{"id":13161,"date":"2019-07-14T20:12:14","date_gmt":"2019-07-14T23:12:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13161"},"modified":"2019-07-14T20:12:14","modified_gmt":"2019-07-14T23:12:14","slug":"manifesto-de-alerta-em-defesa-do-ensino-superior-publico-e-gratuito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/manifesto-de-alerta-em-defesa-do-ensino-superior-publico-e-gratuito\/","title":{"rendered":"Manifesto de alerta em defesa do ensino superior p\u00fablico e gratuito"},"content":{"rendered":"

Docentes que participam do 64\u00ba Conad do Andes-SN acabam de aprovar o \u201cManifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior P\u00fablico e Gratuito\u201d. O documento ser\u00e1 distribu\u00eddo “para que a base siga mobilizada e forte frente aos ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”, destaca a entidade. No texto, os docentes condenam projeto do governo de cobrar mensalidade e a capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios como forma de financiamento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Convocam nova greve nacional para 13 de agosto<\/em><\/p>\n

Veja o Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior P\u00fablico e Gratuito:<\/p>\n

“Dirigimo-nos \u00e0 categoria docente, \u00e0 comunidade acad\u00eamica, aos dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino e \u00e0 sociedade brasileira neste momento de grave ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita.<\/p>\n

No \u00e2mbito do 64o CONAD do ANDES-SN, realizado em Bras\u00edlia, os docentes tomaram conhecimento do projeto de reforma da \u201cautonomia financeira\u201d da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica federal, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Jornal Valor, 10\/07\/19). Esse projeto ser\u00e1 apresentado a reitores e pr\u00f3-reitores de planejamento das Universidades Federais em reuni\u00e3o institucional no MEC e com a exposi\u00e7\u00e3o do Programa Ministerial no INEP durante a semana de 15 a 19 de julho.<\/p>\n

Diante das difusas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela m\u00eddia, mas considerando o documento intitulado \u201cFinanciamento da Educa\u00e7\u00e3o Superior no Brasil – Impasses e Perspectivas\u201d, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos (Consultoria Legislativa da C\u00e2mara Federal), o Programa Ministerial poder\u00e1 promover o mais profundo ataque \u00e0 universidade p\u00fablica, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O documento indica a necessidade de Emenda Constitucional para instituir cobran\u00e7a de mensalidades e capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios como forma de financiamento das IES p\u00fablicas. Esse procedimento, significaria a destrui\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico e gratuito de educa\u00e7\u00e3o superior, alterando a atual condi\u00e7\u00e3o de autarquia das IFES que deixariam de ser subordinadas ao regime
\njur\u00eddico de direito p\u00fablico, o que sinaliza a possibilidade de contrata\u00e7\u00f5es passarem a ocorrer pelo regime celetista ou de contrato tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Em uma s\u00f3 medida, o Governo pretende: a) p\u00f4r fim \u00e0 carreira p\u00fablica de servidores federais da educa\u00e7\u00e3o, estimulando a concorr\u00eancia perversa com novos ingressos pelo sistema de contrata\u00e7\u00e3o privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado com o financiamento da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, aprofundando os cortes j\u00e1 iniciados, que alcan\u00e7am n\u00e3o s\u00f3 a sustentabilidade da pesquisa e da assist\u00eancia acad\u00eamicas, mas tamb\u00e9m a infraestrutura dos servi\u00e7os mais b\u00e1sicos e do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o; c) deter e reverter a l\u00f3gica inclusiva da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica federal, que, em que pesem os muitos obst\u00e1culos recentes, t\u00eam permitido que o espa\u00e7o das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econ\u00f4mica, racial, e de g\u00eanero que caracterizam nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Essas medidas, se aprovadas, devem se estender aos demais servi\u00e7os p\u00fablicos federais assim como \u00e0 esfera dos Estados e munic\u00edpios, particularmente \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino em todos os n\u00edveis.<\/p>\n

Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento \u00e0 altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universit\u00e1ria, dos IF e CEFET, em articula\u00e7\u00e3o com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita.<\/p>\n

Neste contexto, conclamamos a todos e todas para a constru\u00e7\u00e3o da Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o em 13 de agosto e de uma Greve Geral para derrotar a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o dos
\nservi\u00e7os p\u00fablicos e a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo brasileiro.<\/p>\n

As Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino s\u00e3o um patrim\u00f4nio da sociedade brasileira,precisamos defend\u00ea-las!”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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