{"id":13710,"date":"2019-08-30T20:02:00","date_gmt":"2019-08-30T23:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13710"},"modified":"2019-08-30T20:02:00","modified_gmt":"2019-08-30T23:02:00","slug":"imposto-de-renda-na-mira-da-reforma-tributaria-e-a-saude-como-fica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/imposto-de-renda-na-mira-da-reforma-tributaria-e-a-saude-como-fica\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda na mira da reforma tribut\u00e1ria. E a sa\u00fade como fica?"},"content":{"rendered":"

“O pa\u00eds clama por uma reforma tribut\u00e1ria, esperamos que a justi\u00e7a prevale\u00e7a, sem deixar de considerar as pessoas menos favorecidas financeiramente, contudo que n\u00e3o haja preju\u00edzos aos que custeiam seus pr\u00f3prios gastos m\u00e9dicos, n\u00e3o onerando consequentemente o Estado que j\u00e1 est\u00e1 sobrecarregado com o tratamento da sa\u00fade dos brasileiros”<\/em><\/p>\n

Sandro Rodrigues*<\/em><\/strong><\/p>\n

Um dos pilares da reforma tribut\u00e1ria visa mudan\u00e7as no Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF). O governo sugere o fim ou a imposi\u00e7\u00e3o de limite nas dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas, a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR pela infla\u00e7\u00e3o; a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota; e mudan\u00e7as para as empresas, como o fim da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e a unifica\u00e7\u00e3o de tributos. Neste texto vamos focar sobre eventual mudan\u00e7a nas regras do IRPF, a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas e tabelas e, por conseguinte n\u00e3o haver possibilidade na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda das dedu\u00e7\u00f5es com gastos m\u00e9dicos – entende-se por eles, clinicas m\u00e9dicas, hospitais, conv\u00eanios, dentistas, psic\u00f3logos e demais atividades afins que s\u00e3o dedut\u00edveis para fins de apura\u00e7\u00e3o anual do imposto de renda, desde que o contribuinte apresente sua declara\u00e7\u00e3o de ajuste completa.<\/p>\n

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) chega a 95,46%, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O atraso na corre\u00e7\u00e3o da tabela leva a um caos geral, pois aumenta o imposto descontado na fonte e diminui as dedu\u00e7\u00f5es. Levando-se em conta as despesas m\u00e9dicas, tais gastos teriam propor\u00e7\u00e3o maior na dedu\u00e7\u00e3o comparado a anos anteriores. Se houvesse atualiza\u00e7\u00e3o na tabela, possivelmente a paridade continuaria havendo ao longo dos anos, isto \u00e9, os gastos m\u00e9dicos, continuariam de forma linear em conformidade com o reajuste da tabela.<\/p>\n

Ainda sobre o tema, refor\u00e7o a relev\u00e2ncia sobre este item \u2013 Despesas M\u00e9dicas, afinal gastos dedut\u00edveis mais justos s\u00e3o os relacionados \u00e0 sa\u00fade, principalmente considerando que \u00e0 medida que as pessoas envelhecem, \u00e9 o momento que necessitam deles e, consequentemente, as despesas s\u00e3o naturalmente maiores, observando ainda, que a tabela continua intacta, sem atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto ocorrendo a redu\u00e7\u00e3o nas tabelas e favorecendo os que mais necessitam \u00e9 totalmente justo, todavia, impedir que os gastos m\u00e9dicos n\u00e3o sejam dedut\u00edveis traria indubitavelmente um acentuado preju\u00edzo aos que precisam desses servi\u00e7os\/atendimentos, lembrando que o custo de um plano de sa\u00fade ou servi\u00e7os particulares oneram de forma acentuada o bolso do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Diferentemente da tabela de IRPF que n\u00e3o \u00e9 atualizada, eles s\u00e3o rigorosamente majorados, no m\u00ednimo tendo como base a infla\u00e7\u00e3o do ano, sendo que o benef\u00edcio que a pessoa\/contribuinte obt\u00e9m \u00e9 pagar menos imposto de renda, inclusive para fazer caixa para futuros gastos inerentes ao zelo com seu estado clinico, que n\u00e3o s\u00e3o opcionais e sim necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida<\/p>\n

O pa\u00eds clama por uma reforma tribut\u00e1ria, esperamos que a justi\u00e7a prevale\u00e7a, sem deixar de considerar as pessoas menos favorecidas financeiramente, contudo que n\u00e3o haja preju\u00edzos aos que custeiam seus pr\u00f3prios gastos m\u00e9dicos, n\u00e3o onerando consequentemente o Estado que j\u00e1 est\u00e1 sobrecarregado com o tratamento da sa\u00fade dos brasileiros.<\/p>\n

*Sandro Rodrigues<\/em> – economista, contabilista e fundador da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S\/S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O pa\u00eds clama por uma reforma tribut\u00e1ria, esperamos que a justi\u00e7a prevale\u00e7a, sem deixar de considerar as pessoas menos favorecidas financeiramente, contudo que n\u00e3o haja preju\u00edzos aos que custeiam seus pr\u00f3prios gastos m\u00e9dicos, n\u00e3o onerando consequentemente o Estado que j\u00e1 est\u00e1 sobrecarregado com o tratamento da sa\u00fade dos brasileiros” Sandro Rodrigues* Um dos pilares da reforma tribut\u00e1ria visa mudan\u00e7as no […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1458,981,356,759,4974,8469,77,3690,235,56,1635,355,240,3786,174,15988,1505,12193,358,616,2247],"class_list":["post-13710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-apuracao","tag-atualizacao","tag-contribuinte","tag-correcao","tag-csll","tag-deducoes","tag-defasagem","tag-desconto","tag-despesas","tag-estado","tag-gasto","tag-imposto-de-renda","tag-inflacao","tag-irpf","tag-medicos","tag-oneram","tag-paridade","tag-reforma-tributaria","tag-renda","tag-saude","tag-tratamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13711,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13710\/revisions\/13711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}