Categoria: Servidor
O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) informou que a categoria está indignada pelo fato de o acordo salarial ainda não ter saído do papel. Apesar de remetido em julho à Câmara dos Deputados, pelo Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 5.864/16 ainda está na comissão especial e corre o risco de ser desfigurado, caso o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), aceite alterações que enfraquecem a atuação dos auditores contra a sonegação, a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Por esse motivo, os auditores fiscais da Receita Federal, no Paraná e em Santa Catarina, farão ato público na sede do Ministério da Fazenda, em Curitiba, nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas. Os profissionais que atuam no núcleo investigativo da Lava Jato participarão do protesto. Na Operação, garante o Sindifisco, cerca de mil procedimentos podem recuperar aproximadamente R$ 10 bilhões em créditos tributários decorrentes de fraudes fiscais.
Atualmente, os auditores participam de 32 grandes operações de pesquisa e investigação, dentre as quais a Zelotes e a Acrônimo. O Sindifisco Nacional acompanha a tramitação do PL e já salientou para o relator que rechaçará o enxerto de emendas que restrinjam a atuação dos auditores.
A Receita Federal responde por 98,4% da arrecadação federal e 66% da arrecadação do país, nos cálculos do sindicato. O trabalho de cada auditor resulta, em média, na recuperação de R$ 53 milhões/ano. E anualmente são expedidas cerca de cinco mil Representações Fiscais para Fins Penais, que depois de remetidas ao Ministério Público Federal viram ações judiciais.
A mobilização da categoria continuará até a aprovação do PL sem emendas que o descaracterize. Para isso, serão mantidas as operações Padrão nos portos, aeroportos e fronteiras, e Meta Zero nos tributos internos.
SERVIÇO:
O quê? Protesto dos auditores fiscais da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina.
Quando? Quarta-feira, dia 28, a partir das 14h.
Onde? Sede do Ministério da Fazenda em Curitiba – Rua Marechal Deodoro 555, Centro.
Metalúrgicos de todo o país devem cruzar os braços nesta quinta-feira (29), contra as reformas pretendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB). Centrais sindicais de diferentes correntes políticas decidiram unificar a luta para fortalecer as mobilizações e pressionar o governo a recuar nas propostas que retiram direitos dos trabalhadores, segundo o movimento sindical.
Em São José dos Campos e região, o Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos está sendo organizado pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, que reúne sindicatos e movimentos sociais.
As centrais sindicais que estão à frente das mobilizações nacionais são CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, Intersindical e CTB. Na pauta de reivindicações está incluído o fim das reformas trabalhista e da Previdência, entre outros pontos.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, já está se organizando para mobilizar trabalhadores de algumas das principais indústrias da região, com paralisações de até 24 horas.
“Como as propostas do governo Temer atingem negativamente toda a classe trabalhadora, outras categorias também devem aderir ao Dia 29, como servidores, professores, petroleiros, químicos e do setor de alimentação”, informou o sindicato.
“Se não houver mobilização, as reformas preparadas por Michel Temer passarão como um trator sobre os direitos dos trabalhadores e aposentados. Por isso, as centrais sindicais jogarão todo peso neste Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos, que será também uma preparação para a greve geral no país”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.
“Os trabalhadores estão indignados com a possibilidade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 45 anos de contribuição para a aposentadoria. Essa indignação será mostrada, com toda força, no dia 29”, conclui.
Pauta de reivindicações dos trabalhadores:
– em defesa da aposentadoria, contra a reforma da Previdência;
– em defesa dos direitos trabalhistas;
– contra o desemprego e a terceirização;
– saúde, educação, moradia e transporte dignos para todos;
– contra o desmonte da justiça do trabalho;
– redução da taxa de juros.
Concessionária de rodovias Rumo oferece 30 vagas em Trainee Técnico 2017
Selecionados vão atuar em 16 cidades de cinco estados. Inscrições vão até 15 de outubro
As inscrições para o Trainee Técnico 2017 da concessionária de ferrovias Rumo – a maior empresa de logística do Brasil – seguem até o dia 15 de outubro. O programa foi lançado no início de setembro e abrange 16 cidades em cinco estados – sete em São Paulo (Santos, Paratinga, Rio Claro, Araraquara, Votuporanga, Embu-Guaçu e Limeira), cinco no Paraná (Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Rio Negro e Apucarana) e outras quatro em Mato Grosso (Rondonópolis), Mato Grosso do Sul (Chapadão do Sul), Santa Catarina (Mafra) e Rio Grande do Sul (Santa Maria).
