{"id":13200,"date":"2019-07-17T18:54:43","date_gmt":"2019-07-17T21:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13200"},"modified":"2019-07-17T19:50:17","modified_gmt":"2019-07-17T22:50:17","slug":"a-importancia-da-receita-federal-para-o-brasil-e-para-toda-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/a-importancia-da-receita-federal-para-o-brasil-e-para-toda-a-sociedade\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia da Receita Federal para o Brasil e para toda a sociedade"},"content":{"rendered":"

“Atualmente, a Receita Federal, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do com\u00e9rcio exterior em nossas fronteiras, conta com 2.601 servidores na Aduana, um quadro que apresenta distor\u00e7\u00f5es significativas mesmo quando comparado com pa\u00edses que t\u00eam economia, balan\u00e7a comercial, popula\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de fronteiras muito inferiores \u00e0s do Brasil”<\/em><\/p>\n

Geraldo Seixas*<\/em><\/strong><\/p>\n

Nos primeiros sete meses do ano, a Receita Federal do Brasil apreendeu mais de 26 toneladas de coca\u00edna e maconha e retirou de circula\u00e7\u00e3o mais de R$ 1 bilh\u00e3o em mercadorias irregulares, segundo o levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Al\u00e9m de expressivas, essas apreens\u00f5es, muitas vezes, geram uma s\u00e9rie de outras opera\u00e7\u00f5es do combate ao crime organizado por todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Em setembro de 2018, a Receita Federal do Brasil em uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro localizou e apreendeu um carregamento de 1,2 tonelada de coca\u00edna, escondida dentro de rolos compressores. A carga era destinada ao Porto de Abdijan, na Costa do Marfim, no continente africano. Essa apreens\u00e3o foi fundamental para que a Pol\u00edcia Federal, em parceria com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a da Fran\u00e7a, It\u00e1lia e oito ag\u00eancias policiais do Arco do Golfo, iniciasse a opera\u00e7\u00e3o \u201cSpaguetti\u201d, deflagrada no m\u00eas passado e que resultou no desmantelamento de um esquema que usava a Costa do Marfim para levar toneladas de coca\u00edna \u00e0 It\u00e1lia.<\/p>\n

No fim de 2017, a Receita Federal realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro no Porto Chibat\u00e3o, \u00e0s margens do rio Negro, em Manaus\/AM. A a\u00e7\u00e3o resultou na reten\u00e7\u00e3o inicial de 10 cont\u00eaineres com 280 toneladas de madeira destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Foi o estopim para uma investiga\u00e7\u00e3o que resultou na opera\u00e7\u00e3o \u201cArquimedes\u201d, envolvendo a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\/AM. A opera\u00e7\u00e3o, ainda em andamento, desarticulou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na floresta amaz\u00f4nica e resultou em outra opera\u00e7\u00e3o chamada \u201cFloresta de Papel\u201d.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es \u201cSpaguetti\u201d e \u201cArquimedes\u201d s\u00e3o o desdobramento da atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil nos Portos, Aeroportos e Postos de Fronteiras terrestres. Diariamente, os Analistas-Tribut\u00e1rios e outros servidores do \u00f3rg\u00e3o que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro realizam atividades que impactam diretamente na vida dos cidad\u00e3os brasileiros e estrangeiros, combatendo a entrada ou a sa\u00edda do Pa\u00eds de drogas il\u00edcitas, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos falsificados, o tr\u00e1fico de bens culturais e animais silvestres e o tr\u00e1fico de armas e muni\u00e7\u00f5es. Crimes que financiam diversas organiza\u00e7\u00f5es criminosas que desafiam a seguran\u00e7a p\u00fablica nas cidades brasileiras.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas (OMA) reconhece a import\u00e2ncia das Aduanas ao ressaltar sua atua\u00e7\u00e3o no enfrentamento ao crime organizado internacional, bem como o terrorismo. A OMA destaca o papel desses \u00f3rg\u00e3os na seguran\u00e7a das fronteiras por meio da gest\u00e3o de movimento de bens, dinheiro, pessoas e meios de transporte. A log\u00edstica do crime organizado em determinadas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 a mesma utilizada pelo com\u00e9rcio internacional, pois sempre se busca entrar ou sair do Pa\u00eds com drogas, armas ou materiais ilegais de forma dissimulada, escondendo esses produtos em cont\u00eaineres, ve\u00edculos, bagagens e at\u00e9 no corpo de viajantes.<\/p>\n

