{"id":10699,"date":"2018-10-19T12:14:17","date_gmt":"2018-10-19T15:14:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10699"},"modified":"2018-10-19T12:14:17","modified_gmt":"2018-10-19T15:14:17","slug":"o-que-esperar-do-novo-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/o-que-esperar-do-novo-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"O que esperar do \u201cnovo\u201d Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

“O que n\u00e3o se pode aceitar, entretanto, \u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o de verdadeiros pacotes de maldades direcionados a um segmento espec\u00edfico, como se dos servidores fosse a conta dos equ\u00edvocos e dos malfeitos na pol\u00edtica econ\u00f4mica e fiscal protagonizados pelo Governo, muitos deles com o aval do Congresso. Assim como outras entidades s\u00e9rias e comprometidas com o bem social, o Sindifisco est\u00e1 aberto a discutir mudan\u00e7as na estrutura previdenci\u00e1ria, tribut\u00e1ria e administrativa \u2013 entre outras \u2013 mas sem retrocesso ou assalto a direitos. Uma discuss\u00e3o profunda e democr\u00e1tica, envolvendo todos os setores da sociedade, \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, a melhor e mais justa via de escape. Mas n\u00e3o parece, lamentavelmente, ser esta a op\u00e7\u00e3o que se afigura”<\/em><\/p>\n

An\u00e1lise da Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco<\/em><\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es do dia 7 de outubro revelaram uma forte tend\u00eancia \u00e0 renova\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade no Congresso Nacional, o que deveria, numa primeira leitura, significar avan\u00e7o na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais ben\u00e9ficas ao desenvolvimento do pa\u00eds. O que se v\u00ea, no entanto, \u00e9 uma perigosa emerg\u00eancia e ascens\u00e3o de pol\u00edticos \u201clinhas-duras\u201d mais alinhados, aparentemente, \u00e0 equivocada no\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso \u201cenxugar\u201d o Estado por meio de ataques diretos aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Em artigo publicado pela Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, parceira do Sindifisco Nacional na an\u00e1lise e acompanhamento do Congresso, o jornalista Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, tamb\u00e9m diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), apresenta opini\u00e3o contundente e preocupante sobre o que se avista no novo parlamento brasileiro. Mostra que, embora os \u00edndices de renova\u00e7\u00e3o tenham atingido consider\u00e1veis 52% e 85% na C\u00e2mara e no Senado, respectivamente \u2013 com participa\u00e7\u00e3o mais expressiva de mulheres, negros, jovens, pessoas instru\u00eddas e ne\u00f3fitos \u2013 o Congresso da pr\u00f3xima legislatura ser\u00e1 \u201co mais conservador desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Somente na C\u00e2mara, 253 dos 513 deputados exercer\u00e3o o primeiro mandato. No Senado, 46 eleitos n\u00e3o estavam cumprindo mandato ou ocupar\u00e3o suas cadeiras pela primeira vez, o que revela alto \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o a antigos nomes. O Brasil escolheu apenas oito dos 54 senadores que tentaram a reelei\u00e7\u00e3o. E, para a C\u00e2mara, o \u201cn\u00e3o\u201d foi dado a 163 de um total de 407 candidatos.<\/p>\n

Ocorre que grande parte da nova composi\u00e7\u00e3o vir\u00e1 de grupos ou setores declaradamente conservadores, como o ruralista, o evang\u00e9lico e o da seguran\u00e7a\/bala, com forte tend\u00eancia ao liberalismo econ\u00f4mico. O exponencial crescimento num\u00e9rico de pol\u00edticos de direita e centro-direita dever\u00e1 viabilizar o fornecimento dos insumos necess\u00e1rios \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho das \u201creformas\u201d propostas pelo Executivo.<\/p>\n

Nesse contexto, \u00e9 importante observar que ambos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica adotam, em tons distintos, discursos pr\u00f3-reformas que novamente execrar\u00e3o os servidores em pra\u00e7a p\u00fablica. A reforma da previd\u00eancia, invariavelmente, entrar\u00e1 em pauta assim que o novo presidente subir a rampa do Planalto.<\/p>\n