O Trainee Técnico tem duração de um ano. O crescimento do colaborador ocorre de acordo com critérios como produtividade e perfil. O processo seletivo tem cinco etapas. Após a triagem dos currículos inscritos pela internet, são feitas provas online, seguidas por vídeo pessoal, dinâmica de grupo e entrevistas. Depois disso, ocorre a final regional. No Trainee 2017, a Rumo inseriu a fase de apresentação pessoal por vídeo, com duração de 1 minuto.
Podem participar candidatos de todo o país que tenham concluído ou estejam concluindo cursos técnicos ou de ensino médio técnico nas áreas de Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Estrada, Edificações ou Infraestrutura. O programa, que tem como proposta a formação do primeiro nível de liderança, busca jovens talentos interessados em trabalhar.
Orientações
Prazo final para inscrições: 15 de outubro.
Áreas de formação: técnico ou ensino médio técnico em Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Estrada e Edificações ou Infraestrutura.
Que pode se inscrever: formados ou estudantes que concluirão cursos técnicos até dezembro de 2016.
Cidades com vagas: Em SP: Araraquara, Embu-Guaçu, Limeira, Paratinga, Rio Claro, Santos e Votuporanga; no PR: Apucarana, Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa e Rio Negro; em SC: Mafra; no RS: Santa Maria; em MS: Chapadão do Sul; em MT: Rondonópolis.
Endereço eletrônico para inscrição: www.trainee.rumolog.com.
Sobre a Rumo
A concessionária tem 12 mil quilômetros de malha ferroviária, 966 locomotivas, 28 mil vagões e quase 12 mil funcionários diretos e indiretos. Sua capacidade de elevação no Porto de Santos e no Porto de Paranaguá é de 29 milhões de toneladas ao ano.
A Rumo atua no transporte de produtos agrícolas e industriais em seis estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Oferece serviços que dão suporte às exportações e ao transporte interno de mercadorias sobre trilhos. Além disso, desenvolve projetos ferroviários em parceria com investidores.
Pessoal do Tesouro e da CGU exige alinhamento com demais carreiras de Estado
Unacon Sindical entrou com pedido de emenda aditiva ao PL 5.864/2016, com o objetivo de alterar para maior a remuneração e estabelecer novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões
Os auditores e técnicos do Tesouro e da CGU querem, além da revisão da tabela, que os efeitos financeiros da mudança comecem já em 1º de janeiro de 2017.
Na justificativa, a entidade explica que “os Projetos de Lei nº 5.864/2016, da carreira da Receita Federal, e de nº 5.865/2016, da carreira da Polícia Federal e outras apresentam um deslocamento salarial dessas carreiras, fruto da implantação de um bônus de eficiência e produtividade para a primeira e uma compensação implícita do valor desse bônus nos subsídios da segunda, com efeitos financeiros previstos para 1º de janeiro de 2017. Ressalte-se que as carreiras jurídicas já haviam sido contempladas pela lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, com o recebimento de honorários advocatícios, sucumbência, que significam um avanço da mesma ordem em seus vencimento”
MPF/DF – Exército exclui militares temporários em situação de incapacidade da assistência médica
Um dos objetivos é obrigar o Exército a editar norma que regulamente os direitos desses agentes. Na fase preliminar da investigação, ficou constatado que desligamentos irregulares têm ocorrido de forma recorrente e que, como consequência, o Judiciário tem recebido inúmeros processos que pedem a reversão das expulsões.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para assegurar assistência médica e vinculação às Forças Armadas a militares temporários em situação de incapacidade total ou parcial. Esse é o principal pedido apresentado em uma ação civil pública proposta contra a União. Resultado de investigação do MPF, em Brasília, a ação de obrigação de fazer pretende ainda que a Justiça condene o Exército a editar um ato normativo para regulamentar os direitos de seguridade desses militares, proibindo a sua exclusão, se incapacitados, ou reformá-los no caso de incapacidade plena e definitiva. Na fase preliminar da investigação, ficou constatado que desligamentos irregulares têm ocorrido de forma recorrente e que, como consequência, o Judiciário tem recebido inúmeros processos que pedem a reversão das expulsões.
