresentou n\u00fameros positivos.Teve o melhor resultado em 10 anos. Foram 3.347 opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o ao contrabando e descaminho, com aumento de 5,22% em rela\u00e7\u00e3o a 2017. A arrecada\u00e7\u00e3o com lavraturas de autos de infra\u00e7\u00e3o de perdimento (perda de mercadorias e ve\u00edculos) quase quadruplicou. Foi de R$ 1,404 bilh\u00e3o, alta de 399,61% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (R$ 281 milh\u00f5es).<\/p>\n

Tempo real<\/strong><\/p>\n

Em 2015, a Receita anunciou \u201cmais uma ferramenta para a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Fronteira Blindada, de car\u00e1ter permanente\u201d. As informa\u00e7\u00f5es poderiam ser acompanhadas \u201cno endere\u00e7o receita.fazenda.gov.br<\/a> na barra esquerda de menus – na op\u00e7\u00e3o Opera\u00e7\u00e3o Fronteira Blindada – que fica do lado superior esquerdo\u201d. O ent\u00e3o secret\u00e1rio Carlos Alberto Barreto destacou que as a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o acontecem em qualquer hor\u00e1rio ou dia da semana, inclusive de madrugada, e o cidad\u00e3o poderia \u201cacompanhar tudo em tempo real\u201d. Hoje, a Fronteira Blindada n\u00e3o est\u00e1 mais aparente. \u00c9 preciso acessar, na barra esquerda, \u201cA\u00e7\u00f5es e Programas\u201d, em \u201cA\u00e7\u00f5es\u201d, buscar \u201cCombate ao Contrabando e Descaminho\u201d. Aparecer\u00e1 um texto. No terceiro par\u00e1grafo, tem o link para a opera\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Fechamento de ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Para cortar despesas, a Receita vem tamb\u00e9m fechando as portas de ag\u00eancias e redistribuindo pessoal. Um dos motivos \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de chefias. No in\u00edcio do ano, o Executivo cortou 22% dos cargos de confian\u00e7a. Na quinta-feira, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) a Portaria 1.440 comunicando o encerramento das atividades de cinco ag\u00eancias em Goi\u00e1s, Bahia e Rio Grande do Sul, a partir de 2 de setembro, pelo prazo de dois anos.<\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Marcos Cintra, na sexta-feira (30 de agosto), as coordena\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Pessoas (Cogep) e de Programa\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica (Copol) teriam que apresentar a rela\u00e7\u00e3o dos servidores removidos, o impacto das remo\u00e7\u00f5es, os valores envolvidos nessa movimenta\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e com o fechamento das unidades, al\u00e9m os impactos or\u00e7ament\u00e1rios totais. At\u00e9 a tarde de ontem, a Receita n\u00e3o informou se as coordena\u00e7\u00f5es apresentaram os dados.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 que a nova estrutura organizacional passe a viger a partir de janeiro de 2020. A Portaria RFB n\u00ba 1.440\/2019 antecipou parte dessa reestrutura\u00e7\u00e3o, com a suspens\u00e3o das atividades de cinco ag\u00eancias por for\u00e7a de vencimentos de contratos de loca\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o e indisponibilidade de provimento com novos servidores\u201d, justificou a Receita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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