{"id":11327,"date":"2018-12-28T18:05:44","date_gmt":"2018-12-28T20:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11327"},"modified":"2018-12-28T18:05:44","modified_gmt":"2018-12-28T20:05:44","slug":"bacenjud-amplia-bloqueio-de-valores-para-quitar-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/bacenjud-amplia-bloqueio-de-valores-para-quitar-dividas\/","title":{"rendered":"BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

Aperfei\u00e7oamentos feitos no Sistema Bacenjud 2.0 em 2018 resultaram no aumento dos valores recuperados para o pagamento de d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a, informou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Entre janeiro e novembro deste ano, o volume de bloqueios efetivos somou R$ 47,878 bilh\u00f5es, montante R$ 10,904 bilh\u00f5es acima de todo o valor recuperado no ano passado<\/em><\/p>\n

Parte do aumento se deve \u00e0s novas funcionalidades do Bacenjud efetuadas pelo Comit\u00ea Gestor do sistema, que \u00e9 integrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pelo Banco Central, destacou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o in\u00edcio de 2018, o sistema eletr\u00f4nico de penhora on-line rastreava e bloqueava valores dos devedores mantidos em contas correntes e contas poupan\u00e7as em institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais como bancos e cooperativas de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Com a ado\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades acertadas pelo comit\u00ea gestor do sistema, o Bacenjud passou a rastrear tamb\u00e9m as contas de investimento dos devedores. Com isso, o bloqueio e a recupera\u00e7\u00e3o de valores passaram a abranger os ativos de renda fixa (a exemplo de t\u00edtulos p\u00fablicos) e de renda vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essa amplia\u00e7\u00e3o na capacidade de rastreamento de ativos para o pagamento de d\u00edvidas foi poss\u00edvel mediante a inclus\u00e3o de novos integrantes do sistema financeiro nacional ao Bacenjud, tais como corretoras de valores, distribuidoras de valores, fundos de investimentos e bancos de investimento.<\/p>\n

\u201cEsse aumento dos bloqueios se deve \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do escopo do Bacenjud em 2018, mais especificamente \u00e0 entrada de novas institui\u00e7\u00f5es financeiras vinculadas a ativos e valores mobili\u00e1rios. Isso permitiu esse acr\u00e9scimo no volume bloqueado\u201d, diz o conselheiro Luciano Frota, membro do Comit\u00ea Gestor do Bacenjud 2.0.<\/p>\n

<\/p>\n

Perspectivas para 2019<\/h4>\n

Com as mudan\u00e7as feitas neste ano e a partir do maior entendimento por parte dos ju\u00edzes sobre essas novas funcionalidades, a perspectiva \u00e9 que o rastreamento de ativos e o bloqueio de valores sigam aumentando.<\/p>\n

\u201cComo os bloqueios de ativos vinculados a t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios ainda \u00e9 algo novo para o Judici\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 que em 2019, estando os magistrados mais afinados com essas novas ferramentas, aumentem a efetividade das medidas\u201d, avalia Luciano Frota.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os bloqueios dos valores s\u00e3o feitos a partir de ordens emitidas por magistrados para o pagamento de d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a.
\nA fim de tornar essas novas ferramentas acess\u00edveis aos magistrados e difundir o maior alcance da penhora on-line, o CNJ realizou em outubro de 2018 o I Semin\u00e1rio BacenJud 2.0. Em 2019, tamb\u00e9m ser\u00e3o promovidos eventos de divulga\u00e7\u00e3o dessas operacionalidades.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/h4>\n

Dados do Banco Central mostram a evolu\u00e7\u00e3o dos valores dos bloqueios pelo sistema eletr\u00f4nico de penhora desde a cria\u00e7\u00e3o do Bacenjud. No primeiro ano, em 2005, foram recuperados R$ 196 milh\u00f5es. No ano seguinte, os valores saltaram para R$ 6 bilh\u00f5es. Em 2017 somaram quase R$ 37 bilh\u00f5es e, neste ano, at\u00e9 novembro o valor j\u00e1 estava em R$ 47,878 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De 2005 at\u00e9 este ano, foram bloqueados R$ 334,150 bilh\u00f5es para o pagamento de d\u00e9bitos sentenciados, a maior parte, d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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