{"id":10832,"date":"2018-10-30T21:00:22","date_gmt":"2018-10-30T23:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10832"},"modified":"2018-10-30T21:00:22","modified_gmt":"2018-10-30T23:00:22","slug":"planejamento-entrega-a-parlamentares-informacoes-sobre-investimentos-estruturantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/planejamento-entrega-a-parlamentares-informacoes-sobre-investimentos-estruturantes\/","title":{"rendered":"Planejamento entrega a parlamentares informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos estruturantes"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP) informou que, em articula\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional, entregou aos parlamentares um conjunto de a\u00e7\u00f5es em fase avan\u00e7ada de execu\u00e7\u00e3o e obras estruturantes em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com o objetivo de estimular a converg\u00eancia das emendas parlamentares com as pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias, reduzir o montante de obras inacabadas e de valorizar a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo no processo de aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/em><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (30), o presidente da CMO, deputado M\u00e1rio Negromonte Junior, encaminhou \u00e0s bancadas estaduais e parlamentares a rela\u00e7\u00e3o de projetos que pass\u00edveis de receber emendas. A rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 no\u00a0s\u00edtio da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. O MP filtrou os projetos de forma que os parlamentares possam localizar as obras estruturantes do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) de sua regi\u00e3o e tamb\u00e9m investimentos realizados por meio do Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse (Siconv). Esses mecanismos oferecidos pelo MP ajudar\u00e3o os parlamentares a destinar a obras e a\u00e7\u00f5es que rapidamente poder\u00e3o se tornar efetivas entregas de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de suas regi\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNo momento em que precisamos de grande efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, seria muito \u00fatil se a gente pudesse usar as emendas para isso\u201d, aponta o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Ele ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio qualificar ao m\u00e1ximo o emprego do recurso p\u00fablico dispon\u00edvel. Ele lembra que em 2016 o or\u00e7amento para investimentos do PAC era de R$ 46 bilh\u00f5es. Em 2019, o volume de recursos cair\u00e1 para R$ 23,5 bilh\u00f5es. Nesse cen\u00e1rio, as emendas parlamentares individuais e de bancada ser\u00e3o decisivas para garantir a continuidade dos investimentos. O espa\u00e7o reservado no or\u00e7amento do ano que vem para emendas parlamentares individuais e de bancada \u00e9 de R$ 14,57 bilh\u00f5es. A estrat\u00e9gia contou com o apoio da consultoria da CMO e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

A lista de obras estruturantes do PAC envolve projetos de valores mais elevados, que podem receber emendas de bancada. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es do Siconv, no Portal de Transfer\u00eancias Abertas<\/a>, t\u00eam valor menor, e podem ter aloca\u00e7\u00e3o de emendas individuais. O MP facilitou a identifica\u00e7\u00e3o das obras em cada regi\u00e3o que est\u00e3o com 70% de execu\u00e7\u00e3o ou mais, portanto pr\u00f3ximas de sua conclus\u00e3o. O objetivo \u00e9 sensibilizar os parlamentares para mostrar que, com a emenda, o projeto vai se tornar realidade em pouco tempo e beneficiar a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O painel est\u00e1 dispon\u00edvel na internet e pode ser consultado por qualquer cidad\u00e3o. A novidade \u00e9 que ap\u00f3s o item \u201cinstrumentos assinados\u201d foram criadas duas novas \u201cabas\u201d: emendas e instrumentos priorit\u00e1rios (com alto \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Na nova aba \u201cemendas\u201d est\u00e3o dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es como a quantidade de emendas disponibilizadas no Siconv desde 2009 (mais de 16 mil emendas), os valores dessas emendas (quase R$ 29 bilh\u00f5es de emendas assinadas), os autores, \u00f3rg\u00e3os, munic\u00edpios e a\u00e7\u00f5es beneficiados.<\/p>\n

J\u00e1 na aba “instrumentos priorit\u00e1rios” est\u00e3o presentes todos os investimentos com execu\u00e7\u00e3o acima de 70% (ou seja, aqueles aos quais o MP quer incentivar a destina\u00e7\u00e3o de novos recursos de emendas). Essa aba aponta, por exemplo, que h\u00e1 5.037 a\u00e7\u00f5es com execu\u00e7\u00e3o entre 70% e 90% e outros 4.899 propostas com execu\u00e7\u00e3o acima de 90%. Ou seja, s\u00e3o quase 10 mil projetos que est\u00e3o muito perto de sair do papel e se transformar em efetivas entregas \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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