TENSÃO DESNECESSÁRIA

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Informações truncadas provocaram imenso nervosismo na Receita Federal e acirraram a histórica guerra por poder entre auditores e analistas tributários. Tudo começou, segundo Silvia Alencar, presidente do Sindireceita (representa analistas), com um comunicado do secretário Jorge Rachid de que o Ministério do Planejamento iria, na semana passada, chamar as categorias para apresentar uma proposta de reajuste salarial e de valorização das classes. Mas o projeto que foi ventilado, disse, teria brotado de articulações internas pouco debatidas. Aí, a ferida, que nunca cicatriza, foi exposta novamente.

Os auditores, segundo Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco, se sentiram, de alguma forma, contemplados com o anúncio de Rachid. A oferta governamental supostamente melhorada teria sido, avaliou, resultado dos 11 meses de paralisações pontuais. Mas os analistas entenderam que ela só beneficiava os donos da casa (auditores). Os analistas protestaram. Fizeram dois dias de “vigília – leia-se, paralisação -, na tentativa de reunir os pares (para analisar uma proposta que sequer foi apresentada).

Resultado: duelaram entre si, paralisaram a Receita, prejudicaram os contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Os cidadãos, em alguns Estados, tiveram o atendimento não-emergencial suspenso, por conta dos analistas. E como há quase um ano os auditores não desafiam o governo, a arrecadação vem caindo. As micro e pequenas empresas não conseguem resolver as pendências impeditivas para optar pelo Simples Nacional, de acordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Apesar da pressão recíproca, nada avançou. A velha e enxovalhada discórdia não produziu efeitos práticos.

O lado perverso: brigões e provocadores tiveram que absorver nova desilusão: sem graça, como criança birrenta que faz malcriação, foram obrigados a aceitar mais um adiamento imposto pelo Executivo e o fato de que o governo só apresentará proposta esta semana. Fato que ainda não foi confirmado pelo Planejamento. Técnicos do órgão disseram que a resposta aos valentões que apreciam um bom confronto ainda está sendo finalizada. Auditores e analistas deveriam se mirar na Polícia Federal. Delegados e agentes, escrivães e papiloscopistas  (EPAs) tentam se acertar. Lá, em consequência do belo gesto, o clima interno já está mais leve.

ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA PARALISADOS EM TODO O PAÍS

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Nesses dois dias de paralisação não serão realizados atendimentos nas unidades da Receita Federal em todo o país. Será suspenso o atendimento ao contribuinte, não serão efetuadas a Emissão de CND, o Parcelamento de Débitos, a recepção de documentos Malha Fiscal, a Emissão de DARF e GPS entre outros. Também serão paralisados os serviços nas Alfândegas e Inspetorias como Despachos de Exportação, Conferência Física, Trânsito Aduaneiro, Embarque de Suprimentos, Vigilância Aduaneira, Repressão entre outros.

 

Os Analistas-Tributários da Receita Federal paralisam nesta terça e quarta-feira, dias 26 e 27 de janeiro, as atividades em todo o País para aguardar a apresentação formal da proposta de reestruturação salarial que deverá ser encaminhada pelo Ministério do Planejamento ainda esta semana.

Os Analistas-Tributários da Receita Federal negociam com o governo a construção de uma proposta efetiva visando assegurar uma relação remuneratória mais justa, a instituição do Bônus de Eficiência, bem como lutam para garantir em Lei as atribuições da categoria entre outros pontos que consta da pauta de reivindicações que foi encaminhada ao governo.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, destaca que a proposta inicial apresentada pelo governo não atende os Analistas-Tributários e que o subsídio da categoria está defasado em mais de 30%. “Precisamos avançar em questões estruturantes da Carreira de Auditoria como o padrão remuneratório, a construção de uma proposta concreta de Bônus de Eficiência e de definição de atribuições. Os Analistas-Tributários não aceitarão serem submetidos a um acordo que não reconheça a importância do cargo”, reforçou.

Em todo o País, a Receita Federal conta com mais de 8 mil Analistas-Tributários que atuam nas Agências, Centros de Atendimento, Delegacias, Alfândegas, Inspetorias e postos de fronteira. Durante estes dois dias, as atividades realizadas por esses servidores serão interrompidas. Além de aguardar a apresentação da proposta formal pelo governo, os servidores vão analisar e discutir a possibilidade de novas paralisações, caso a proposta que deve ser encaminhada pelo governo não contemple a categoria.