{"id":12456,"date":"2019-05-08T17:24:33","date_gmt":"2019-05-08T20:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12456"},"modified":"2019-05-08T17:24:33","modified_gmt":"2019-05-08T20:24:33","slug":"emenda-da-seguranca-publica-para-pec-06-ganha-apoio-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/emenda-da-seguranca-publica-para-pec-06-ganha-apoio-na-camara\/","title":{"rendered":"Emenda da Seguran\u00e7a P\u00fablica para PEC 06 ganha apoio na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p><em>UPB luta para que a emenda seja aprovada j\u00e1 na comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia. Entidades lutam contra o tempo para garantir direitos aos operadores de seguran\u00e7a p\u00fablica. Al\u00e9m de fixar uma idade m\u00ednima de aposentadoria para os policiais federais, que hoje n\u00e3o existe e passaria a ser de 55 anos para ambos os sexos (sem qualquer regra de transi\u00e7\u00e3o), a proposta retira a atividade de risco policial do texto constitucional; a integralidade e paridade para todos os policiais, independentemente da data de ingresso nas for\u00e7as, e ainda reduz drasticamente a pens\u00e3o nos casos de morte de policial em servi\u00e7o ou em fun\u00e7\u00e3o dele. Al\u00e9m disso, retira a diferencia\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o entre homens e mulheres policiais<\/em><\/p>\n<p>Em uma semana agitada, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e demais entidades da Uni\u00e3o dos Policiais do Brasil (UPB) correm contra o tempo para barrar inconsist\u00eancias na reforma da Previd\u00eancia, apresentada no in\u00edcio desse ano pelo governo federal. Nessa semana, as representa\u00e7\u00f5es de classes da UPB conseguiram o apoio de parlamentares na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, para protocolar emenda que garante direitos \u00e0s categorias \u2013 alguns j\u00e1 conquistados, mas que podem ser retirados caso o texto passe da forma que est\u00e1.<\/p>\n<p>Se isso ocorrer, al\u00e9m de fixar uma idade m\u00ednima de aposentadoria para os policiais federais, que hoje n\u00e3o existe e passaria a ser de 55 anos para ambos os sexos (sem qualquer regra de transi\u00e7\u00e3o), a proposta retira a atividade de risco policial do texto constitucional; a integralidade e paridade para todos os policiais, independentemente da data de ingresso nas for\u00e7as, e ainda reduz drasticamente a pens\u00e3o nos casos de morte de policial em servi\u00e7o ou em fun\u00e7\u00e3o dele. Al\u00e9m disso, retira a diferencia\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o entre homens e mulheres policiais.<\/p>\n<p>A emenda proposta pela Uni\u00e3o dos Policiais do Brasil quer corrigir esses itens e tentar abarcar todas as classes envolvidas no movimento. \u201cAinda temos muito trabalho pela frente, mas estamos confiantes de que teremos o apoio necess\u00e1rio para que a emenda seja protocolada na comiss\u00e3o especial da reforma\u201d, comenta o presidente da Fenapef, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Boudens. \u201cN\u00e3o somos contra a reforma, queremos deixar claro isso, mas esper\u00e1vamos que o governo tivesse uma vis\u00e3o diferenciada do nosso trabalho e das nossas particularidades\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o especial para avaliar o texto da reforma foi instalada no fim de abril e ter\u00e1 at\u00e9 dez sess\u00f5es para proposi\u00e7\u00f5es de emendas. Para serem aceitas e protocoladas, cada emenda deve ter, no m\u00ednimo, 171 assinaturas v\u00e1lidas. \u201cAcredito que chegaremos a mais de 200 assinaturas por ser um assunto de interesse de toda sociedade\u201d, salienta Boudens. Segundo ele, al\u00e9m dos parlamentares, a UPB conversou com membros de diversos \u00f3rg\u00e3os e tiveram tamb\u00e9m o apoio dos l\u00edderes do governo \u2013 Joice Hasselmann, Major Vitor Hugo e Delegado Waldir.<\/p>\n<p><strong>Encontros<\/strong><br \/>\nDurante a semana, a Fenapef e a UPB se reuniram em diversos pontos do Brasil para um trabalho de convencimento sobre a diferencia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dos policiais dentro da reforma. Na segunda-feira (06), houve mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, incluindo os aeroportos. \u201c\u00c9 um processo trabalhoso e que deve ser muito bem articulado. As entidades da UPB est\u00e3o se empenhando para que n\u00e3o soframos nenhum retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos j\u00e1 adquiridos\u201d, assegura Boudens.<\/p>\n<p>No Congresso, alguns deputados j\u00e1 declararam apoio \u00e0 causa. Alan Rick reconheceu a import\u00e2ncia do trabalho da categoria e apresentou dados alarmantes como parte dessa sensibiliza\u00e7\u00e3o. \u201cPor ano, cerca de 500 policiais morrem no Brasil, \u00e9 um contingente alarmante. Tamb\u00e9m a cada ano, aumenta a idade desses policiais em servi\u00e7o. N\u00e3o se trata de regalias ou de privil\u00e9gios, mas de garantir uma aposentadoria justa a quem coloca a vida em risco para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\u201d O deputado prop\u00f4s uma emenda similar \u00e0 da UPB, que deve ser protocolada ainda nessa semana.<\/p>\n<p>O deputado F\u00e1bio Trad tamb\u00e9m fez um discurso exaltando a necessidade da diferencia\u00e7\u00e3o da aposentadoria policial na reforma. \u201cA reforma precisa ser feita, mas n\u00e3o podemos torn\u00e1-la injusta para quem merece tratamento peculiar, como professores e policiais.\u201d<\/p>\n<p>As entidades da UPB tamb\u00e9m se reuniram com os deputados Fred Costa e Celso Russomano, que assinaram a emenda. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reforma seja votada antes do recesso parlamentar, em julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>UPB luta para que a emenda seja aprovada j\u00e1 na comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia. 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