{"id":13181,"date":"2019-07-17T12:57:38","date_gmt":"2019-07-17T15:57:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13181"},"modified":"2019-07-17T12:57:38","modified_gmt":"2019-07-17T15:57:38","slug":"bonus-de-eficiencia-para-servidores-do-fisco-volta-a-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/bonus-de-eficiencia-para-servidores-do-fisco-volta-a-discussao\/","title":{"rendered":"B\u00f4nus de efici\u00eancia para servidores do Fisco volta \u00e0 discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A ideia, segundo fontes, \u00e9 congelar os R$ 3 mil e R$ 1,8 mil mensais, para auditores-fiscais e analistas tribut\u00e1rios, respectivamente, e rediscutir o assunto em 2020. Mas servidores, que votaram em massa em Jair Bolsonaro, est\u00e3o insatisfeitos com a atua\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o entre superintendentes regionais com Jo\u00e3o Paulo Fachada, subsecret\u00e1rio-geral da Receita Federal, que\u00a0 informou \u00e0 classe que o Minist\u00e9rio da Economia havia decidido alterar a minuta do decreto do b\u00f4nus de efici\u00eancia, a tend\u00eancia, de acordo com servidores, \u00e9 de a queda de bra\u00e7o entre governo e servidores se intensificar. “O que \u00e9 falado internamente \u00e9 que o b\u00f4nus ser\u00e1 regulamentado. Mas ningu\u00e9m acredita. Tem muito problema jur\u00eddico pendente, em rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, a fonte de financiamento, se essa parcela ser\u00e1 ou n\u00e3o vari\u00e1vel, entre outras”, revela.<\/p>\n

Excesso de regras<\/p>\n

O servidor que n\u00e3o quis se identificar destaca que antes mesmo da reuni\u00e3o com Jo\u00e3o Paulo Fachada, o “clima j\u00e1 vinha esquentando”. Na semana passada, a briga foi pelo Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). \u00c0 \u00e9poca, o Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco) soltou uma nota destacando que “vez por outra, a Receita Federal se mostra campo f\u00e9rtil para a prolifera\u00e7\u00e3o de ideias exc\u00eantricas e de duvidosa efetividade. Isso pode ser atribu\u00eddo, pelo menos parcialmente, \u00e0 propens\u00e3o hist\u00f3rica do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o excessiva”.<\/p>\n

De acordo com a nota, raras institui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds se utilizaram de maneira t\u00e3o pr\u00f3diga do seu poder regulamentar quanto a Receita Federal. “Isso, no entanto, n\u00e3o implica que tal uso tenha sido sempre produtivo ou producente. Algumas vezes, tratou-se do contr\u00e1rio: atrapalhar quem quer produzir”. e o PDI se insere no rol dessas \u201cbrilhantes\u201d ideias. O modelo surgiu da chamada Gest\u00e3o por Compet\u00eancias, e tem sido aplicado por profissionais de recursos humanos em alguns espa\u00e7os de ensino e em ambientes corporativos, sobretudo na forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as.<\/p>\n

Veja o que diz parte da nota:<\/p>\n

“Embora tenha sido implantado timidamente em alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no Brasil, a Receita Federal – talvez para demonstrar um sopro \u201cinovador\u201d ap\u00f3s anos consecutivos de decad\u00eancia e perda de espa\u00e7o institucional – resolveu ela mesma se tornar benchmarking e servir de grande laborat\u00f3rio para a experi\u00eancia.<\/p>\n

Nada de lastro acad\u00eamico, densidade cient\u00edfica, precedentes de sucesso ou refer\u00eancias semelhantes. Alguns \u201ciluminados\u201d colocaram na cabe\u00e7a que essa parafern\u00e1lia conceitual poderia dar certo na Receita Federal e conseguiram convencer o secret\u00e1rio anterior a inseri-la no decreto que regulamenta a progress\u00e3o\/promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, vimos sendo bombardeados com p\u00e9rolas como \u201c\u00e9 preciso promover uma cultura positiva de alta performance e conhecimento das necessidades do servidor\u201d, \u201cseja o protagonista do seu desenvolvimento individual\u201d; ou ent\u00e3o \u201cparticipe da constru\u00e7\u00e3o do seu desenvolvimento interno\u201d, e outras bizarrices do g\u00eanero, t\u00edpicas de \u201cliteratura\u201d de autoajuda, moldadas especialmente para levar a institui\u00e7\u00e3o para lugar nenhum.<\/p>\n