Atualmente, a Receita Federal, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do com\u00e9rcio exterior em nossas fronteiras, conta com 2.601 servidores na Aduana, um quadro que apresenta distor\u00e7\u00f5es significativas mesmo quando comparado com pa\u00edses que t\u00eam economia, balan\u00e7a comercial, popula\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de fronteiras muito inferiores \u00e0s do Brasil. Em v\u00e1rios pa\u00edses, como os Estados Unidos (60.000 servidores), China (60.000 servidores), Holanda (4.900 servidores), Alemanha (39.000 servidores), It\u00e1lia (9.000 servidores) e M\u00e9xico (8.200 servidores), o quantitativo de servidores aduaneiros \u00e9 muito maior que os da Aduana brasileira. Pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, como Chile (1.420 servidores), Bol\u00edvia (1.597 servidores) e Argentina (5.758 servidores), mant\u00eam efetivos muito superiores ao n\u00famero de servidores da Aduana brasileira, especialmente quando se considera as dimens\u00f5es econ\u00f4micas, da balan\u00e7a comercial, das fronteiras e o n\u00famero de habitantes.<\/p>\n

Como exemplo da necessidade de amplia\u00e7\u00e3o no quadro de servidores, atualmente, a Receita Federal conta com 24 Equipes de C\u00e3es de Faro (K9), respons\u00e1veis diretas nos \u00faltimos anos pela apreens\u00e3o de mais de 30 toneladas de coca\u00edna e maconha. A pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal admite que esse n\u00famero \u00e9 inferior \u00e0 necessidade do \u00f3rg\u00e3o que deveria contar com 120 equipes, no m\u00ednimo. Comparando a realidade das Equipes K9 da Aduana brasileira com a de outros pa\u00edses, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante desigual. Nos Estados Unidos, o Programa de Treinamento Canino de Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras da Customs and Border Protection \u2013 Securing America\u2019s Borders \u00e9 composto por 1.500 equipes K9. Na Deutscher Zoll, a Aduana alem\u00e3 conta com 340 Equipes K9 em atividade e na Aduana japonesa atuam 130 Equipes K9 detectando drogas nos portos, aeroportos e correios. Em rela\u00e7\u00e3o aos nossos vizinhos na Am\u00e9rica do Sul, a Aduana argentina, Administraci\u00f3n Federal de Ingresos P\u00fablicos \u2013 AFIP, atualmente possui mais de 300 Equipes K9 e a Aduana Chilena possui 32 equipes K9.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m nesse sentido que o Sindireceita vem, ao longo dos anos, alertando sobre a necessidade de se fortalecer a Receita Federal do Brasil por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que incrementem a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro nas fronteiras brasileiras.<\/p>\n

Para enfrentar o crime organizado e a viol\u00eancia que mata mais de 60 mil brasileiros todos os anos, \u00e9 fundamental que o Estado brasileiro fortale\u00e7a o combate aos crimes transfronteiri\u00e7os como o contrabando e tr\u00e1fico internacional de drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es. J\u00e1 est\u00e1 mais do que provado que o dinheiro obtido com a venda ilegal de armas, muni\u00e7\u00f5es e drogas refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado e estimula a viol\u00eancia em nossas cidades. O crime organizado tamb\u00e9m gera preju\u00edzos \u00e0 ind\u00fastria e ao com\u00e9rcio formal com a venda de produtos piratas, que somam mais de R$ 100 bilh\u00f5es ao ano. Nesse cen\u00e1rio, o Pa\u00eds tamb\u00e9m deixa de gerar empregos e renda, portanto, todos perdem.<\/p>\n

Para mudar essa realidade, \u00e9 preciso fortalecer a Receita Federal e compreender que como \u00f3rg\u00e3o de Estado, essa institui\u00e7\u00e3o \u00e9 parte essencial da constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds mais seguro e mais justo.<\/p>\n

* Geraldo Seixas<\/em> \u2013 presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Atualmente, a Receita Federal, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do com\u00e9rcio exterior em nossas fronteiras, conta com 2.601 servidores na Aduana, um quadro que apresenta distor\u00e7\u00f5es significativas mesmo quando comparado com pa\u00edses que t\u00eam economia, balan\u00e7a comercial, popula\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de fronteiras muito inferiores \u00e0s do Brasil” Geraldo Seixas* Nos primeiros sete meses do ano, a Receita Federal do Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[9556,9847,207,940,2767,545,1816,294,58,459],"class_list":["post-13200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aduanas","tag-comercio-exterior","tag-controle","tag-fiscalizacao","tag-fronteiras","tag-populacao","tag-quadro","tag-receita-federal","tag-servidores","tag-sindireceita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13200"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13206,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13200\/revisions\/13206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}