{"id":11180,"date":"2018-12-04T07:20:09","date_gmt":"2018-12-04T09:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=11180"},"modified":"2018-12-03T20:33:05","modified_gmt":"2018-12-03T22:33:05","slug":"aneinfra-sugere-seguro-garantia-mais-salgado-para-evitar-obras-inacabadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aneinfra-sugere-seguro-garantia-mais-salgado-para-evitar-obras-inacabadas\/","title":{"rendered":"Aneinfra sugere seguro-garantia mais salgado para evitar obras inacabadas"},"content":{"rendered":"<p><em>Nem sempre o valor segurado \u00e9 suficiente para cobrir a conclus\u00e3o da obra. Novo percentual de 30% ser\u00e1 inclu\u00eddo nos editais para obrigar o cumprimento da proposta<\/em><\/p>\n<p>Nem sempre aumentar o custo \u00e9 a pior op\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma das principais orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) para o futuro ministro da Infraestrutura do presidente eleito Jair Bolsonaro, Tarc\u00edsio de Freitas. A entidade est\u00e1 preparando um diagn\u00f3stico, identificando erros e acertos na \u00e1rea, com o objetivo de apontar os poss\u00edveis cen\u00e1rios da pasta, que dever\u00e1 reunir servidores qualificados dos minist\u00e9rios dos Transportes (MTPA), Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) e das Cidades (MCID). O lema, que sugere um poss\u00edvel aumento no pre\u00e7o final, n\u00e3o surgiu por acaso. Uma das sugest\u00f5es \u00e9 elevar o percentual do seguro-garantia das obras p\u00fablicas para cerca de 30% do valor total, na tentativa de evitar o aumento da quantidade de edifica\u00e7\u00f5es paralisadas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cMuitas vezes, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle s\u00e3o apontados como vil\u00f5es. O grande problema n\u00e3o \u00e9 o licenciamento ambiental, por exemplo. O valor segurado \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir a conclus\u00e3o da obra. Prova disso \u00e9 que 80% delas est\u00e3o 70% constru\u00eddas. Se tivessem seguradas em 30%, com certeza teriam sido entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Maur\u00edcio Uzeda, presidente da Aneinfra. Ele n\u00e3o citou os n\u00fameros exatos, mas garantiu que, hoje, o percentual m\u00e9dio est\u00e1 muito abaixo do proposto. A forma de obrigar as empresas a cumprir a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 acrescentar no edital essa percentagem. \u201cTalvez a obra venha a custar mais. Por\u00e9m, nem sempre aumentar o custo \u00e9 a pior op\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou<\/p>\n<p>A imposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evitaria barganhas pol\u00edticas. O seguro garantia \u00e9 um dos componentes apresentados por empresas, grupos e cons\u00f3rcios que pode ser usado como artif\u00edcio para baratear artificialmente as obras. Na an\u00e1lise de Uzeda, \u201cos 30% n\u00e3o s\u00e3o um n\u00famero m\u00e1gico\u201d. \u201cDeve ser reavaliado em tr\u00eas ou quatro anos. Se baixar o \u00edndice de obras inacabadas, pode oscilar\u201d. Ele citou o caso da obra do VLT em Cuiab\u00e1. Afetou as vias p\u00fablicas, os ve\u00edculos particulares e coletivos, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 usufruindo, e custa cerca de R$ 16 milh\u00f5es por m\u00eas ao governo, refor\u00e7ou. Essa \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que a inger\u00eancia pol\u00edtica resulta em desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico j\u00e1 que, por conta de press\u00f5es externas, \u201cprojetos s\u00e3o iniciados sem estar suficientemente maduros\u201d, disse. \u201cVamos preparar um instrumento de gest\u00e3o, sob a \u00f3tica de quem carrega o piano\u201d, assinalou Maur\u00edcio Uzeda.<\/p>\n<p><strong>Acertos<\/strong><\/p>\n<p>Por outro lado, o presidente da Aneinfra tamb\u00e9m citou projetos que est\u00e3o dando certo. O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) \u00e9 um deles. Mesmo assim, o considera acanhado. \u201cO PPI j\u00e1 foi aceito pela equipe de transi\u00e7\u00e3o. O futuro ministro Paulo Guedes j\u00e1 disse que a Secretaria de Desburocratiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nos mesmos moldes. Mas tem limites, precisa ser ampliado e reestruturado. Por causa da lei do teto dos gastos, o PPI tem car\u00eancia de recursos. A sa\u00edda \u00e9 deixar os investimentos a cargo do setor privado. Assim, uma gama de iniciativas que n\u00e3o foram tocadas por falta de f\u00f4lego, entrar\u00e3o no radar\u201d, contou. O PPI, segundo ele, tem 105 projetos leiloados ou renovados, com R$ 235,9 bilh\u00f5es de investimentos em aeroportos, terminais portu\u00e1rios, petr\u00f3leo e g\u00e1s, rodovias, energia (gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m tem 86 projetos em andamento, com investimentos previsto de R$ 116,78 bilh\u00f5es (aeroportos, terminais portu\u00e1rios, petr\u00f3leo e g\u00e1s, rodovias, energia -gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o-, minera\u00e7\u00e3o, ferrovias, Comaer, Lotex, Casa da Moeda e abastecimento). \u201cO programa ainda n\u00e3o est\u00e1 no lugar certo. O melhor lugar sem d\u00favida \u00e9 na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou pelo menos na vice-presid\u00eancia. Daria maior estabilidade e seguran\u00e7a para os investidores. Atrairia mais interessados e colocaria novos projetos no rol de atrativos. Inseguran\u00e7as jur\u00eddicas e legislativas seriam sanadas com maior facilidade e agilidade. Estima-se que os resultados dobrariam, caso o simples arranjo institucional fosse mudado conforme propomos\u201d.<\/p>\n<p>Uzeda fez quest\u00e3o de destacar que, embora a Aneinfra seja uma institui\u00e7\u00e3o sindical, a carreira de analista de infraestrutura tem \u201cperfil desenvolvimentista e eminentemente t\u00e9cnico em qualquer governo\u201d. J\u00e1 existem v\u00e1rios indicados na pr\u00f3xima gest\u00e3o. O pr\u00f3prio ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas; Jonathas Assun\u00e7\u00e3o, coordenador de \u00e1rea Infraestrutura Social e Urbana, da equipe de transi\u00e7\u00e3o; Bruno Eust\u00e1quio Ferreira Castro de Carvalho, atual titular da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tamb\u00e9m na transi\u00e7\u00e3o; e Marcelo Cunha, o nome mais cotado para vice-ministro de Infraestrutura. O presidente e a diretoria da Aneinfra est\u00e3o se reunindo desde o final de novembro com analistas lotados em todos os \u00f3rg\u00e3os para fechar o diagn\u00f3stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nem sempre o valor segurado \u00e9 suficiente para cobrir a conclus\u00e3o da obra. Novo percentual de 30% ser\u00e1 inclu\u00eddo nos editais para obrigar o cumprimento da proposta Nem sempre aumentar o custo \u00e9 a pior op\u00e7\u00e3o. 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