{"id":10020,"date":"2018-08-14T17:48:42","date_gmt":"2018-08-14T20:48:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10020"},"modified":"2018-08-14T17:48:42","modified_gmt":"2018-08-14T20:48:42","slug":"qual-previdencia-que-nos-queremos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/qual-previdencia-que-nos-queremos\/","title":{"rendered":"Qual a Previd\u00eancia que n\u00f3s queremos?"},"content":{"rendered":"

“Queremos uma Previd\u00eancia que leve para a cadeia aqueles que descontarem e n\u00e3o recolherem as contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. Queremos uma Previd\u00eancia que cobre juros, multa e mora dos devedores e que reduza de 30 anos para 30 meses o pagamento da d\u00edvida”<\/em><\/p>\n

Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza*<\/em><\/p>\n

Vamos na esteira das aspira\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

J\u00e1 escrevi um artigo apelando para que os anos de 2016 e 2017 sejam riscados na hist\u00f3ria da Previd\u00eancia no Brasil, iniciada no ano de 1795, com a cria\u00e7\u00e3o do Montepio da Marinha.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia, com o INSS\/RGPS, os fundos de pens\u00e3o, os RPPS, os planos de previd\u00eancia, a Dataprev, os conselhos de previd\u00eancia social e complementar.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia em que s\u00f3 hajam benef\u00edcios se houver contribui\u00e7\u00e3o e onde s\u00f3 haja contribui\u00e7\u00e3o se houver benef\u00edcio.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que reveja a concess\u00e3o de benef\u00edcios subsidiados, estabelecendo que o benef\u00edcio seja proporcional \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia com Receita Previdenci\u00e1ria, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o, fiscalizando, arrecadando e recuperando cr\u00e9dito, d\u00edvida administrativa e na d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia com uma rede de atendimento em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes em que o segurado n\u00e3o precise viajar 100 km para entrar numa ag\u00eancia.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia com governan\u00e7a em que pol\u00edticos n\u00e3o desviem recursos, n\u00e3o nomeiem servidores, n\u00e3o furem as filas de per\u00edcia nem digam que benef\u00edcios sejam concedidos aos seus eleitores.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia sem corrup\u00e7\u00e3o no empr\u00e9stimo consignado que levou 25 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, aposentados e pensionistas ao endividamento e que fez da intermedia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos um nicho de neg\u00f3cios antissocial.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia sem Refis que apenas beneficiam os caloteiros devedores.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que cobre juros, multa e mora dos devedores e que reduza de 30 anos para 30 meses o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia com os 35\/40 mil servidores necess\u00e1rios ao seu funcionamento com plano de carreiras, cargos e sal\u00e1rio.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que observe o princ\u00edpio b\u00e1sico de que n\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcio sem contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que n\u00e3o entre na Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia em que suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam utilizadas como instrumentos de pol\u00edticas fiscais e se houver necessidade que o Tesouro fa\u00e7a as compensa\u00e7\u00f5es integrais.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que tenha condi\u00e7\u00f5es de substituir os 3.500 servidores que se aposentaram no \u201capag\u00e3o de 2016 e 2017\u201d, e substituir os 10 mil servidores que recebem aux\u00edlio perman\u00eancia, pois t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se aposentar.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia em que os servidores sejam capacitados a cada tr\u00eas anos com cursos de requalifica\u00e7\u00e3o e que sejam enquadrados nas carreiras t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que reveja sua matriz atuarial para que o novo financiamento acene com uma aposentadoria que represente 70% do seu \u00faltimo sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia em que as contribui\u00e7\u00f5es urbanas financiem os segurados urbanos.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que leve para a cadeia aqueles que descontarem e n\u00e3o recolherem as contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que receba as d\u00edvidas dos caloteiros com doa\u00e7\u00e3o em pagamento, de im\u00f3veis e bens.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que fa\u00e7a leil\u00f5es mensais – por preg\u00e3o nacional – para vendas de bens im\u00f3veis inserv\u00edveis para suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que administre o Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (FRGPS), criado pelo artigo 68 da Lei Complementar n\u00ba 101 de 04\/05\/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia sem ren\u00fancias e desonera\u00e7\u00f5es contributivas e que os segurados n\u00e3o sejam subsidiados na contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Queremos uma Previd\u00eancia que conceda os benef\u00edcios sem demandas. Tem direito, concede. N\u00e3o tem, nega.<\/p>\n

 <\/p>\n

* Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza – vice-presidente Executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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