{"id":1052,"date":"2016-02-21T22:00:18","date_gmt":"2016-02-22T01:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1052"},"modified":"2016-02-21T22:00:18","modified_gmt":"2016-02-22T01:00:18","slug":"200-cargos-para-o-cade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/200-cargos-para-o-cade\/","title":{"rendered":"200 CARGOS PARA O CADE"},"content":{"rendered":"

A proposta de cria\u00e7\u00e3o de 200 vagas para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) abriu uma guerra no governo, que vem alegando escassez de recursos para atender os pleitos de v\u00e1rias \u00e1reas. Os cr\u00edticos alegam privil\u00e9gios e asseguram que a medida que beneficia o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por impedir a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is na economia surgiu de forma suspeita, ao ser inserido, sem alarde, no Projeto de Lei 4.252, de 2015, que altera a remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos federais. A ideia \u00e9 abrir 150 cargos de analista em defesa econ\u00f4mica e 50 de analista administrativo, com sal\u00e1rios entre R$ 13,8 mil e R$ 21 mil. Se aprovados, os postos custar\u00e3o R$ 38,3 milh\u00f5es por ano aos cofres da Uni\u00e3o se considerados apenas os ganhos de in\u00edcio de carreira.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Especialistas em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental (Anesp), o governo usou estrat\u00e9gias pouco transparentes para beneficiar o Cade. Simulou a extin\u00e7\u00e3o de 197 cargos de gestor \u2014 nunca preenchidos \u2014 e os substituiu por 200, sem uma discuss\u00e3o com os servidores. Alex Canuto, presidente da entidade, ressalta v\u00e1rios inconvenientes: os sal\u00e1rios da nova carreira s\u00e3o id\u00eanticos aos do ciclo de gest\u00e3o (R$ 15 mil a R$ 21,3) mas deveriam se assemelhar aos das ag\u00eancias reguladoras (R$ 13,5 a R$ 18,9 mil). \u201cA proposta do governo abre as portas para uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es em busca de equipara\u00e7\u00e3o salarial, com impacto para o Tesouro Nacional\u201d, afirma. <\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ressalta Canuto, \u201co Cade tende a ser tornar um clubinho\u201d, com uma carreira de apenas 200 pessoas. Ele diz mais: \u201cRegula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 um assunto que poucos dominam. Um futuro concurso espec\u00edfico pode beneficiar uns poucos advogados e funcion\u00e1rios com cargos comissionados (DAS) que j\u00e1 atuam no Conselho\u201d, frisa. Por meio da assessoria de imprensa, o Cade informou que \u201c\u00e9 equivocada a informa\u00e7\u00e3o de que o concurso beneficiaria um n\u00famero restrito de pessoas, pois o \u00f3rg\u00e3o trabalha com profissionais de variadas \u00e1reas, dada a multidisciplinariedade envolvida na tarefa de defesa da concorr\u00eancia em diversos setores da economia\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n

A proposta de vagas para o Cade revela, segundo o professor Carlos Eduardo de Freitas, presidente do Conselho de Economia do Distrito Federal, que o governo continua cortando vento. \u201cSem d\u00favida o Cade precisa de reestrutura\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 cargos vagos que podem ser remanejados, n\u00e3o \u00e9 preciso contratar mais gente. Isso \u00e9 um absurdo\u201d, ressalta, lembrando que a folha dos servidores neste ano ser\u00e1 de R$ 255,3 bilh\u00f5es, R$ 1,3 bilh\u00e3o a mais do que o previsto no Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso. <\/span><\/span><\/p>\n

Para Mariano Borges, do Instituto de Capacita\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada (ICA), a discuss\u00e3o \u00e9 delicada. \u201c\u00c9 legal o Executivo criar cargos por meio de projetos de lei. O que se questiona \u00e9 se \u00e9 leg\u00edtimo fazer isso quando projetos sociais b\u00e1sicos est\u00e3o sendo cortados\u201d, argumenta.<\/span><\/span><\/p>\n

Sem subs\u00eddios<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento afirma que os concursos p\u00fablicos est\u00e3o suspensos desde setembro de 2015, mas ressalta que o fortalecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), \u00fanica autarquia que n\u00e3o conta com carreira pr\u00f3pria, \u00e9 fundamental para \u201ccoibir pr\u00e1ticas anticoncorrenciais com ganhos para a economia e para o consumidor\u201d. Destaca ainda que \u201ca remunera\u00e7\u00e3o da futura carreira ser\u00e1 id\u00eantica \u00e0 das ag\u00eancias reguladoras\u201d, e n\u00e3o ao subs\u00eddio do ciclo de gest\u00e3o. O Cade lembra que, apesar da acumula\u00e7\u00e3o de tarefas, seu corpo t\u00e9cnico, composto por servidores cedidos, continua semelhante desde a cria\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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