{"id":12884,"date":"2019-06-14T16:03:56","date_gmt":"2019-06-14T19:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12884"},"modified":"2019-06-14T16:03:56","modified_gmt":"2019-06-14T19:03:56","slug":"para-abdib-e-um-erro-desidratar-o-bndes-no-relatorio-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/para-abdib-e-um-erro-desidratar-o-bndes-no-relatorio-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Para Abdib, \u00e9 um erro desidratar o BNDES no relat\u00f3rio da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><em>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira e Infraestrutura e Ind\u00fastria de Base (Abdib) considera um erro estrat\u00e9gico a proposta que consta no relat\u00f3rio da reforma previdenci\u00e1ria, apresentada no dia 13 de junho, que, ao reconfigurar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do PIS e Pasep, prop\u00f5e desidratar o or\u00e7amento do BNDES. &#8220;A mudan\u00e7a de destina\u00e7\u00e3o dos recursos para a Previd\u00eancia, ao serem contabilizados nas contas p\u00fablicas, acarretar\u00e1 em aumento do d\u00e9ficit fiscal. Assim, o efeito desejado pelo governo ser\u00e1 o inverso&#8221;, enfatiza a Abdib<\/em><\/p>\n<p>Por meio de nota, a Abdib lembra que, atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina no Art. 239 que 40% dos recursos do PIS e do Pasep devem seguir para financiar atividades de programas de desenvolvimento econ\u00f4mico conduzidas pelo BNDES.<\/p>\n<p>O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que recebe tais recursos, tem representado cerca de um ter\u00e7o do or\u00e7amento do BNDES entre 2015 e 2018.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio da reforma da Previd\u00eancia, a regra de destinar 40% dos recursos do PIS e Pasep para o BNDES \u00e9 extinta, substitu\u00edda pela determina\u00e7\u00e3o de alocar no m\u00ednimo 28% de tais fontes para o financiamento de aposentadorias e pens\u00f5es no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n<p>&#8220;Para a Abdib, em uma eventual retomada econ\u00f4mica, haver\u00e1 dificuldades para sustentar a demanda por investimentos se as fontes de financiamento estiverem escassas, sobretudo para projetos de grande envergadura ou que n\u00e3o apresentem as condi\u00e7\u00f5es de retorno atraentes \u2013 mas que, mesmo assim, s\u00e3o determinantes para remover gargalos ou prover condi\u00e7\u00f5es ao crescimento&#8221;, diz a nota.<\/p>\n<p>O BNDES, historicamente, refor\u00e7a a entidade, tem cumprido uma fun\u00e7\u00e3o importante de assessorar e financiar programas e projetos de investimentos com fun\u00e7\u00e3o de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n<p>&#8220;Na contram\u00e3o, no entanto, t\u00eam sido completamente equivocadas as medidas adotadas nos \u00faltimos anos que acabam restringindo a pot\u00eancia do banco. A institui\u00e7\u00e3o de fomento deve permanecer forte e capacitada para, no longo prazo, escorar a retomada do crescimento econ\u00f4mico quando ele, definitivamente, surgir.<\/p>\n<p>Ademais, uma vez que os recursos do PIS e Pasep n\u00e3o s\u00e3o contabilizados como despesas pelo governo, a mudan\u00e7a de destina\u00e7\u00e3o dos recursos para a Previd\u00eancia, ao serem contabilizados nas contas p\u00fablicas, acarretar\u00e1 em aumento do d\u00e9ficit fiscal. Assim, o efeito desejado pelo governo ser\u00e1 o inverso&#8221;, enfatiza a Abdib.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira e Infraestrutura e Ind\u00fastria de Base (Abdib) considera um erro estrat\u00e9gico a proposta que consta no relat\u00f3rio da reforma previdenci\u00e1ria, apresentada no dia 13 de junho, que, ao reconfigurar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do PIS e Pasep, prop\u00f5e desidratar o or\u00e7amento do BNDES. &#8220;A mudan\u00e7a de destina\u00e7\u00e3o dos recursos para a Previd\u00eancia, ao serem contabilizados nas contas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[15469,2739,10773,411,15470,235,2134,98,318,2190,316,9727],"class_list":["post-12884","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-abdib","tag-bndes","tag-contas-publicas","tag-deficit","tag-desidratar","tag-despesas","tag-estrategia","tag-governo","tag-orcamento","tag-pispasep","tag-recursos","tag-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12884"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12885,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12884\/revisions\/12885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}