{"id":10199,"date":"2018-08-27T18:48:42","date_gmt":"2018-08-27T21:48:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10199"},"modified":"2018-08-27T18:48:42","modified_gmt":"2018-08-27T21:48:42","slug":"peritos-criminais-da-pf-avaliam-codigo-fonte-da-urna-eletronica-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/peritos-criminais-da-pf-avaliam-codigo-fonte-da-urna-eletronica-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Peritos criminais da PF avaliam c\u00f3digo fonte da urna eletr\u00f4nica nesta semana"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00e3o da carreira atua no STF em defesa do voto impresso como complemento \u00e0 urna eletr\u00f4nica<\/em><\/p>\n

Peritos criminais federais, uma das carreiras da Pol\u00edcia Federal, iniciaram nesta segunda-feira (27\/8) a inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas que ser\u00e3o usadas na elei\u00e7\u00e3o deste ano. O trabalho \u00e9 feito na Sala de Lacra\u00e7\u00e3o, no subsolo do edif\u00edcio-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia, e acontecer\u00e1 ao longo desta semana, terminando na sexta-feira.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 23.550\/2017 do TSE estabelece que a Pol\u00edcia Federal \u00e9 uma das entidades que podem ter acesso aos programas de computador que ser\u00e3o usados nas elei\u00e7\u00f5es para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de auditoria.<\/p>\n

A equipe da Pol\u00edcia Federal \u00e9 formada pelos peritos criminais federais Auto Tavares da C\u00e2mara Junior, Paulo Cesar Herrmann Wanner e Ivo de Carvalho Peixinho. Esta \u00e9 a segunda vez que os peritos criminais federais fazem a avalia\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte das urnas, que come\u00e7aram a ser usadas no Brasil em 1996.<\/p>\n

\u201cO trabalho de avalia\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte \u00e9 uma etapa que antecede a cerim\u00f4nia de assinatura digital e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas, marcada para o dia 6 de setembro. Essa avalia\u00e7\u00e3o feita ao longo desta semana n\u00e3o se confunde com os testes p\u00fablicos que o TSE realizou em alguns anos eleitorais, permitindo que times de peritos criminais federais e de acad\u00eamicos pudessem apontar falhas e melhorias necess\u00e1rias ao sistema\u201d, explica o perito criminal federal Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).<\/p>\n

Falhas encontradas<\/strong>
\nJ\u00e1 houve quatro edi\u00e7\u00f5es dos Testes P\u00fablicos de Seguran\u00e7a do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o (2009, 2012, 2016 e 2017). Em todas elas, profissionais altamente qualificados trabalharam com o objetivo de encontrar brechas no sistema e, de fato, encontraram.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso refor\u00e7ar que isso n\u00e3o significa que houve alguma falha nos pleitos passados. N\u00e3o existe ind\u00edcios de que isso tenha acontecido. Os testes ajudaram o TSE a refor\u00e7ar a seguran\u00e7a da vota\u00e7\u00e3o e mostraram, por outro lado, que existe a possibilidade de o Brasil ter problemas de viola\u00e7\u00e3o do sistema de vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es futuras. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, mitig\u00e1-los\u201d, diz o presidente da APCF.<\/p>\n

STF<\/strong>
\nO resultado dos testes \u00e9 um dos fundamentos dos argumentos da APCF no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da ado\u00e7\u00e3o do voto impresso como forma de complementar e aprimorar o sistema da urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

A APCF atua como amicus curiae na ADI 5889, apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para pedir que o STF derrube a lei que determinou a implementa\u00e7\u00e3o do voto impresso desde a elei\u00e7\u00e3o de 2016. O STF concedeu liminar para a PGR e, por isso, a efic\u00e1cia da lei est\u00e1 suspensa. Mas o plen\u00e1rio do tribunal ainda deve debater o tema.<\/p>\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o do voto impresso significa o aperfei\u00e7oamento da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, como determinado pela reforma eleitoral de 2015. Todo sistema unicamente eletr\u00f4nico est\u00e1 sujeito a falhas e, por isso, a incorpora\u00e7\u00e3o de um componente anal\u00f3gico de auditoria aumenta de forma substancial sua seguran\u00e7a. Essa \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica que orienta a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o no mundo todo\u201d, explica Camargo.<\/p>\n

Abaixo, resumo dos achados dos \u00faltimos testes p\u00fablicos e as solu\u00e7\u00f5es adotadas pela Justi\u00e7a Eleitoral para corrigir as falhas:<\/p>\n

No teste p\u00fablico de 2009, a equipe vencedora de Sergio Freitas da Silva usou um receptor de r\u00e1dio e conseguiu captar as emana\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas do teclado da urna. Com base nisso, o TSE adotou uma mudan\u00e7a no sistema e passou a blindar o teclado e suas conex\u00f5es.<\/p>\n

Em 2012, a equipe do professor Diego Aranha conseguiu recuperar a ordem dos votos no Registro Digital de Voto. Por isso, o TSE corrigiu a rotina de embaralhamento dos votos.<\/p>\n

Em 2016, a equipe de Sergio Freitas da Silva descobriu o c\u00e1lculo do c\u00f3digo verificador do boletim de urna e gerou um boletim falso. Foi ent\u00e3o que o TSE mudou a forma de c\u00e1lculo e aumentou o tamanho do campo verificador.<\/p>\n

No teste p\u00fablico de 2017, o professor Diego Aranha encontrou a chave de criptografia do sistema de arquivos e tamb\u00e9m as bibliotecas n\u00e3o assinadas e ainda conseguiu fazer altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas no software da urna. O TSE, por causa desse resultado do teste, alterou o procedimento para assinar todas as bibliotecas e retirar de forma autom\u00e1tica as chaves de criptografia do c\u00f3digo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2017, a equipe da Pol\u00edcia Federal contornou a prote\u00e7\u00e3o de inicializa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o em computadores PC, por meio da c\u00f3pia de um setor de inicializa\u00e7\u00e3o padr\u00e3o no cart\u00e3o. A equipe da PF tamb\u00e9m conseguiu inicializar o cart\u00e3o de carga num PC virtual e encontrou a chave de criptografia do sistema de arquivos por interm\u00e9dio de extra\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria vol\u00e1til (RAM). Para corrigir o problema, o TSE incluiu prote\u00e7\u00f5es para alterar o setor de inicializa\u00e7\u00e3o e passou a derivar a chave de criptografia de par\u00e2metros presente em componente f\u00edsico da urna (BIOS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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