Preocupa o fato de o Congresso, com dois ter\u00e7os das cadeiras ocupadas por profissionais liberais e empres\u00e1rios em 2019, acionar um novo rolo compressor contra um segmento com pouqu\u00edssima representa\u00e7\u00e3o parlamentar \u2013 houve redu\u00e7\u00e3o de 51 para 33 representantes sindicais na C\u00e2mara \u2013 e condicionada a um ambiente restrito de negocia\u00e7\u00e3o. Assim se dar\u00e1 a discuss\u00e3o sobre a perda de direitos duramente conquistados pelos servidores, tanto na quest\u00e3o da Previd\u00eancia quanto em outras reformas administrativas e fiscais.<\/p>\n

Diante disso, o grande desafio para os pr\u00f3ximos anos, na opini\u00e3o do diretor da Diap, ser\u00e1 o de \u201cconter retrocessos no papel do Estado, na condu\u00e7\u00e3o da economia, na gest\u00e3o p\u00fablica e na defesa dos direitos humanos, dos direitos dos trabalhadores p\u00fablicos e privados, da previd\u00eancia social e dos programas sociais\u201d.<\/p>\n

O Sindifisco Nacional tem defendido o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, em especial da Receita Federal do Brasil, o que passa, necessariamente, pela valoriza\u00e7\u00e3o de sua principal for\u00e7a motora, os Auditores Fiscais. Lutar por essa bandeira \u2013 e pelos servidores p\u00fablicos, de modo geral \u2013 n\u00e3o significa, em nenhuma medida, se opor cegamente a eventuais reformas necess\u00e1rias ao desenvolvimento do pa\u00eds e \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da crise fiscal.<\/p>\n

O que n\u00e3o se pode aceitar, entretanto, \u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o de verdadeiros pacotes de maldades direcionados a um segmento espec\u00edfico, como se dos servidores fosse a conta dos equ\u00edvocos e dos malfeitos na pol\u00edtica econ\u00f4mica e fiscal protagonizados pelo Governo, muitos deles com o aval do Congresso. Assim como outras entidades s\u00e9rias e comprometidas com o bem social, o Sindifisco est\u00e1 aberto a discutir mudan\u00e7as na estrutura previdenci\u00e1ria, tribut\u00e1ria e administrativa \u2013 entre outras \u2013 mas sem retrocesso ou assalto a direitos. Uma discuss\u00e3o profunda e democr\u00e1tica, envolvendo todos os setores da sociedade, \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, a melhor e mais justa via de escape. Mas n\u00e3o parece, lamentavelmente, ser esta a op\u00e7\u00e3o que se afigura.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos anos, o trabalho parlamentar ser\u00e1 desafiador para a Classe e para todos os representantes dos trabalhadores do setor p\u00fablico. A exemplo do que ocorreu no passado recente, no entanto, a corre\u00e7\u00e3o das convic\u00e7\u00f5es e a coes\u00e3o dos trabalhos poder\u00e1 levar a categoria a alcan\u00e7ar novas vit\u00f3rias, diante de for\u00e7as ainda mais robustas, fechadas e combativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O que n\u00e3o se pode aceitar, entretanto, \u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o de verdadeiros pacotes de maldades direcionados a um segmento espec\u00edfico, como se dos servidores fosse a conta dos equ\u00edvocos e dos malfeitos na pol\u00edtica econ\u00f4mica e fiscal protagonizados pelo Governo, muitos deles com o aval do Congresso. Assim como outras entidades s\u00e9rias e comprometidas com o bem social, o Sindifisco […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1314,3589,693,1576,3641,2021,1942,56,98,13720,13718,13719,132,5812,1765,58,1579,597,707,351,1307],"class_list":["post-10699","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-administrativa","tag-avanco","tag-congresso-nacional","tag-democratica","tag-discussao","tag-eleicoes","tag-enxugar","tag-estado","tag-governo","tag-linhas-dura","tag-pacotes-de-maldades","tag-politica-economica","tag-previdenciaria","tag-renovacao","tag-representantes","tag-servidores","tag-servidores-publicos","tag-sindifisco","tag-sociais","tag-sociedade","tag-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10700,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10699\/revisions\/10700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}