Por estar completamente deslocado no contexto de trabalho dos Auditores-Fiscais, por n\u00e3o possuir consist\u00eancia acad\u00eamica que lhe garanta a credibilidade necess\u00e1ria, por ser inequivocamente incompat\u00edvel com alguns princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e por terem seus mentores na Receita Federal lhe imprimido um car\u00e1ter muito mais dogm\u00e1tico do que cient\u00edfico, o PDI virou piada institucionalizada.<\/p>\n

\u00c9 mera obriga\u00e7\u00e3o formal que as pessoas cumprem por cumprir, mas na qual quase ningu\u00e9m acredita de verdade, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o (talvez) dos seus idealizadores. Tornou-se mais um espantalho na paisagem. Os manuais da Gest\u00e3o por Compet\u00eancias preconizam que instrumentos como o PDI necessitam do engajamento e confian\u00e7a sincera de todas as partes envolvidas para ter alguma chance de sucesso. Uma leitura simples e humilde da realidade poderia mostrar que, na Receita Federal, o PDI \u00e9 invi\u00e1vel sob qualquer ponto de vista.<\/p>\n

J\u00e1 passou da hora de os seus entusiastas reconhecerem que, moralmente, essa \u00e9 uma ideia falida dentro do \u00f3rg\u00e3o, um cad\u00e1ver que precisa ser enterrado o quanto antes, e que o dinheiro do Estado \u00e9 escasso para ser desperdi\u00e7ado em tais experimentalismos.<\/p>\n

Desde quando a ideia foi trazida para a Receita Federal, j\u00e1 foi despendida uma quantia consider\u00e1vel de recursos e realizadas incont\u00e1veis reuni\u00f5es e palestras de \u201csensibiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Apesar disso, o PDI s\u00f3 sobrevive pelo poder da imposi\u00e7\u00e3o (Decreto 9.366\/18), n\u00e3o pelo poder da persuas\u00e3o. Nada mais desconexo com os princ\u00edpios da Gest\u00e3o por Compet\u00eancias.<\/p>\n

H\u00e1 alguns dias, ap\u00f3s muita insist\u00eancia do Sindifisco Nacional, a regulamenta\u00e7\u00e3o interna da Receita foi parcialmente ajustada ao teor do Decreto 9.366\/18, por meio das Portarias RFB n\u00ba 1.077\/2019 e RFB n\u00ba 1.078\/2019, para prever que, nos casos em que n\u00e3o haja pactua\u00e7\u00e3o, a chefia imediata proceda \u00e0 indica\u00e7\u00e3o das metas ou compromissos aplic\u00e1veis. Caso n\u00e3o fa\u00e7a, o superior imediato dever\u00e1 avocar a tarefa.<\/p>\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia ressaltar esse ponto: os Auditores-Fiscais, na condi\u00e7\u00e3o de chefiados, N\u00c3O EST\u00c3O OBRIGADOS A PACTUAR O PDI. No entanto, aqueles que forem chefes DEVEM preencher o PDI dos integrantes de sua equipe. Tal obriga\u00e7\u00e3o decorre do art. 5\u00b0 do Decreto 9.366\/18, dispositivo cuja anula\u00e7\u00e3o vem sendo reivindicada pela Dire\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

Fundamental ressaltar que n\u00e3o se est\u00e1 aqui defendendo aus\u00eancia de metas ou um gatilho autom\u00e1tico para progress\u00e3o\/promo\u00e7\u00e3o na carreira. A necessidade de crit\u00e9rios fundados no m\u00e9rito \u00e9 incontest\u00e1vel. O que n\u00e3o se pode \u00e9 dissipar preciosos recursos p\u00fablicos para sujeitar uma institui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria como a Receita Federal a um mecanismo que beira o charlatanismo e cujo \u00eaxito \u00e9 question\u00e1vel at\u00e9 mesmo na iniciativa privada.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ideia, segundo fontes, \u00e9 congelar os R$ 3 mil e R$ 1,8 mil mensais, para auditores-fiscais e analistas tribut\u00e1rios, respectivamente, e rediscutir o assunto em 2020. Mas servidores, que votaram em massa em Jair Bolsonaro, est\u00e3o insatisfeitos com a atua\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica Ap\u00f3s reuni\u00e3o entre superintendentes regionais com Jo\u00e3o Paulo Fachada, subsecret\u00e1rio-geral da Receita Federal, que\u00a0 informou \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[511,648,1468,247,565,5048,294,923,3317,58],"class_list":["post-13181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-analistas-tributarios","tag-auditores-fiscais","tag-bonus-de-eficiencia","tag-fisco","tag-modelo","tag-pdi","tag-receita-federal","tag-regulamentacao","tag-regulamentar","tag-servidores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13182,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13181\/revisions\/13182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}