{"id":10736,"date":"2018-10-23T13:28:18","date_gmt":"2018-10-23T15:28:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10736"},"modified":"2018-10-23T13:29:06","modified_gmt":"2018-10-23T15:29:06","slug":"cnj-congestionamento-do-judiciario-cai-para-72-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cnj-congestionamento-do-judiciario-cai-para-72-em-2017\/","title":{"rendered":"CNJ – Congestionamento do Judici\u00e1rio cai para 72% em 2017"},"content":{"rendered":"

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solu\u00e7\u00e3o, comparativamente ao total tramitado no per\u00edodo de um ano. Quanto maior o \u00edndice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.<\/em><\/p>\n

A taxa de congestionamento bruta do Poder Judici\u00e1rio caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017, de acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A diferen\u00e7a de um ponto percentual \u00e9 a maior j\u00e1 registrada na s\u00e9rie hist\u00f3rica do\u00a0Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/a>, anu\u00e1rio que monitora o desempenho do Judici\u00e1rio e que teve in\u00edcio em 2009. Pela primeira vez, todos os segmentos de Justi\u00e7a conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento.<\/p>\n

\u201cEm toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica, a taxa de congestionamento do Poder Judici\u00e1rio se manteve em patamares elevados, sempre acima de 70%. As varia\u00e7\u00f5es anuais s\u00e3o sutis e, em 2017, houve redu\u00e7\u00e3o de um ponto percentual, fato at\u00e9 ent\u00e3o nunca observado. Ao longo de oito anos, a taxa de congestionamento variou em apenas 1,5 ponto percentual\u201d, registra o Justi\u00e7a em N\u00fameros.<\/p>\n

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De acordo com dados da pesquisa, na Justi\u00e7a Estadual, cuja taxa de congestionamento m\u00e9dia foi de 74,5%, o menor percentual foi do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima (TJ-RR), 50,6%. Na Justi\u00e7a do Trabalho, com taxa de congestionamento de 55,2%, o melhor \u00edndice \u00e9 de 42,6% do Tribunal Regional do Trabalho da 11\u00aa Regi\u00e3o (Amazonas e Roraima). Na Justi\u00e7a Federal, cuja m\u00e9dia foi de 73,4% de taxa congestionamento, a menor taxa est\u00e1 no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (Alagoas, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), com 54,6%.<\/p>\n

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A taxa de congestionamento l\u00edquida \u00e9 calculada excluindo-se os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provis\u00f3rio. Em 2017, ela foi de 67,9%, ou seja, 4,2 pontos percentuais a menos que a taxa total. O \u00edndice na taxa l\u00edquida reduziu ainda mais que na bruta, – 1,5 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016. Os segmentos de justi\u00e7a mais impactados pelo volume de processos suspensos s\u00e3o a Justi\u00e7a Federal, com redu\u00e7\u00e3o na taxa de congestionamento bruta para l\u00edquida em 13,7 pontos percentuais, e a Justi\u00e7a do Trabalho, com redu\u00e7\u00e3o de 6,5 pontos percentuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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