{"id":10002,"date":"2018-08-12T16:58:04","date_gmt":"2018-08-12T19:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=10002"},"modified":"2018-08-12T16:58:04","modified_gmt":"2018-08-12T19:58:04","slug":"uma-infancia-roubada-pelo-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/uma-infancia-roubada-pelo-trabalho\/","title":{"rendered":"Uma inf\u00e2ncia roubada pelo trabalho"},"content":{"rendered":"

“A manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de menores vem de uma cultura enraizada em grande parte da nossa popula\u00e7\u00e3o no sentido de que \u201cse mostra muito melhor a crian\u00e7a ou o adolescente estar trabalhando do que estar na rua fazendo coisas erradas, como se drogar, roubar e se prostituir\u201d. Vivemos em um pa\u00eds onde existe o mito de que o trabalho infantil ensina valores morais”<\/em><\/p>\n

*\u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa<\/strong><\/p>\n

A Lei n\u00ba 11.542\/2007 instituiu o 12 de junho como\u00a0Dia Nacional de Combate ao\u00a0Trabalho Infantil<\/a>. Nesta data,\u00a0cabe-nos fazer uma relevante reflex\u00e3o sobre o que devemos fazer para retirar o Brasil do mapa mundial da explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

De acordo com dados da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), no Brasil, s\u00e3o mais de 3,5 milh\u00f5es de meninos e meninas, de 5 a 17 anos, trabalhando, o que mostra que o problema est\u00e1 longe de ser resolvido e que ainda temos muito o que fazer para conferir efetiva prote\u00e7\u00e3o especial para esses pequenos humanos.<\/p>\n

Nossa Constitui\u00e7\u00e3o autoriza o trabalho a partir dos 16 anos. Antes disso, apenas na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz\u00a0\u2014quando, observadas regras relativas \u00e0 perman\u00eancia na escola, capacita\u00e7\u00e3o profissional, limita\u00e7\u00e3o de jornada e registro em carteira\u2014,\u00a0o menor poder\u00e1 trabalhar a partir dos 14 anos.<\/p>\n

Dos 16 aos 18 anos, \u00e9 proibido o trabalho em atividades perigosas, insalubres ou noturnas. Fora dessas regras, o trabalho de menores \u00e9 (com raras exce\u00e7\u00f5es, devidamente autorizadas)\u00a0ilegal e constitui explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de menores vem de uma cultura enraizada em grande parte da nossa popula\u00e7\u00e3o no sentido de que \u201cse mostra muito melhor a crian\u00e7a ou o adolescente estar trabalhando do que estar na rua fazendo coisas erradas, como se drogar, roubar e se prostituir\u201d. Vivemos em um pa\u00eds onde existe o mito de que o trabalho infantil ensina valores morais.<\/p>\n

Sob esse falacioso argumento e tamb\u00e9m sob a alega\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso complementar a renda familiar, que, muitas vezes, \u00e9 baixa, pais e terceiros roubam a inf\u00e2ncia de milh\u00f5es de crian\u00e7as, explorando-as em diversas atividades, das quais grande parte \u00e9\u00a0perigosa\u00a0e insalubre, como o trabalho dom\u00e9stico, em lix\u00f5es, feiras livres, na agricultura. E isso\u00a0quando elas n\u00e3o s\u00e3o submetidas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual ou ao tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

Essa desumana pr\u00e1tica tem causado, ainda, milhares de acidentes, com mortes e mutila\u00e7\u00e3o de membros, aumentando o ex\u00e9rcito de incapacitados, alimentando a mis\u00e9ria e os custos sociais do Estado. Entre 2007 e 2016, foram mais de 23 mil acidentes de trabalho graves envolvendo meninos e meninas de 5 a 17 anos, com a morte de mais de 200 delas.<\/p>\n

\u00c9 uma triste realidade que coloca menores, quando n\u00e3o perdem a vida, em um destino fadado \u00e0 pobreza, ao subemprego e \u00e0 infelicidade, mantendo um c\u00edrculo vicioso, onde esses trabalhadores explorados exigir\u00e3o, muitas vezes por dificuldades de manuten\u00e7\u00e3o, que seus filhos realimentem o ciclo do trabalho infantil e se mantenham sob explora\u00e7\u00e3o. J\u00e1 passou da hora de isso ser mudado.<\/p>\n

Para isso, o Estado e a sociedade devem enfrentar o problema sob v\u00e1rios \u00e2ngulos. \u00c9 isso que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e outras institui\u00e7\u00f5es t\u00eam feito. A redu\u00e7\u00e3o do problema passa, sobretudo, por uma profunda conscientiza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e das crian\u00e7as, e a escola \u00e9 fundamental para esse objetivo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o articulada com autoridades municipais, estaduais e federais para efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas visando dar instrumentos para o funcionamento eficiente da rede de prote\u00e7\u00e3o contra essa chaga. Por fim, mostra-se essencial buscar a inclus\u00e3o de aprendizes nas empresas, para que menores possam acessar o mercado de trabalho protegidos.<\/p>\n

Enfim, em mais um dia contra o trabalho infantil, cabe a n\u00f3s, agentes do estado e sociedade civil, refletir sobre como podemos alterar essa situa\u00e7\u00e3o que envergonha o Brasil. A sociedade precisa se conscientizar que a crian\u00e7a, para ter um pleno desenvolvimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico, necessita de estudar e brincar e n\u00e3o trabalhar. Brasileiro, fa\u00e7a voc\u00ea a sua parte! Diga n\u00e3o ao trabalho infantil!<\/p>\n

 <\/p>\n

*\u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa – <\/strong>Procurador do Trabalho e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT )<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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