{"id":12466,"date":"2019-05-08T20:51:44","date_gmt":"2019-05-08T23:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12466"},"modified":"2019-05-08T20:51:44","modified_gmt":"2019-05-08T23:51:44","slug":"cnj-grupo-de-trabalho-avalia-parametros-para-uso-de-redes-sociais-por-magistrados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cnj-grupo-de-trabalho-avalia-parametros-para-uso-de-redes-sociais-por-magistrados\/","title":{"rendered":"CNJ &#8211; Grupo de trabalho avalia par\u00e2metros para uso de redes sociais por magistrados"},"content":{"rendered":"<p><em>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) instituiu grupo de trabalho destinado a avaliar par\u00e2metros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados. O assunto tem causado pol\u00eamica. Quando o corregedor do CNJ imp\u00f4s limites \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es pelas redes sociais, muito magistrados interpretaram a medida como uma &#8220;morda\u00e7a&#8221;. Ontem, no entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , defendeu a cria\u00e7\u00e3o de regras como uma forma de defender carreiras e institui\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>Conforme a Portaria n. 69\/2019, o grupo ter\u00e1 prazo de 30 dias para apresentar uma proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Efici\u00eancia Operacional e Gest\u00e3o de Pessoas. A decis\u00e3o por criar o grupo de trabalho levou em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de conciliar a liberdade de express\u00e3o e a presen\u00e7a de magistrados nas redes sociais com a preserva\u00e7\u00e3o da imagem institucional do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Conselho levou em considera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, a \u201cmiss\u00e3o institucional do CNJ de contribuir para que a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional seja prestada com fundamento nos princ\u00edpios da moralidade, da transpar\u00eancia e com responsabilidade&#8221;.<\/p>\n<p>O coordenador do grupo de trabalho ser\u00e1 o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corr\u00eaa da Veiga. \u201cO grupo de trabalho vai analisar as propostas dos semin\u00e1rios realizados sobre o tema com as Escolas de Magistratura e as Corregedorias Estaduais. A ideia \u00e9 trazer conhecimento sobre comportamento nas m\u00eddias sociais. Defendemos que o magistrado pode se manifestar, desde que preserve a imparcialidade e a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m integram o grupo: o vice-secret\u00e1rio especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (SEP) do CNJ e juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho, juiz Carl Olav Smith, o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Eduardo Carlos Bianca Bittar, o juiz de direito Giovanni Olsson, a ju\u00edza federal M\u00e1rcia Maria Nunes de Barros, a ju\u00edza do Trabalho Morgana de Almeida Richa e a servidora In\u00eas das Fonseca.<\/p>\n<p>De acordo com a portaria, o grupo de trabalho encerrar\u00e1 as atividades com a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio e propostas de uso de redes sociais pelos magistrados \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Efici\u00eancia Operacional e Gest\u00e3o de Pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) instituiu grupo de trabalho destinado a avaliar par\u00e2metros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados. 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