O Minist\u00e9rio da Economia tem 10 dias para informar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT\/DF) se libera a contrata\u00e7\u00e3o de aprovados no concurso de 2014, com prazo de validade at\u00e9 26 de mar\u00e7o, para substituir terceirizados no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) \u2013 que j\u00e1 solicitou a convoca\u00e7\u00e3o de 50% do cadastro de reserva, cerca de 240 profissionais. Isso porque, ao longo da audi\u00eancia entre as partes, ontem, representantes da Economia alegaram que, \u201cem consequ\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, est\u00e3o estudando o assunto\u201d. O procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla exigiu tamb\u00e9m que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declare a quantidade de consultores e bolsistas que trabalham na sede, em Bras\u00edlia, e no Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca\/RJ) e \u201cas atividades que s\u00e3o efetivamente desenvolvidas, bem como os aspectos legais da contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O concurso de 2014 foi autorizado \u00fanica e exclusivamente para a substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados – bolsistas e consultores contratados por organismos internacionais e funda\u00e7\u00f5es. Mas o MS n\u00e3o soube precisar quantos est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o. Em uma a\u00e7\u00e3o sobre o assunto que tramita no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), foi constatado que, em tr\u00eas principais secretarias, existem pelo menos de 118 bolsistas e consultores em atividades de servidores que lidam com altas quantias de dinheiro p\u00fablico \u2013 44 fizeram o concurso de 2014 e est\u00e3o na lista de espera. Por falta de pessoal, o Inca corre s\u00e9rios riscos. \u201cO setor de hemoterapia e o Centro de Atendimento Intensivo (CTI) de uma das unidades est\u00e3o praticamente fechados. Quatro, dos 10 leitos do centro cir\u00fargico foram desativados e v\u00e1rios setores funcionam em extrema precariedade. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica\u201d, destacou Emanuel Torquato, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Inca (Afinca).<\/p>\n
Ana Carolina Aires, da comiss\u00e3o de aprovados, denunciou que \u201cna sede do MS, em Bras\u00edlia, 60% dos pessoal \u00e9 terceirizado\u201d. Ela criticou tanto o Minist\u00e9rio da Economia, quanto o da Sa\u00fade. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o governo n\u00e3o saiba quantos s\u00e3o os terceirizados. Est\u00e1 querendo, mais uma vez, ganhar tempo. Parece que n\u00e3o h\u00e1 interesse em mudar a c\u00f4moda situa\u00e7\u00e3o de contratar de forma prec\u00e1ria\u201d, afirmou. Ana Carolina contou que terceirizados n\u00e3o t\u00eam direito a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio ou licen\u00e7as-sa\u00fade e maternidade, n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia e n\u00e3o descontam Imposto de Renda. Os sal\u00e1rios deles v\u00e3o de R$ 6 mil a R$ 13 mil. Para os concursados, o ganho mensal inicial \u00e9 id\u00eantico, mas a remunera\u00e7\u00e3o final n\u00e3o passa de R$ 11 mil \u201cIsso abre espa\u00e7o para apadrinhamento pol\u00edtico e todo o tipo de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Por meio de nota, a Economia informou que as vagas previstas no edital foram autorizadas e que \u201cn\u00e3o se manifesta sobre processos internos em an\u00e1lise\u201d. A Sa\u00fade esclareceu que cumpriu todos os atos administrativos necess\u00e1rios e legais para o cumprimento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. \u201cO concurso foi para o preenchimento de 743 vagas. Foram nomeados 1.060 candidatos. As novas nomea\u00e7\u00f5es, resultantes de vac\u00e2ncias\/exonera\u00e7\u00f5es das vagas originais ficaram condicionadas ao or\u00e7amento. \u00c0 medida que est\u00e3o surgindo vagas, \u00e9 solicitada autoriza\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Economia. Quanto aos contratos de admiss\u00e3o de consultores e bolsistas para projetos de pesquisas e produtos, a pasta esclarece que todos obedeceram \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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