{"id":13639,"date":"2019-08-22T18:17:30","date_gmt":"2019-08-22T21:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13639"},"modified":"2019-08-22T19:40:37","modified_gmt":"2019-08-22T22:40:37","slug":"servidores-impacto-dos-cortes-de-despesas-no-me-com-previsao-de-ajustes-nos-horarios-de-entrada-e-saida-br-servidor-tcu-bonus-de-eficiencia-para-aposentados-da-receita-tem-impacto-duplo-no-rpps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/servidores-impacto-dos-cortes-de-despesas-no-me-com-previsao-de-ajustes-nos-horarios-de-entrada-e-saida-br-servidor-tcu-bonus-de-eficiencia-para-aposentados-da-receita-tem-impacto-duplo-no-rpps\/","title":{"rendered":"Servidores – Impacto dos cortes de despesas no ME, com previs\u00e3o de ajustes nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m da racionaliza\u00e7\u00e3o nos gastos com contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, qualifica\u00e7\u00e3o de concursados e no bom e velho cafezinho do dia a dia, quem tem hor\u00e1rio alternativo dever\u00e1 se enquadrar \u00e0s novas normas<\/em><\/p>\n

Para garantir o funcionamento dos sistemas essenciais do governo, sob a gest\u00e3o do minist\u00e9rio, \u00e9 preciso uma economia de R$ 366 milh\u00f5es em novos contratos, um remanejamento de recursos de R$ 1,8 bilh\u00e3o. O que, somados, tem impacto financeiro total de R$ 2,16 bilh\u00f5es. Segundo Gleisson Rubin, secret\u00e1rio-adjunto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Governo Digital, a Economia representa 9,7% da despesa total do governo federal, tem 45.461 servidores \u2013 dos 631 mil ativos. Com a incorpora\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Trabalho e Fazenda, al\u00e9m de alguns \u00f3rg\u00e3os da Previd\u00eancia, abra\u00e7ou quatro minist\u00e9rios e 27 secretarias.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, de acordo com a portaria, o servidor vai ficar sem concurso, sem qualifica\u00e7\u00e3o e sem cafezinho. As luzes dos minist\u00e9rios \u2013 exce\u00e7\u00e3o de setores que funcionam 24 horas -, ser\u00e3o apagadas \u00e0s 18 horas (das 8h \u00e0s 18 horas), de 26 de agosto a 31 de dezembro –\u00a0 mas n\u00e3o nos gabinetes do ministro, secret\u00e1rio-executivo, secret\u00e1rios especiais e da Procuradoria-Geral da Fazenda). E quem tinha hor\u00e1rios especiais \u2013 entrava antes ou sa\u00eda depois -, ter\u00e1 que se enquadrar ao novo sistema, afirmou o secret\u00e1rio-executivo Marcelo Pacheco Guaranys. \u201cMas isso vai depender de cada \u00f3rg\u00e3o. Pode ser que algum gestor privilegie mais um aspecto que outro\u201d.<\/p>\n

Guaranys garantiu que \u201cos cortes n\u00e3o atingir\u00e3o os servi\u00e7os de atendimento ao cidad\u00e3o\u201d. No entanto, n\u00e3o ficou claro exatamente quais dos itens dentro do minist\u00e9rio sofrer\u00e3o perdas. \u201cN\u00f3s somente indicamos a descri\u00e7\u00e3o do limite (contrata\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, etc), n\u00e3o o corte (onde ser\u00e1 feito, o \u00f3rg\u00e3o pode escolher entre as op\u00e7\u00f5es)\u201d, complementou Danielle Santos Calazans, secretaria de gest\u00e3o corporativa. A Portaria 424, publicadas Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), vai mexer no contingenciamento que j\u00e1 havia sido feito no in\u00edcio do ano, de 34% dos recursos, em rela\u00e7\u00e3o a 2018, o que deixou o Minist\u00e9rio da Economia, e os \u00f3rg\u00e3os sob o seu guarda-chuva, com limite de empenho de R$ 8,120 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Servi\u00e7os essenciais<\/strong><\/p>\n

Desse total, ser\u00e3o limados R$ 2,16 bilh\u00f5es em custeio e R$ 366 milh\u00f5es em contratos. \u201c\u00c9 o que se precisa para manter o sistema estruturante funcionando, como arrecada\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, do Trabalho, INSS e outros\u201d, explicou Guaranys.\u00a0Ele disse, ainda, que \u201ctem que pegar de outro lugar\u201d (o dinheiro) para suprir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade, mas a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode mudar.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o final do ano, temos expectativas de aumento de receitas. \u00c9 um trabalho m\u00eas a m\u00eas. O gestor precisa entender que os ajustes s\u00e3o fundamentais\u201d, afirmou. No entanto, pela manh\u00e3, a Receita Federal divulgou o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos federais. Foi o melhor m\u00eas de julho dos \u00faltimos oito anos, mas com a ajuda de uma \u201carrecada\u00e7\u00e3o at\u00edpica\u201d de R$ 3,2 bilh\u00f5es, que provavelmente n\u00e3o se repetir\u00e1 \u00a0no futuro.<\/p>\n

Com base nessa entrada extra, Guaranys explicou que os pr\u00f3ximos passos sobre o corte de gastos somente poder\u00e3o ser apontados a partir de setembro. Na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, estavam destinados ao minist\u00e9rio R$ 12,6 bilh\u00f5es. Com o contingenciamento de 34,8%, o limite de empenho (LME) caiu para R$ 8,2 bilh\u00f5es. At\u00e9 agora foram empenhados R$ 6,08 bilh\u00f5es e liquidados R$ 4,05 bilh\u00f5es. Resta o saldo de R$ 2,12 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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