A ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Standard & Poor\u2019s (S&P) reavaliou a nota de cr\u00e9dito do Brasil, em moeda estrangeira, de BB+ para BB, com perspectiva negativa. A ag\u00eancia tamb\u00e9m reavaliou a nota de cr\u00e9dito em moeda dom\u00e9stica de BBB- para BB.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio da ag\u00eancia menciona a deteriora\u00e7\u00e3o dos indicadores fiscais, em um contexto de contra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, impactando negativamente a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. Destaca ainda que incertezas pol\u00edticas podem retardar a revers\u00e3o desse cen\u00e1rio. Por outro lado, a S&P enfatiza a solidez do ajuste externo, que contribui para uma recupera\u00e7\u00e3o da economia mais r\u00e1pida do que o esperado.<\/p>\n
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A mudan\u00e7a na avalia\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco n\u00e3o altera a perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira no m\u00e9dio prazo. O governo federal continua trabalhando para alcan\u00e7ar o reequil\u00edbrio fiscal e construir as bases para a retomada do crescimento. Apesar do cen\u00e1rio atual de retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o pa\u00eds mant\u00e9m a capacidade plena de honrar seus compromissos e cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n
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A esse respeito, \u00e9 importante destacar os avan\u00e7os j\u00e1 obtidos. O esfor\u00e7o fiscal realizado em 2015 engloba a redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e a recupera\u00e7\u00e3o das receitas, e totalizou R$ 134 bilh\u00f5es. As despesas discricion\u00e1rias foram reduzidas em R$ 82,6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. As despesas obrigat\u00f3rias foram ajustadas em R$ 25,7 bilh\u00f5es. Do lado da receita, houve aumento de R$ 25,7 bilh\u00f5es em revis\u00f5es de desonera\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es de taxas e tributos.<\/p>\n
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A prioridade para o in\u00edcio de 2016 \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o das propostas de emendas constitucionais da DRU e da CPMF que tramitam no Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, o governo abriu nesta quarta feira (17\/02) o F\u00f3rum da Previd\u00eancia, para discutir a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro no m\u00e9dio e longo prazos. As propostas ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso Nacional at\u00e9 o final de abril deste ano.<\/p>\n
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O governo trabalha, ainda, em um conjunto de propostas de regras fiscais que contemplar\u00e3o, dentre outras medidas, a limita\u00e7\u00e3o do crescimento das despesas prim\u00e1rias no m\u00e9dio prazo. Em seu conjunto, essas medidas reduzir\u00e3o as incertezas fiscais, promover\u00e3o a melhora nos n\u00edveis de confian\u00e7a, reduzir\u00e3o as taxas de juros de longo prazo e a volatilidade da taxa de c\u00e2mbio. Essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a retomada dos investimentos.<\/p>\n
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Medidas que visam a diminui\u00e7\u00e3o das incertezas e o desenvolvimento de um melhor ambiente de neg\u00f3cios, como a\u00e7\u00f5es legislativas de car\u00e1ter estrutural para aumentar a efici\u00eancia, previsibilidade e produtividade da economia tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta do governo. H\u00e1 uma busca pelo aperfei\u00e7oamento de marcos regulat\u00f3rios e pelo desenvolvimento de programas de investimento em log\u00edstica e energia, que visam atrair investimentos importantes para a recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
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Pelo tamanho e diversidade da economia brasileira, a estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o do crescimento \u00e9 gradual e envolve v\u00e1rias iniciativas. Al\u00e9m de aumentar o investimento em infraestrutura, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o investimento em educa\u00e7\u00e3o, viabilizar a maior participa\u00e7\u00e3o do Brasil no com\u00e9rcio mundial, melhorar a competitividade do setor manufatureiro e adotar medidas institucionais que melhorem o funcionamento da economia.<\/p>\n
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Diante desse grande esfor\u00e7o conjunto, o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 convicto de que a revis\u00e3o da nota do Brasil \u00e9 tempor\u00e1ria e ser\u00e1 revertida t\u00e3o logo os resultados das medidas em andamento comecem a produzir efeitos na economia, levando ao reequil\u00edbrio fiscal e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do crescimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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