{"id":11195,"date":"2018-12-05T07:18:36","date_gmt":"2018-12-05T09:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11195"},"modified":"2018-12-04T20:22:33","modified_gmt":"2018-12-04T22:22:33","slug":"aposentados-de-estatais-devem-ficar-de-olho-nos-contracheques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aposentados-de-estatais-devem-ficar-de-olho-nos-contracheques\/","title":{"rendered":"Aposentados de estatais devem ficar de olho nos contracheques"},"content":{"rendered":"<p><em>Pouco mais de dois anos ap\u00f3s vir \u00e0 tona o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o nos fundos de pens\u00e3o das estatais, com preju\u00edzo estimado em R$ 8 bilh\u00f5es, o governo come\u00e7a, discretamente, a arrumar a casa, indicando caminhos para o equacionamento do rombo<\/em><\/p>\n<p>A Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), em recente comunicado, anunciou a \u201cconsolida\u00e7\u00e3o das normas atuariais\u201d, para \u201csimplificar a regula\u00e7\u00e3o do setor de previd\u00eancia complementar fechada\u201d. A medida, de acordo com a entidade, embora eminentemente t\u00e9cnica, tem uma novidade que facilita a vida do participante desses fundos: a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para o equil\u00edbrio financeiro, o que resulta em desembolso menor no curto prazo. A vers\u00e3o \u00e9 contestada por especialistas.<\/p>\n<p>Para eles, quem vai pagar a conta, a princ\u00edpio, \u00e9 o funcion\u00e1rio p\u00fablico, com a possibilidade de ver minguar o valor de aposentadorias e pens\u00f5es. No entender do especialista em atu\u00e1ria Luiz Roberto Domingues J\u00fanior, ex-coordenador-geral de seguridade do Minist\u00e9rio do Planejamento, na pr\u00e1tica, o servidor ser\u00e1 chamado cobrir a fatura com a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. \u201c\u00c9 muito s\u00e9rio. Com a crise e milh\u00f5es de desempregados, muitos aposentados sustentam a fam\u00edlia, t\u00eam empr\u00e9stimo consignado ou pagam as despesas da casa\u201d, explicou. Ele aconselha que o aposentado preste aten\u00e7\u00e3o nos contracheques a partir de abril. \u00c9 que os planos precisam fazer avalia\u00e7\u00e3o atuarial e auditorias para fechar o ano de 2018. Isso deve ser feito nos tr\u00eas primeiros meses de 2019. Se houver desconto, ele entra em vigor normalmente no quarto m\u00eas.<\/p>\n<p>\u201cCom essa novidade da Previc, o risco \u00e9 grande. Trata-se de uma sutileza. A lei dos fundos de pens\u00e3o permite, inclusive, que se chegue a uma aposentadoria de valor zero, enquanto houver d\u00e9ficit\u201d, explicou. As maldades, disse Domingues, s\u00e3o colocadas aos poucos. No artigo 34 do comunicado, est\u00e1 descrita a amplia\u00e7\u00e3o do prazo como se fosse uma maneira de poupar os benefici\u00e1rios de maiores dissabores. No entanto, no item seguinte (Art. 35), fica clara a permiss\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. \u201cUma iniciativa praticamente anula a outra\u201d, criticou<\/p>\n<p>De acordo com a Previc, \u201ca norma busca a simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e proporciona mais clareza na defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros e termos t\u00e9cnicos, anteriormente previstos nas Resolu\u00e7\u00f5es CGPC n\u00ba 18 e 26. O texto, mais conciso e assertivo, reduz o custo de observ\u00e2ncia das funda\u00e7\u00f5es e evita ambiguidades\u201d. Christian Catunda, diretor de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Normas da Previc, destacou que, al\u00e9m dos par\u00e2metros m\u00ednimos aplic\u00e1veis ao passivo atuarial dos planos\u201d, o destaque no comunicado \u00e9 a extens\u00e3o do prazo de pagamento, \u201cpara tornar as taxas excedentes mais palat\u00e1veis\u201d. At\u00e9 o momento, o tempo m\u00e9dio para recompor as contas \u00e9 de 12 anos. Agora, passou para 18 anos. \u201cIsso vai reduzir o valor de contribui\u00e7\u00e3o. Evita o problema de transfer\u00eancia de renda\u201d, afirmou Catunda.<\/p>\n<p><strong>Perdas<\/strong><\/p>\n<p>Luiz Roberto Domingues J\u00fanior chamou tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o para outro detalhe que n\u00e3o pode deixar de ser avaliado: a corre\u00e7\u00e3o dos montantes pagos ao servidor, em um eventual cumprimento dos compromissos financeiros dos fundos que foram saqueados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u201cPode ser que demore muito a recomposi\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios. Se os resultados n\u00e3o forem bons e n\u00e3o houver or\u00e7amento, \u00e9 inevit\u00e1vel a perda da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo\u201d, disse. Ele disse que, subliminarmente, a Previc deixou claro que o governo vai passar o pente fino nos fundos. \u201cEsse foi o aviso. Mas com um facilitador. A regra da Previc permite que ampliem, em m\u00e9dia, 30% do tempo. Mas a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 evitar prejudicar o aposentado. O d\u00e9ficit do plano \u00e9 sempre pago com taxa excedente, aumento da contribui\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio\u201d, destacou.<\/p>\n<p>No entender da especialista em previd\u00eancia Thais Riedel, do escrit\u00f3rio Riedel Advogados Associados, a previd\u00eancia privada tem como objetivo proteger os seus participantes nas situa\u00e7\u00f5es de risco. E por ser um contrato de longo prazo, medidas que visem maior seguran\u00e7a nessas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas s\u00e3o fundamentais. \u201cA Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 30\/2018, que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es e os procedimentos a serem cumpridos pelas entidades na apura\u00e7\u00e3o do resultado, na destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit e no equacionamento de d\u00e9ficit dos planos de benef\u00edcios, vai ao encontro de um maior rigor na gest\u00e3o dos planos privados e, consequentemente, maior prote\u00e7\u00e3o dos seus participantes\u201d, destacou Thais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pouco mais de dois anos ap\u00f3s vir \u00e0 tona o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o nos fundos de pens\u00e3o das estatais, com preju\u00edzo estimado em R$ 8 bilh\u00f5es, o governo come\u00e7a, discretamente, a arrumar a casa, indicando caminhos para o equacionamento do rombo A Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), em recente comunicado, anunciou a \u201cconsolida\u00e7\u00e3o das normas atuariais\u201d, para \u201csimplificar a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[345,2486,2424,205,411,13050,1727,2022,12609,1341,153,151,9254,615,1174,4641,3025],"class_list":["post-11195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aposentados","tag-atuarial","tag-contracheques","tag-corrupcao","tag-deficit","tag-escandalo","tag-estatais","tag-excedentes","tag-extensao","tag-funcionarios","tag-fundos-de-pensao","tag-pagamento","tag-passivo","tag-plano","tag-prazo","tag-superavit","tag-taxas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11196,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11195\/revisions\/11196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}