{"id":11864,"date":"2019-02-12T20:45:01","date_gmt":"2019-02-12T22:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11864"},"modified":"2019-02-12T20:45:01","modified_gmt":"2019-02-12T22:45:01","slug":"anpr-divulga-balanco-parcial-de-entrega-de-funcoes-voluntarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/anpr-divulga-balanco-parcial-de-entrega-de-funcoes-voluntarias\/","title":{"rendered":"ANPR divulga balan\u00e7o parcial de entrega de fun\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<p><em>&#8220;At\u00e9 \u00e0s 20h desta ter\u00e7a-feira (12), 192 procuradoras e procuradores da Rep\u00fablica informaram \u00e0 ANPR terem entregue 325 fun\u00e7\u00f5es. O balan\u00e7o \u00e9 parcial e o n\u00famero ainda pode aumentar. Outro dado relevante \u00e9 que muitos procuradores da Rep\u00fablica n\u00e3o t\u00eam fun\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, pois suas fun\u00e7\u00f5es permanentes n\u00e3o permitem o ac\u00famulo. No levantamento, h\u00e1 exemplos de membros que entregaram, inclusive, atividades remuneradas, e outros assumindo o compromisso de n\u00e3o ocuparem os espa\u00e7os vagos temporariamente&#8221;, informou a ANPR<\/em><\/p>\n<p>Veja a nota:<\/p>\n<p>&#8220;A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), prezando pela transpar\u00eancia e respeito \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, divulga balan\u00e7o parcial da mobiliza\u00e7\u00e3o, aprovada pela maioria da classe em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE), que prev\u00ea a entrega de atividades e fun\u00e7\u00f5es extras \u2013 n\u00e3o remuneradas e n\u00e3o obrigat\u00f3rias \u2013 de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n<p>At\u00e9 \u00e0s 20h desta ter\u00e7a-feira (12), 192 procuradoras e procuradores da Rep\u00fablica informaram \u00e0 ANPR terem entregue 325 fun\u00e7\u00f5es. O balan\u00e7o \u00e9 parcial e o n\u00famero ainda pode aumentar. Outro dado relevante \u00e9 que muitos procuradores da Rep\u00fablica n\u00e3o t\u00eam fun\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, pois suas fun\u00e7\u00f5es permanentes n\u00e3o permitem o ac\u00famulo. No levantamento, h\u00e1 exemplos de membros que entregaram, inclusive, atividades remuneradas, e outros assumindo o compromisso de n\u00e3o ocuparem os espa\u00e7os vagos temporariamente.<\/p>\n<p>As fun\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias entregues neste momento s\u00e3o assumidas sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorre com carreiras sim\u00e9tricas. A ANPR reitera que o trabalho nos of\u00edcios e unidades do pa\u00eds permanece normal. Nenhum membro do MPF est\u00e1 deixando de cumprir sua miss\u00e3o constitucional de servir ao pa\u00eds, aos cidad\u00e3os brasileiros e \u00e0 Justi\u00e7a. As atividades volunt\u00e1rias s\u00e3o importantes em m\u00e9dio prazo, mas n\u00e3o afetam a rotina do MPF. Toda a mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita de maneira tranquila e ordeira.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o destaca, novamente, que o movimento nada tem a ver com o fim do pagamento do aux\u00edlio-moradia. O principal item da pauta, aprovado pela ampla maioria da carreira, pede a revis\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o interna da Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio Cumulativo de Of\u00edcios (Geco) \u2013 of\u00edcio encaminhado \u00e0 secretaria-geral do MPF e \u00e0 procuradora-geral da Rep\u00fablica em outubro de 2017, portanto, muito antes da perda do aux\u00edlio-moradia, ocorrida em dezembro de 2018. A mudan\u00e7a na Geco traz, sim, efeitos financeiros para parte da carreira, mas se apresenta como solu\u00e7\u00e3o para a quebra de simetria com o Poder Judici\u00e1rio, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o. Ju\u00edzes federais percebem atualmente, em m\u00e9dia, 15% a mais no vencimento l\u00edquido que procuradores da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>A proposta da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, sobre a cria\u00e7\u00e3o de of\u00edcios especializados garante o mesmo acr\u00e9scimo remunerat\u00f3rio e simetria com o Judici\u00e1rio, proposto pela ANPR. Tamb\u00e9m utiliza o mesmo montante de recursos \u2013 j\u00e1 existente no or\u00e7amento e dentro do teto de gastos. Entretanto, a Associa\u00e7\u00e3o e grande parte da carreira entendem que o texto, como est\u00e1 posto, altera totalmente o modo de funcionamento do MPF e coloca em risco a independ\u00eancia funcional. Fosse a quest\u00e3o remunerat\u00f3ria a raz\u00e3o da insurg\u00eancia dos procuradores, j\u00e1 teria aceito a proposta da PGR e n\u00e3o teria dado continuidade ao movimento.<\/p>\n<p>A ANPR segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e da imprensa para prestar demais esclarecimentos. E, como sempre esteve, mant\u00e9m-se aberta ao di\u00e1logo com a administra\u00e7\u00e3o na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas apresentados.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti<br \/>\nProcurador Regional da Rep\u00fablica<br \/>\nPresidente da ANPR&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;At\u00e9 \u00e0s 20h desta ter\u00e7a-feira (12), 192 procuradoras e procuradores da Rep\u00fablica informaram \u00e0 ANPR terem entregue 325 fun\u00e7\u00f5es. O balan\u00e7o \u00e9 parcial e o n\u00famero ainda pode aumentar. Outro dado relevante \u00e9 que muitos procuradores da Rep\u00fablica n\u00e3o t\u00eam fun\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, pois suas fun\u00e7\u00f5es permanentes n\u00e3o permitem o ac\u00famulo. 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