{"id":13511,"date":"2019-08-08T16:13:58","date_gmt":"2019-08-08T19:13:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13511"},"modified":"2019-08-08T16:16:41","modified_gmt":"2019-08-08T19:16:41","slug":"auditores-fiscais-fazem-ato-publico-em-frente-ao-stf-contra-afastamento-de-profissionais-e-suspensao-de-investigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/auditores-fiscais-fazem-ato-publico-em-frente-ao-stf-contra-afastamento-de-profissionais-e-suspensao-de-investigacoes\/","title":{"rendered":"Auditores fiscais fazem ato p\u00fablico em frente ao STF contra afastamento de profissionais e suspens\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><em>Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato p\u00fablico em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manh\u00e3, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas fun\u00e7\u00f5es e a suspens\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o contra 133 poderosos agentes p\u00fablicos e seus familiares, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, no \u00faltimo dia 1\u00ba de agosto. A manifesta\u00e7\u00e3o contou com o apoio de parlamentares e de lideran\u00e7as sindicais de outras carreiras de Estado das \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, planejamento, gest\u00e3o e controle, de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Kleber Cabral, presidente do Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco), destacou que o objetivo foi expressar o desapontamento e a indigna\u00e7\u00e3o da classe. <\/em><\/p>\n<p>Veja as declara\u00e7\u00f5es do presidente do Sindifisco:<\/p>\n<p>https:\/\/youtu.be\/bp10Kn8OXkg<\/p>\n<p>\u201cEstamos pedindo a reconsidera\u00e7\u00e3o do ministro. A medida foi injusta e arbitr\u00e1ria e passa um recado muito ruim para o pa\u00eds, de que existe um grupo de contribuintes intoc\u00e1veis, uma esp\u00e9cie de lista vip sobre a qual o Fisco n\u00e3o pode alcan\u00e7ar\u201d, afirmou. Na an\u00e1lise dos auditores, Moraes assumiu uma posi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil no inqu\u00e9rito 4.781 do STF j\u00e1 que est\u00e1 ocupando, ao mesmo tempo, o papel de acusador, de investigador e de juiz. O inqu\u00e9rito, que teve muitos questionamentos e a\u00e7\u00f5es judiciais. Foi instaurado pelo presidente da Corte, Dias Tofolli, para apurar a responsabilidade sobre not\u00edcias fraudulentas (fake news), den\u00fancias caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es que atinjam a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF, de seus membros e familiares.<\/p>\n<p>Kleber Cabral explicou que sempre que h\u00e1 ind\u00edcio de irregularidade de qualquer funcion\u00e1rio p\u00fablico, a corregedoria \u00e9 acionada. \u201cNesse caso, os dois auditores tiveram erros de procedimento, que levaram \u00e0 possibilidade de um terceiro contribuinte ter acesso ao relat\u00f3rio do ministro Gilmar Mendes. Mas a corregedoria afirma que n\u00e3o houve procedimento doloso. Inclusive um deles foi suspenso por 15 dias como penalidade correicional. Mas isso n\u00e3o pode, de forma nenhuma, servir para que eles sejam usados de bode expiat\u00f3rio ou como medida de intimida\u00e7\u00e3o contra todo o corpo funcional e muito menos para impedir que todas as fiscaliza\u00e7\u00f5es avancem\u201d, assinalou o presidente do Sindifisco.<\/p>\n<p>Durante o protesto, os auditores entregaram a Alexandre de Moraes um manifesto apontando o inconformismo com as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do ministro e defendendo a lisura do trabalho da Receita Federal. No documento, os t\u00e9cnicos reiteram que, \u201cao se unirem ao clamor recorrente da sociedade para que o Fisco atue sem excluir de seu raio de a\u00e7\u00e3o nenhum contribuinte, sobretudo aqueles detentores de maior poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico, esperam que Vossa Excel\u00eancia reconsidere a decis\u00e3o proferida no Inqu\u00e9rito 4.781, que impede o \u00f3rg\u00e3o de atuar de forma republicana, em obedi\u00eancia aos preceitos constitucionais e legais, em prol do Estado e de toda a sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 100 auditores-fiscais da Receita Federal fizeram um ato p\u00fablico em frente ao Supremo Tribunal Federal, nessa manh\u00e3, contra o afastamento de dois profissionais do Fisco de suas fun\u00e7\u00f5es e a suspens\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o contra 133 poderosos agentes p\u00fablicos e seus familiares, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, no \u00faltimo dia 1\u00ba de agosto. 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