{"id":10837,"date":"2018-10-31T12:14:45","date_gmt":"2018-10-31T15:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10837"},"modified":"2018-10-31T12:14:45","modified_gmt":"2018-10-31T15:14:45","slug":"finados-cemiterios-serao-alvo-de-fiscalizacao-contra-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/finados-cemiterios-serao-alvo-de-fiscalizacao-contra-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Finados – Cemit\u00e9rios ser\u00e3o alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

No dia 2 de novembro, o Minist\u00e9rio do Trabalho vai intensificar a\u00e7\u00f5es para evitar o uso de crian\u00e7as e adolescentes em limpeza de t\u00famulos e venda de flores, informou o \u00f3rg\u00e3o, por meio de nota<\/em><\/p>\n

A Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho vai intensificar o combate ao trabalho infantil nesta sexta-feira (2), Dia de Finados. Grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho em todo o pa\u00eds v\u00e3o visitar cemit\u00e9rios no dia destinado \u00e0 lembran\u00e7a dos entes queridos falecidos, para evitar que crian\u00e7as e adolescentes sejam utilizados por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para tarefas comuns nesse dia, como limpeza de l\u00e1pides e t\u00famulos e com\u00e9rcio de flores e velas.<\/p>\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es nos estados ser\u00e3o em conjunto com conselhos tutelares e prefeituras. O objetivo principal \u00e9 conversar com as fam\u00edlias e os administradores dos cemit\u00e9rios, al\u00e9m de ambulantes locais, informando e reiterando sobre a proibi\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra infantil nos cemit\u00e9rios ou em atividades peculiares ao Dia de Finados.<\/p>\n

O trabalho em cemit\u00e9rios, proibido para menores de 18 anos, figura no rol das piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP*, estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A conven\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada, em territ\u00f3rio nacional, pelo Decreto 5.598\/2005 e requer a\u00e7\u00e3o imediata para elimina\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de todas essas piores formas.<\/p>\n

Riscos<\/strong><\/p>\n

Segundo o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Promo\u00e7\u00e3o da Aprendizagem do Minist\u00e9rio do Trabalho, auditor-fiscal Ant\u00f4nio Alves Mendon\u00e7a J\u00fanior, \u201co trabalho infantil em cemit\u00e9rios exp\u00f5e as crian\u00e7as e os adolescentes a esfor\u00e7os f\u00edsicos intensos, calor, riscos de cont\u00e1gio por bact\u00e9rias, fungos, ratos e outros animais\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do risco de acidentes e do estresse ps\u00edquico caracter\u00edstico da atividade, explica o auditor, esse trabalho pode causar afec\u00e7\u00f5es musculoesquel\u00e9ticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), ferimentos, contus\u00f5es, dermatoses ocupacionais, ansiedade, alcoolismo, desidrata\u00e7\u00e3o, c\u00e2ncer de pele, neurose profissional e ansiedade.<\/p>\n

*Lista TIP<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma sigla que identifica a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, institu\u00edda pelo decreto N\u00ba 6.481\/2008.<\/p>\n

Esse marco legal brasileiro regulamentou termos descritos na Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que definiu a express\u00e3o \u201cpiores formas do trabalho infantil\u201d como:<\/p>\n

Todas as formas de escravid\u00e3o ou pr\u00e1ticas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, o que inclui, a venda e o tr\u00e1fico de crian\u00e7as ou adolescentes, a sujei\u00e7\u00e3o por d\u00edvida, servid\u00e3o, trabalho for\u00e7ado e o recrutamento for\u00e7ado para conflitos armados;
\nA utiliza\u00e7\u00e3o, a demanda e a oferta de pessoas com menos de 18 anos para a prostitui\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o de pornografia ou atua\u00e7\u00f5es pornogr\u00e1ficas;
\nA utiliza\u00e7\u00e3o ou o recrutamento e a oferta de crian\u00e7as e adolescentes para atividades il\u00edcitas, especialmente a produ\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de drogas
\nTrabalhos que possam prejudicar a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a moral das crian\u00e7as ou adolescentes.
\nA Lista TIP apresenta 93 atividades no Brasil prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 moralidade das crian\u00e7as e dos adolescentes. Ela faz a descri\u00e7\u00e3o dos trabalhos, aponta os prov\u00e1veis riscos ocupacionais para as crian\u00e7as e adolescentes e as poss\u00edveis repercuss\u00f5es \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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