{"id":12041,"date":"2019-02-27T11:17:59","date_gmt":"2019-02-27T14:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12041"},"modified":"2019-02-27T12:57:45","modified_gmt":"2019-02-27T15:57:45","slug":"afinal-carnaval-e-feriado-ou-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/afinal-carnaval-e-feriado-ou-nao\/","title":{"rendered":"Afinal, carnaval \u00e9 feriado ou n\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p><em>Reforma trabalhista facilitou acordo entre empresas e trabalhadores, diz especialista. Mas as mudan\u00e7as na CLT aumentaram o poder de a empresa optar por conceder ou n\u00e3o o descanso<\/em><\/p>\n<p>Todos os anos, quando se aproxima a data do carnaval, a d\u00favida de muitos trabalhadores e empregadores \u00e9 se a data conta como dia \u00fatil, pois em algumas cidades \u00e9 declarado ponto facultativo e, em outras, como Rio de Janeiro, existe lei municipal que regulamenta o feriado.<\/p>\n<p>A advogada Ana Claudia Martins Pantale\u00e3o, especialista em rela\u00e7\u00f5es do trabalho do Massicano Advogados, explica que o carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado na maioria dos estados brasileiros, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei federal que regulamente isso. \u201cContudo, Estados ou munic\u00edpios consideram a festividade como feriado apenas a ter\u00e7a-feira, como \u00e9 o caso do Rio de Janeiro, que tem lei espec\u00edfica\u201d, pondera.<\/p>\n<p>No entanto, o Estado de S\u00e3o Paulo considera o carnaval como ponto facultativo, juntamente com a quarta-feira de cinzas, que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 feriado.<\/p>\n<p>Quanto aos feriados \u00e9 um per\u00edodo que, via de regra, n\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mas o dia de folga \u00e9 pago como se tivesse sido trabalhado, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 desconto do dia como ocorre quando o empregado falta ao servi\u00e7o.<\/p>\n<p>No entanto, algumas empresas necessitam que os servi\u00e7os sejam prestados mesmo aos feriados, e caso isso ocorra, deve ou conceder uma folga compensat\u00f3ria ao dia trabalhado, ou realizar o pagamento em dobro do dia trabalhado.<\/p>\n<p>\u201cCom a reforma trabalhista, os empregados que trabalham em jornada 12&#215;36 (trabalha doze horas e descansa 36 horas) n\u00e3o t\u00eam mais direito ao pagamento em dobro ou a folga compensat\u00f3ria do feriado, pois o pagamento mensal de quem trabalha nesse regime j\u00e1 abrange a folga ou pagamento em dobro do feriado\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n<p>J\u00e1 quanto \u00e0s cidades ou estados que optaram por considerar o carnaval como ponto facultativo, por mais que n\u00e3o seja a pr\u00e1tica comum das empresas, estas podem optar por conceder ou n\u00e3o o descanso, e caso n\u00e3o conceda n\u00e3o h\u00e1 que se falar em pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria, pois a legisla\u00e7\u00e3o apenas faz previs\u00e3o quanto aos feriados.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m existe a possibilidade de acordo entre a empresa e o empregado, ainda mais ap\u00f3s a reforma trabalhista. \u201cNormalmente, os acordos para casos como esses giram em torno da folga, ou seja, o empregado trabalha onde for considerado feriado, como no Rio de Janeiro, e folga em outro dia que combinou com a empresa. Essa \u00e9 uma folga compensat\u00f3ria e nesses casos n\u00e3o se confunde com a folga semanal remunerada\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reforma trabalhista facilitou acordo entre empresas e trabalhadores, diz especialista. 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