{"id":12714,"date":"2019-05-27T13:19:03","date_gmt":"2019-05-27T16:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12714"},"modified":"2019-05-27T13:19:03","modified_gmt":"2019-05-27T16:19:03","slug":"operacao-vicios-justica-condena-envolvidos-em-bilionario-esquema-de-corrupcao-na-casa-da-moeda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/operacao-vicios-justica-condena-envolvidos-em-bilionario-esquema-de-corrupcao-na-casa-da-moeda\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o V\u00edcios: Justi\u00e7a condena envolvidos em bilion\u00e1rio esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Casa da Moeda"},"content":{"rendered":"<p><em>R\u00e9us foram condenados a mais de 10 anos de pris\u00e3o por golpe de US$ 15 milh\u00f5es. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o e da cadeia, os r\u00e9us perderam os bens adquiridos com o produto da corrup\u00e7\u00e3o, como im\u00f3veis e autom\u00f3veis de luxo.<\/em><\/p>\n<p>Ap\u00f3s den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Justi\u00e7a Federal condenou tr\u00eas pessoas envolvidas em um bilion\u00e1rio esquema de corrup\u00e7\u00e3o montado de um lado, por funcion\u00e1rios da Casa da Moeda do Brasil (CMB) e da Receita Federal do Brasil (RFB) e, do outro, por representantes da SICPA Brasil Ind\u00fastria de Tintas e Sistemas.<\/p>\n<p>Charles Nelson Finkel e Marcelo Fisch de Berredo Menezes foram condenados a 11 anos e meio e Mariangela Defeo Menezes a 10 anos e 11 meses a pena de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por esquema de corrup\u00e7\u00e3o e irregularidades em procedimentos licitat\u00f3rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle num\u00e9rico e rastreamento da produ\u00e7\u00e3o de bebidas \u00e0 Casa da Moeda do Brasil. As investiga\u00e7\u00f5es fazem parte da Opera\u00e7\u00e3o V\u00edcios, deflagrada em 2015 pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p>Desde 2008, ap\u00f3s o Processo CMB n\u00b0 1890\/2008, que concluiu pela inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, a SICPA firmou com a Casa da Moeda um contrato quinquenal bilion\u00e1rio da ordem de R$ 3,3 bilh\u00f5es, para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados ao Sistema de Controle de Produ\u00e7\u00e3o de Bebidas (Sicobe).<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o auditor-fiscal da Receita Federal, Marcelo Fisch, que era coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, teria direcionado o procedimento licitat\u00f3rio, maculando-o desde a origem, em ordem a conduzi-lo a um resultado que atendesse aos interesses da SICPA. De 2009 a 2015, Marcelo teria recebido indevidamente o valor de cerca de US$ 15 milh\u00f5es, depositado, ao longo do referido marco temporal, em parcelas mensais, na conta da MDI Consultoria, pertencente a sua esposa Mariangela, tamb\u00e9m condenada por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n<p>Para viabilizar o pagamento de propina, foi arquitetada uma sofisticada estrutura, que contou com a cria\u00e7\u00e3o da empresa de fachada MDI Consultoria, para viabilizar o pagamento de propina pelo denunciado Charles Finkel, vice-presidente executivo da SICPA, por interm\u00e9dio de sua empresa CFC Consulting Group INC, sediada nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, em Nova Iorque. Com isso, possibilitou-se a transfer\u00eancia de vultosas somas dos EUA para o Brasil, dando uma apar\u00eancia de legalidade \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es financeiras por meio do sistema banc\u00e1rio, com a celebra\u00e7\u00e3o de contrato fict\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e emiss\u00e3o de notas fiscais relativas a servi\u00e7os jamais prestados.<\/p>\n<p>Charles Finkel \u201cadotou a\u00e7\u00f5es criminosas como um verdadeiro modo de gerenciar os interesses de sua empresa. A manuten\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico corrompido, durante anos, em prol de interesses privados, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de alta reprovabilidade, especialmente se consideradas a forma\u00e7\u00e3o e a trajet\u00f3ria profissionais do r\u00e9u, muito acima da m\u00e9dia dos brasileiros, que lhe conferiam maior capacidade de entender o car\u00e1ter il\u00edcito de sua conduta e as nefastas consequ\u00eancias por ela causadas\u201d, detalha a senten\u00e7a.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us \u00e0s penas de reclus\u00e3o, foi decretado o perdimento dos bens adquiridos com o produto da corrup\u00e7\u00e3o, como im\u00f3veis e autom\u00f3veis de luxo.<\/p>\n<p>&#8220;Trata-se de exemplo t\u00edpico da coopta\u00e7\u00e3o de um ou mais agentes do Estado pelo poder econ\u00f4mico, com a finalidade esp\u00faria de obten\u00e7\u00e3o de lucro mediante a pr\u00e1tica de atos criminosos.\u201d conclui o procurador da Rep\u00fablica Rodrigo Golivio Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>R\u00e9us foram condenados a mais de 10 anos de pris\u00e3o por golpe de US$ 15 milh\u00f5es. 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