{"id":10928,"date":"2018-11-08T14:49:08","date_gmt":"2018-11-08T16:49:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10928"},"modified":"2018-11-08T14:49:08","modified_gmt":"2018-11-08T16:49:08","slug":"extincao-do-ministerio-do-trabalho-fragiliza-e-cria-um-ambiente-mais-vulneravel-para-o-trabalhador-no-brasil-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/extincao-do-ministerio-do-trabalho-fragiliza-e-cria-um-ambiente-mais-vulneravel-para-o-trabalhador-no-brasil-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho fragiliza e cria um ambiente mais vulner\u00e1vel para o trabalhador no Brasil , afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"<p><em>O recente an\u00fancio do presidente eleito Jair Bolsonaro que pretende extinguir o Minist\u00e9rio do Trabalho e fundi-lo a outra pasta \u00e9 visto como preocupante por juristas. Apesar de ainda n\u00e3o ter detalhado a proposta, Bolsonaro disse que o Minist\u00e9rio do Trabalho, criado h\u00e1 30 anos, deve ser absorvido por outra pasta<\/em><\/p>\n<p>\u201cO an\u00fancio da extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho cria um ambiente ainda mais vulner\u00e1vel ao trabalhador brasileiro. Historicamente, o Minist\u00e9rio do Trabalho cumpre o papel indispens\u00e1vel de fiscalizar o cumprimento da lei trabalhista. Seus auditores buscam garantir condi\u00e7\u00f5es minimamente saud\u00e1veis e seguras de trabalho pa\u00eds afora. Combatem o trabalho for\u00e7ado e procuram evitar as formas de trabalho degradante. Mesmo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista permane\u00e7a em outro minist\u00e9rio, as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o gravemente afetadas com o fim do MTE\u201d, afirma o advogado Mauro Menezes, s\u00f3cio do Mauro Menezes &amp; Advogados<\/p>\n<p>Na \u00f3tica de Clemente Ganz L\u00facio, diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o fim do minist\u00e9rio) sinaliza &#8220;uma fragiliza\u00e7\u00e3o ainda maior da dimens\u00e3o trabalho na formula\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n<p>Clemente pondera que &#8220;os efeitos disso, a gente s\u00f3 vai saber, de fato, em fun\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a que ser\u00e1 verificada. Se a gente observar um esquartejamento das pol\u00edticas do minist\u00e9rio, isso pode significar uma fragiliza\u00e7\u00e3o ainda maior ou perda de capacidade de algumas iniciativas. \u00c9 preciso saber para onde que vai, o que vai ser preservado. No geral, os governos entram fazendo mudan\u00e7as organizativas. Uma mudan\u00e7a, em si, n\u00e3o necessariamente \u00e9 ruim. Fundir ou n\u00e3o (o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) n\u00e3o significa necessariamente melhora ou piora. Tem que saber qual vai ser a proposta que vai ser operacionalizada. De todo modo, \u00e9 muito claro que a dimens\u00e3o do trabalho vem perdendo, ao longo desses anos, import\u00e2ncia relativa na formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia econ\u00f4mica dos governos. Perdeu tamb\u00e9m nesse \u00faltimo governo (Michel Temer) a import\u00e2ncia e, a depender da mudan\u00e7a, pode vir a consolidar de fato uma perda de participa\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o trabalho na organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, de modo geral.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O recente an\u00fancio do presidente eleito Jair Bolsonaro que pretende extinguir o Minist\u00e9rio do Trabalho e fundi-lo a outra pasta \u00e9 visto como preocupante por juristas. 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