{"id":10988,"date":"2018-11-14T12:20:12","date_gmt":"2018-11-14T14:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10988"},"modified":"2018-11-14T12:20:12","modified_gmt":"2018-11-14T14:20:12","slug":"pressao-para-manter-cascata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pressao-para-manter-cascata\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o para manter cascata"},"content":{"rendered":"<p><em>Expectativa de que PGR proporia ao STF a exclus\u00e3o de magistrados, promotores e procuradores estaduais do reajuste autom\u00e1tico causa mal-estar. Associa\u00e7\u00f5es defendem manuten\u00e7\u00e3o da regra atual<\/em><\/p>\n<p><strong><em>RENATO SOUZA<\/em><\/strong><\/p>\n<p>O reajuste de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para a procuradora-geral da Rep\u00fablica (PGR), aprovado pelo Senado e que aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, causa embates entre procuradores, ju\u00edzes e pol\u00edticos. Nos bastidores, Temer sofre press\u00e3o para barrar o aumento, caso contr\u00e1rio a conta vai sobrar para o presidente eleito, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo tem at\u00e9 22 deste m\u00eas para tomar uma decis\u00e3o. Se ele n\u00e3o se manifestar, o projeto aprovado pelo Legislativo passa a valer automaticamente.<\/p>\n<p>Reportagem do Correio, publicada ontem, revelou que a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, entende que ju\u00edzes estaduais e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos estados n\u00e3o devem ter reajuste autom\u00e1tico, com base nos rendimentos dos ministros do Supremo. Para Dodge, isso pode agravar problemas econ\u00f4micos enfrentados pelo pa\u00eds e comprometer as receitas de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o de que ela vai propor uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na Suprema Corte para impedir reajustes estaduais causou mal-estar entre promotores e procuradores de Justi\u00e7a e representantes dos magistrados.<\/p>\n<p>Quem deve ficar de fora do aumento acha a decis\u00e3o injusta e alega que h\u00e1 anos as categorias n\u00e3o veem mudan\u00e7as nas remunera\u00e7\u00f5es. Na manh\u00e3 de ontem, uma nova reuni\u00e3o para discutir o tema ocorreu na sede da PGR, em Bras\u00edlia. A tens\u00e3o se estendeu durante todo o dia. Em nota, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que o reajuste est\u00e1 dentro dos gastos previstos pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). \u201cA Carta Magna determina que a remunera\u00e7\u00e3o e os subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos federais devem ser revisados anualmente. Por fim, cabe destacar que a revis\u00e3o dos subs\u00eddios est\u00e1 devidamente prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2019, tendo sido encaminhada pela Suprema Corte ao Poder Executivo, e est\u00e1 totalmente dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios fixados pela Emenda Constitucional 95\/2016 para o Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n<p>Mendes afirma que a mudan\u00e7a nos sal\u00e1rios \u201cvem para minimizar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o nos vencimentos, que registram defasagem hist\u00f3rica superior a 40%, resultado do ac\u00famulo que a falta de revis\u00e3o nas remunera\u00e7\u00f5es desde 2015 causou\u201d. Um estudo da consultoria legislativa do Senado apontou que o impacto anual nas contas p\u00fablicas, caso o presidente sancione o aumento, pode girar entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es. O que preocupa integrantes do Executivo, que assume em 2019, \u00e9 tamb\u00e9m o efeito cascata nos estados, motivando a eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de outras categorias.<\/p>\n<p>Atualmente, uma decis\u00e3o liminar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e leis estaduais vinculam o sal\u00e1rio dos ju\u00edzes estaduais aos ministros do Supremo, fazendo com que mais de 12 mil magistrados tenham os sal\u00e1rios ajustados automaticamente toda vez que o colegiado do STF recebe aumento. O mesmo ocorre para procuradores e promotores de Justi\u00e7a. O assunto j\u00e1 foi pautado mais de 40 vezes para julgamento no conselho, mas a discuss\u00e3o nunca foi conclu\u00edda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Expectativa de que PGR proporia ao STF a exclus\u00e3o de magistrados, promotores e procuradores estaduais do reajuste autom\u00e1tico causa mal-estar. Associa\u00e7\u00f5es defendem manuten\u00e7\u00e3o da regra atual RENATO SOUZA O reajuste de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para a procuradora-geral da Rep\u00fablica (PGR), aprovado pelo Senado e que aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, causa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[348,3902,7689,13900,1689,3106,59,10,621,13908,548,2212,1235,4303,2499,326,361,34],"class_list":["post-10988","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-adpf","tag-associacoes","tag-automatico","tag-cascata","tag-estaduais","tag-exclusao","tag-federais","tag-legislativo","tag-magistrados","tag-pesidente-da-republica","tag-pgr","tag-pressao","tag-procuradores","tag-promotores","tag-reajsute","tag-receitas","tag-regra","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10988"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10988\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10989,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10988\/revisions\/10989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}