{"id":10868,"date":"2018-11-02T15:30:01","date_gmt":"2018-11-02T18:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10868"},"modified":"2018-11-02T15:56:10","modified_gmt":"2018-11-02T18:56:10","slug":"cidh-visita-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cidh-visita-o-brasil\/","title":{"rendered":"CIDH visita o Brasil"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) far\u00e1 uma visita in loco ao Brasil de 5 a 12 de novembro de 2018, em fun\u00e7\u00e3o de um convite do governo brasileiro, enviado no in\u00edcio de 2018. Por meio de nota, a Comiss\u00e3o agradece a coopera\u00e7\u00e3o do Governo do Brasil e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no planejamento e na prepara\u00e7\u00e3o da visita<\/em><\/p>\n

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Durante a visita, haver\u00e1 dois escrit\u00f3rios da CIDH para receber den\u00fancias e peti\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. Um dos escrit\u00f3rios ser\u00e1 instalado em Bras\u00edlia e estar\u00e1 funcionando de 5 a 7 de novembro das 9h \u00e0s 13h no Hotel B. O escrit\u00f3rio no Rio de Janeiro funcionar\u00e1 no dia 8 de novembro das 14h \u00e0s 18h e no dia 9 de novembro das 9h \u00e0s 13h e das 14h \u00e0s 18h no Hotel Hilton Copacabana.<\/p>\n

A CIDH far\u00e1 observa\u00e7\u00e3o de campo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, abordando os seguintes eixos transversais: discrimina\u00e7\u00e3o, desigualdade, pobreza, institucionalidade democr\u00e1tica e pol\u00edticas p\u00fablicas em direitos humanos. Em particular, a Comiss\u00e3o observar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o das pessoas afrodescendentes e quilombolas; comunidades e povos ind\u00edgenas; camponeses, camponesas e trabalhadores rurais; popula\u00e7\u00e3o urbana em situa\u00e7\u00e3o de pobreza; defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes; entre outros. Dentro desses eixos, a CIDH dar\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o aos grupos que historicamente se encontram em situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o, vulnerabilidade e exclus\u00e3o. Al\u00e9m disso, a CIDH coletar\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comiss\u00e3o Interamericana observar\u00e1 tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a e a eventual situa\u00e7\u00e3o de impunidade em casos de graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o visitar\u00e1 Bras\u00edlia e os estados da Bahia, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Roraima e S\u00e3o Paulo. A delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana pretende reunir-se com autoridades governamentais nos n\u00edveis federal, estadual e local. Tamb\u00e9m se reunir\u00e1 com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais e academia; bem como coletar\u00e1 depoimentos de v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que ser\u00e3o visitados. A CIDH tamb\u00e9m ter\u00e1 reuni\u00f5es com ag\u00eancias do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e membros do corpo diplom\u00e1tico.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o que conduzir\u00e1 a visita ser\u00e1 chefiada pela presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay; a primeira vice-presidenta, Esmeralda Arosemena de Troiti\u00f1o; o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os comiss\u00e1rios Francisco Jos\u00e9 Eguiguren Praeli e Joel Hern\u00e1ndez Garc\u00eda e a comiss\u00e1ria Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil. A delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a chefe de gabinete, Marisol Blanchard; a secret\u00e1ria executiva adjunta, Mar\u00eda Claudia Pulido; o relator especial para a Liberdade de Express\u00e3o, Edison Lanza; a relatora especial para os Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, Soledad Garc\u00eda Mu\u00f1oz; e os especialistas da Secretaria Executiva.<\/p>\n

A CIDH apresentar\u00e1 suas observa\u00e7\u00f5es preliminares no final da visita, em uma coletiva de imprensa, na segunda-feira, 12 de novembro, \u00e0s 11 horas, no Hotel Hilton – Rio de Janeiro.<\/p>\n

Sobre a CIDH<\/strong><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o principal e aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o Interamericana tem como mandato promover a observ\u00e2ncia e defesa dos direitos humanos na regi\u00e3o e atua como \u00f3rg\u00e3o consultivo da OEA na tem\u00e1tica. A CIDH \u00e9 composta por sete membros independentes, que s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral da OEA a t\u00edtulo pessoal, sem representarem seus pa\u00edses de origem ou de resid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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