Entre as condutas investigadas est\u00e3o a recusa de contratar e influ\u00eancia de conduta uniforme. A apura\u00e7\u00e3o do caso teve in\u00edcio em novembro de 2017, a partir de representa\u00e7\u00e3o feita pela S\u00e3o Francisco Sistemas de Sa\u00fade, que \u00e9 operadora de planos de sa\u00fade. A SG\/Cade verificou que a Unimed Assis possui quase 60% do mercado da regi\u00e3o. Considerando-se todo o Sistema Unimed, essa participa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio chega a quase 85%
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A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (SG\/Cade) instaurou, em despacho assinado nesta segunda<\/span>-feira (27\/08), processo administrativo para apurar supostas pr\u00e1ticas anticompetitivas<\/span> por parte da Unimed de Assis, do Hospital e Maternidade de Assis e da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Assis, localizados em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o do caso teve in\u00edcio em novembro de 2017, a partir de representa\u00e7\u00e3o feita pela S\u00e3o Francisco Sistemas de Sa\u00fade, que \u00e9 operadora de planos de sa\u00fade.<\/p>\n A S\u00e3o Francisco Sa\u00fade alega que, desde o in\u00edcio de 2017, estaria tentando estruturar uma rede de prestadores de servi\u00e7os para ofertar planos de sa\u00fade na regi\u00e3o. Contudo, os dois hospitais investigados teriam se negado a\u00a0 credenciar a operadora. Segundo a S\u00e3o Francisco Sa\u00fade, a recusa ocorreu, supostamente, por influ\u00eancia da Unimed Assis \u2013 plano de sa\u00fade dominante no munic\u00edpio, cujos cooperados possuem elevado poder de influ\u00eancia sobre ambos os hospitais.<\/p>\n A SG\/Cade verificou que a Unimed Assis possui quase 60% do mercado de planos de sa\u00fade da regi\u00e3o. Considerando-se todo o Sistema Unimed, essa participa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio chega a quase 85%. Por essas raz\u00f5es, tanto a Santa Casa quanto o Hospital e Maternidade Assis dependem em grande medida do faturamento proveniente dessa operadora. Desse modo, os hospitais teriam supostamente cedido \u00e0s press\u00f5es para n\u00e3o contratar com a S\u00e3o Francisco Sa\u00fade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a S\u00e3o Francisco Sa\u00fade \u00e9 um plano de sa\u00fade entrante no munic\u00edpio, tendo recentemente vencido uma concorr\u00eancia com a pr\u00f3pria Unimed por dois grandes contratos de planos coletivos na regi\u00e3o. Esses contratos representariam uma perda para a Unimed Assis de aproximadamente um ter<\/span>\u00e7o de<\/span> benefici\u00e1rios.<\/p>\n Segundo a SG\/Cade, h\u00e1 ind\u00edcios de que a suposta recusa em contratar por parte do Hospital e Maternidade Assis e da Santa Casa seria capaz de prejudicar a efetiva entrada da S\u00e3o Francisco Sa\u00fade naquele mercado, pois um plano de sa\u00fade precisa ter<\/span> em sua rede credenciada hospitais com leitos de UTI dispon\u00edveis, por for\u00e7a regulat\u00f3ria. No munic\u00edpio de Assis, apenas os dois hospitais seriam capazes de oferecer essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com as evid\u00eancias coletadas pela SG, a Unimed Assis e seu presidente teriam influenciado a conduta praticada por ambos os hospitais.<\/p>\n Com a abertura do processo administrativo, os representados ser\u00e3o notificados para apresentar defesa. Ao final da instru\u00e7\u00e3o processual, a Superintend\u00eancia-Geral opinar\u00e1 pela condena\u00e7\u00e3o ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento pelo Tribunal do Cade, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final.<\/p>\n