{"id":11611,"date":"2019-01-23T14:52:30","date_gmt":"2019-01-23T16:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11611"},"modified":"2019-01-23T14:52:30","modified_gmt":"2019-01-23T16:52:30","slug":"tcdf-corta-gratificacao-de-servidores-aposentados-e-sindicato-denuncia-e-define-medidas-contra-a-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/tcdf-corta-gratificacao-de-servidores-aposentados-e-sindicato-denuncia-e-define-medidas-contra-a-decisao\/","title":{"rendered":"TCDF corta gratifica\u00e7\u00e3o de servidores aposentados e sindicato denuncia e define medidas contra a decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Entidade vai entrar com mandados de seguran\u00e7a, pedir apoio na CLDF e prepara manifesta\u00e7\u00e3o, com data prov\u00e1vel em 1\u00ba de fevereiro, quando os parlamentares retornam do recesso<\/em><\/p>\n<p>O Sindicato dos Servidores da Assist\u00eancia Social e Cultural do GDF definiu uma lista de medidas a serem tomadas diante da decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que revoga o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o por Pol\u00edticas Sociais (GPS) aos aposentados da categoria. O tribunal decidiu cancelar uma Medida Cautelar protocolada em 2018 pelo Sindsasc, que reivindicava o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o pela qual os aposentados da assist\u00eancia social haviam pago contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria no per\u00edodo em que estavam na ativa.<\/p>\n<p>Com o objetivo de proteger os direitos trabalhistas da categoria, a diretoria do sindicato definiu, juntamente ao seu departamento jur\u00eddico, uma lista de a\u00e7\u00f5es, segundo o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar. \u201cN\u00e3o aceitamos essa medida que prejudica os aposentados que j\u00e1 pagaram e t\u00eam o direito de receber a gratifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o l\u00edder da entidade.<\/p>\n<p>O sindicato vai recorrer da decis\u00e3o no TDCF e entrar com mandados de seguran\u00e7a coletivo e individuais. A entidade vai tamb\u00e9m entrar com uma A\u00e7\u00e3o de Protesto na Justi\u00e7a para evitar a prescri\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de valores recolhidos como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pelos aposentados e pensionistas da categoria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das medidas judiciais, o Sindsasc vai insistir na negocia\u00e7\u00e3o com o Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a gratifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de solicitar a todos os deputados distritais apoio \u00e0 causa por meio de medidas legislativas O Sindsasc prev\u00ea ainda uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica na C\u00e2mara Legislativa no dia 1\u00ba de fevereiro, data em que os parlamentares retornam do recesso.<\/p>\n<p><strong>Entenda o caso<\/strong><\/p>\n<p>Em abril de 2018, o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores (Iprev), baseado em parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), notificou os aposentados da assist\u00eancia social que a gratifica\u00e7\u00e3o seria retirada de seus proventos. No mesmo m\u00eas, o sindicato entrou com recurso administrativo junto ao Iprev que o indeferiu. O pr\u00f3ximo passo foi recorrer o Judici\u00e1rio e ao TCDF. O tribunal concedeu Medida Cautelar que sustou o corte da GPS. Entretanto, no \u00faltimo dia 17 de janeiro, o mesmo tribunal decidiu pela revoga\u00e7\u00e3o da cautelar que havia sido concedida.<\/p>\n<p>Para o presidente do sindicato, diante da nova decis\u00e3o do TCDF, \u201c\u00e9 iminente o preju\u00edzo a centenas de aposentados e suas fam\u00edlias\u201d. De acordo com levantamento do Sindsasc, cerca de 1.500 pessoas teriam a gratifica\u00e7\u00e3o cortada de sua remunera\u00e7\u00e3o. \u201cManteremos a luta pela manuten\u00e7\u00e3o deste e de todos os direitos da categoria e n\u00e3o nos limitaremos aos tribunais\u201d, reitera Avelar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidade vai entrar com mandados de seguran\u00e7a, pedir apoio na CLDF e prepara manifesta\u00e7\u00e3o, com data prov\u00e1vel em 1\u00ba de fevereiro, quando os parlamentares retornam do recesso O Sindicato dos Servidores da Assist\u00eancia Social e Cultural do GDF definiu uma lista de medidas a serem tomadas diante da decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que revoga o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[345,6757,9736,131,3488,7999,333,4457,14396,1151,151,268,7578,132,4134,1620,8946,440,11776,1903,1808],"class_list":["post-11611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aposentados","tag-ativa","tag-cldf","tag-contribuicao","tag-devolucao","tag-gps","tag-gratificacao","tag-iprev","tag-mandados-de-seguranca","tag-manifestacao","tag-pagamento","tag-parlamentares","tag-prescricao","tag-previdenciaria","tag-recesso","tag-remuneracao","tag-servidoes","tag-sindicato","tag-sindsasc","tag-tcdf","tag-valores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11611"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11612,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11611\/revisions\/11612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}