{"id":10005,"date":"2018-08-01T07:25:05","date_gmt":"2018-08-01T10:25:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10005"},"modified":"2018-08-12T20:33:04","modified_gmt":"2018-08-12T23:33:04","slug":"reajuste-de-magistrados-e-procuradores-provoca-concentracao-de-renda-e-aprofunda-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reajuste-de-magistrados-e-procuradores-provoca-concentracao-de-renda-e-aprofunda-crise\/","title":{"rendered":"Reajuste de magistrados e procuradores provoca concentra\u00e7\u00e3o de renda e aprofunda crise"},"content":{"rendered":"

Raz\u00f5es que mereceram rea\u00e7\u00f5es de acirrada cr\u00edtica dos que querem mais dinheiro no pr\u00f3prio bolso e de aprova\u00e7\u00e3o dos analistas de contas p\u00fablicas, que defendem o enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica e o ajuste fiscal<\/em><\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o de renda que o reajuste de 16,38% para magistrados e procuradores da Rep\u00fablica pode provocar no pa\u00eds, al\u00e9m do aprofundamento da crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica – pelo reflexo imediato em outro Poderes -, foram os principais motivos alegados na a\u00e7\u00e3o popular do advogado Carlos Alexandre Klomfahs, para impedir que o aumento seja inclu\u00eddo no or\u00e7amento de 2018.<\/p>\n

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de 2017, Klomfahs aponta que 50% dos brasileiros ganham por m\u00eas, em m\u00e9dia, 15% a menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo – dos quase 100 milh\u00f5es de trabalhadores ativos, 44 milh\u00f5es recebiam R$ 747,00 por m\u00eas. Ou seja, 10% da popula\u00e7\u00e3o concentravam 43,3% da renda do pa\u00eds. Essas carreiras que pleiteiam os 16,38% est\u00e3o entre os 1% que ficam no topo, com renda m\u00e9dia de R$ 27.213 por m\u00eas ou 36,1 vezes que a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entender do economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado, a compara\u00e7\u00e3o com a parte mais pobre est\u00e1 correta. \u201c\u00c9 verdade que algumas carreiras est\u00e3o h\u00e1 anos sem reajuste e que a corre\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Mas a recupera\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 lenta e a recess\u00e3o foi forte. \u00c9 dif\u00edcil para um Estado em que a arrecada\u00e7\u00e3o caiu reajustar qualquer coisa\u201d. A contamina\u00e7\u00e3o do aumento em outros poderes e esferas tamb\u00e9m faz sentido. \u201cOnde passa boi, passa boiada. Al\u00e9m do impacto direto dos 16,38% no Judici\u00e1rio e no Legislativo, existe uma vincula\u00e7\u00e3o n\u00e3o informal entre carreiras: a remunera\u00e7\u00e3o de uma \u00e9 a refer\u00eancia para outra. A press\u00e3o por reajustes aumenta e isso \u00e9 dif\u00edcil de mensurar\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Nery lembrou que o ritmo de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o federal vem caindo esse ano. Em janeiro, de acordo com a Receita Federal, subiu 10,12%, em fevereiro a 10,34%, em mar\u00e7o a 8,42%, em abril, 8,27%, e em maio, 7,81%. \u201cO pa\u00eds passa por uma crise. O governo n\u00e3o tem como dar reajuste\u201d, disse Nery. Por outro lado, no entender de Guilherme Feliciano, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a iniciativa de Klomfhs foi \u201cinfeliz e demag\u00f3gica\u201d. \u201cN\u00e3o se sabe ainda o custo disso tudo e se o parlamento vai ou n\u00e3o aprovar, com essa ou outra al\u00edquota. Se ele queria acabar com a concentra\u00e7\u00e3o de renda, havia outros caminhos. Deveria ingressar com uma a\u00e7\u00e3o obrigando o governo a taxar dividendos\u201d.<\/p>\n

Feliciano refor\u00e7ou que \u201c\u00e9 uma insensatez brigar pelos 16,38%, enquanto h\u00e1 quem receba mais de R$ 1 milh\u00e3o de dividendos e n\u00e3o contribua com um centavo sequer para a Uni\u00e3o\u201d. Ele assinalou tamb\u00e9m que nenhuma a\u00e7\u00e3o pode evitar que o parlamento cumpra a sua miss\u00e3o, que \u00e9 a de analisar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e o Executivo, mesmo que queira, n\u00e3o pode deixar de enviar o Or\u00e7amento de 2019 para o Legislativo. \u00c2ngelo Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (ANPT), disse que a maior falha na a\u00e7\u00e3o popular foram os \u201cargumentos falaciosos\u201d. \u201cOs 16,38% dizem respeito \u00e0 defasagem de v\u00e1rios anos, que supera os 40%. O sal\u00e1rio m\u00ednimo tem aumento real. Nossos subs\u00eddios n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo \u00c2ngelo Costa, outro equ\u00edvoco do advogado foi achar que \u201cum juiz pode se imiscuir na proposta or\u00e7ament\u00e1ria que cabe apenas ao Congresso analisar\u201d. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs argumentou que a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria diz respeito \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, que paga 40% de impostos diretos e indiretos. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 importante fomentar a discuss\u00e3o. Deixar o debate em aberto, independentemente de um juiz \u2013 categoria que vai se beneficiar com os 16,38% – aprovar ou n\u00e3o. Na verdade, n\u00e3o estou sozinho. Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m votaram contra o aumento, inclusive a presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia\u201d, justificou Klomfahs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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