{"id":11730,"date":"2019-02-01T14:09:29","date_gmt":"2019-02-01T16:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11730"},"modified":"2019-02-01T14:09:29","modified_gmt":"2019-02-01T16:09:29","slug":"e-necessario-continuar-com-a-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/e-necessario-continuar-com-a-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo\/","title":{"rendered":"\u00c9 necess\u00e1rio continuar com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

“O governo do presidente Jair Bolsonaro dever\u00e1 definir, at\u00e9 meados de abril, qual ser\u00e1 a pol\u00edtica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de janeiro de 2020. O movimento sindical luta para que o sal\u00e1rio m\u00ednimo se aproxime dos valores necess\u00e1rios indicados pelo Dieese e por isso mesmo defende a manuten\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica, considerando, entre outros aspectos, a evolu\u00e7\u00e3o do valor da remunera\u00e7\u00e3o; o poder aquisitivo em rela\u00e7\u00e3o ao previsto em Constitui\u00e7\u00e3o; a import\u00e2ncia do SM como instrumento de promo\u00e7\u00e3o de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no pa\u00eds”<\/em><\/p>\n

Clemente Ganz L\u00facio*<\/em><\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi conquistada pela a\u00e7\u00e3o conjunta das centrais sindicais, com a realiza\u00e7\u00e3o das Marchas da Classe Trabalhadora a Bras\u00edlia, a partir de 2004. O mecanismo de valoriza\u00e7\u00e3o foi definido em 2007, entrou em vigor para o reajuste de 2008, foi transformado em lei em 2011, prevendo reajustes at\u00e9 2015, quando foi editada a legisla\u00e7\u00e3o que expira neste ano de 2019. Leva em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), e o PIB de dois anos antes.<\/p>\n

Com a pol\u00edtica, entre 2004 e 2019, al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo teve aumento real de 74,33%, ou seja, de R$ 425,00. Sem os ganhos reais, somente com a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, hoje o m\u00ednimo seria de R$ 573,00.<\/p>\n

Considerando o reajuste deste ano, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o acrescentou R$ 5.525,00 ao sal\u00e1rio m\u00ednimo bruto anual, o que elevou os rendimentos de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 sal\u00e1rios) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 sal\u00e1rios).<\/p>\n

Claro que este valor ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente. Um trabalhador e sua fam\u00edlia n\u00e3o conseguem ter acesso a alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene, transporte, lazer e previd\u00eancia, com a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 998,00, como determina o preceito constitucional sobre os gastos que devem ser cobertos pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para suprir essas necessidades, segundo c\u00e1lculo realizado mensalmente pelo Dieese, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deveria ser de aproximadamente R$ 4 mil, quase quatro vezes o valor em vigor, levando em conta uma fam\u00edlia de dois adultos e duas crian\u00e7as. \u00c9 ineg\u00e1vel, entretanto, que a pol\u00edtica representou grande avan\u00e7o e propiciou a eleva\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o civilizat\u00f3rio no pa\u00eds. E se n\u00e3o houvesse esse mecanismo de reajuste, a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo necess\u00e1rio seria de quase sete vezes.<\/p>\n

O governo do presidente Jair Bolsonaro dever\u00e1 definir, at\u00e9 meados de abril, qual ser\u00e1 a pol\u00edtica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de janeiro de 2020. O movimento sindical luta para que o sal\u00e1rio m\u00ednimo se aproxime dos valores necess\u00e1rios indicados pelo Dieese e por isso mesmo defende a manuten\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica, considerando, entre outros aspectos, a evolu\u00e7\u00e3o do valor da remunera\u00e7\u00e3o; o poder aquisitivo em rela\u00e7\u00e3o ao previsto em Constitui\u00e7\u00e3o; a import\u00e2ncia do SM como instrumento de promo\u00e7\u00e3o de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no pa\u00eds.<\/p>\n

O pa\u00eds precisa que se d\u00ea continuidade \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, assim como precisa que haja vontade pol\u00edtica para dialogar, celebrar acordos e implementar a\u00e7\u00f5es que levem ao crescimento e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as sociais. O movimento sindical, em in\u00fameras lutas e negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 demonstrou que tem propostas para o pa\u00eds e disposi\u00e7\u00e3o para conversar e construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n

Cerca de 48 milh\u00f5es de pessoas possuem rendimentos referenciados no sal\u00e1rio m\u00ednimo (assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta pr\u00f3pria, dom\u00e9sticos). Al\u00e9m de melhorar a vida dessas pessoas, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo contribui para o alargamento do mercado consumidor interno e, em consequ\u00eancia, ajuda a fortalecer a economia.<\/p>\n

*Clemente Ganz L\u00facio<\/em> – Soci\u00f3logo, diretor-t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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