{"id":10773,"date":"2018-10-25T20:40:13","date_gmt":"2018-10-25T22:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10773"},"modified":"2018-10-25T20:40:13","modified_gmt":"2018-10-25T22:40:13","slug":"gabriel-faria-de-oliveira-e-o-novo-defensor-publico-geral-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/gabriel-faria-de-oliveira-e-o-novo-defensor-publico-geral-federal\/","title":{"rendered":"Gabriel Faria de Oliveira \u00e9 o novo defensor p\u00fablico-geral federal"},"content":{"rendered":"<p><em>O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, nomeou o novo defensor p\u00fablico-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, na manh\u00e3 desta quarta-feira (24), no Pal\u00e1cio do Planalto. Pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a posse<\/em><\/p>\n<p>Mais votado pelos membros da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em lista tr\u00edplice encaminhada ao presidente Michel Temer e na qual foi escolhido, Gabriel Faria Oliveira teve seu nome aprovado no plen\u00e1rio do Senado Federal, em 16 de outubro, com 41 votos favor\u00e1veis, duas absten\u00e7\u00f5es e dois votos contr\u00e1rios. Ele cumprir\u00e1 um mandato de dois anos.<\/p>\n<p>Nascido em Florian\u00f3polis (SC), Oliveira se formou em 2003 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Entrou na DPU em 2006 por concurso p\u00fablico. No bi\u00eanio de 2011 a 2013, presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais (Anadef). Dentre suas atividades na Defensoria, destacou-se na atua\u00e7\u00e3o em favor da sa\u00fade da mulher, dos direitos dos pacientes de c\u00e2ncer e dos doentes renais.<\/p>\n<p><strong>Sabatina<\/strong><\/p>\n<p>No dia 5 de setembro, com 20 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade a indica\u00e7\u00e3o de Gabriel Faria Oliveira para o cargo de defensor p\u00fablico-geral federal. A sabatina foi presidida pelo senador Edison Lob\u00e3o (MDB-MA)).<\/p>\n<p>Oliveira informou aos senadores que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) conta com 628 defensores p\u00fablicos federais, que fizeram 1.798 milh\u00e3o de atendimentos em 2017, totalizando 638 mil pessoas atendidas. \u201cFirmo o compromisso com os brasileiros e brasileiras dependentes ou n\u00e3o da assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita de melhorar os servi\u00e7os da DPU e trabalhar para garantir e fortalecer os direitos individuais e fundamentais\u201d.<\/p>\n<p>Ele se comprometeu a aumentar o n\u00famero de atendimentos com busca ativa a grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade por meio dos 16 grupos de trabalho institucionais, apesar de a DPU ter passado por uma revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria rigorosa ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 95\/2016, que estabeleceu por 20 anos limite aos gastos p\u00fablicos. \u201cNosso desafio \u00e9 fazer mais com menos. As demandas estrat\u00e9gicas e coletivas s\u00e3o uma maneira de otimizar nossa atividade de modo a multiplicar a atua\u00e7\u00e3o com menos recursos\u201d. Ele citou tamb\u00e9m a necessidade de investimentos em intelig\u00eancia artificial e no enxugamento da m\u00e1quina, com redu\u00e7\u00e3o de gastos com o aluguel de pr\u00e9dios e autom\u00f3veis para priorizar a assist\u00eancia jur\u00eddica e dar mais mobilidade ao or\u00e7amento.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s entendemos que onde h\u00e1 um juiz para julgar, um promotor para acusar, deve haver um defensor para defender. A EC 80\/2014 estabeleceu a obrigatoriedade de a Uni\u00e3o garantir uma unidade de Defensoria P\u00fablica onde tenha um juiz para julgar. Rogamos ao Senado que, na medida do avan\u00e7ar no tempo, possa flexibilizar a EC 95\/2016 para que se permita a continuidade da interioriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da DPU.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, nomeou o novo defensor p\u00fablico-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, na manh\u00e3 desta quarta-feira (24), no Pal\u00e1cio do Planalto. 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