O MPF aponta como causa da ilegalidade uma norma portaria publicada em 2012 pela divisão de pessoal do Exército. Essa norma regulamenta a prorrogação de tempo de serviço temporário na corporação e estabelece, por exemplo, a não renovação do vínculo nos casos em que militares ficaram mais de 60 dias afastados para tratamento de saúde. Para o Ministério Público, a regra não tem amparo legal, além de ferir o direito social à saúde e à dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição Federal.
Na ação – que será analisada pela 21ª Vara Federal – a procuradora da República Eliana Pires Rocha destaca, ainda, que antes de levar o caso à Justiça, o MPF buscou a reparação da ilegalidade por meio extrajudicial. Para isso, enviou uma recomendação ao comando do Exército, solicitando a alteração da portaria ou a edição de um novo ato normativo “que garanta expressamente aos militares temporários submetidos a causas de incapacidade temporária o direito à assistência médica e hospitalar e à percepção de suas remunerações” até a completa recuperação. No documento, expedido há pouco mais de três meses, a Procuradora afirmou que a ilegalidade do posicionamento adotado pela corporação já foi reconhecida pela Justiça por meio de decisões que determinaram a reintegração de militares temporários.
No entanto, em resposta à recomendação, o comando do Exército se limitou a informar a existência de regramentos que garantem a manutenção do profissional na Organização Militar para fins de tratamento do problema de saúde que deu origem à incapacidade. “Essas informações sugerem que não existe ilegalidade passível de correção. No entanto, não houve atendimento ao que recomendado, perpetuando-se o procedimento ilegal por meio da Portaria nº 046/DGP que, justamente, se queria alterada”, detalha um dos trechos da ação. Diante da falta de providências, a alternativa foi recorrer à Justiça.
Entre os pedidos apresentados, está o julgamento antecipado do mérito – solicitação justificada pelo fato de se tratar apenas de matéria de direito – , a determinação de caráter vinculante para toda a esfera federal da interpretação que proíbe a exclusão de militares temporários que estejam em situação de incapacidade e a condenação do Exército à obrigação de editar uma norma que assegure os direitos destes agentes, conforme previsto na Lei 6.880/80.
Clique aqui para ter acesso à íntegra da ação.
Funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) iniciaram hoje uma paralisação que já conta com adesão de 90% do pessoal do serviço administrativo e da área operacional., segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Energia (Sinergia). A data-base de negociação é setembro, com validade a partir de outubro.
Os trabalhadores querem reajuste pelo ICV Dieese mais 2,61% de reposição salarial. A empresa concede apenas 4,28% e quer retirada de direitos para os novos trabalhadores. A Intercel, intersindical dos sindicatos dos eletricitários de todo estado, já solicitou mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores realizam às 13 horas assembleias em todo estado para deliberar a continuidade do movimento.
Greve nacional dos bancários entra no 18º dia com forte adesão
Nesta sexta-feira (23), 13.385 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades em repúdio ao descaso dos banqueiros, informou a Contraf-CUT
Mesmo diante de forte pressão dos banqueiros para enfraquecer a mobilização da categoria, a greve dos bancários entrou, nesta sexta-feira (23), em seu 18º dia, com 13.385 agências e 40 centros administrativos com as atividades paralisadas. O número representa 57% das agências de todo o Brasil, de acordo com a Contraf-CUT.
“A esta altura de nossa greve, os bancos já deveriam ter percebido que, mesmo sob forte ameaça, não conseguirão derrotar nem enfraquecer a nossa luta. A truculência só fortalece ainda mais a adesão à greve de protesto, transformada em luta por dignidade e respeito. Cada bancário e cada bancária estão cada vez mais convictos de que só a luta garante avanços e direitos. E, ainda por cima, os bancos estão devendo explicações para a sociedade pelos juros cobrados, lucros exagerados e reajuste negado. Como justificar?” ressaltou o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.
Comando Nacional dos Bancários solicita volta das negociações com a Fenaban
O Comando Nacional dos Bancários enviou, na tarde desta sexta-feira (23), um oficio à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para solicitar a volta das negociações da Campanha Nacional 2016. No texto, o Comando reforça que, como os dirigentes sindicais estarão reunidos na próxima segunda-feira (26), em São Paulo, na sede da Contraf-CUT, eles estão à disposição para a retomada dos temas tratados na mesa de negociação.
A pauta de reivindicações foi entregue aos bancos no dia 9 de agosto, mas a Fenaban não apresentou proposta decente, informou o Confederação, que contemple as reivindicações dos trabalhadores. Já foram oito rodadas de negociação sem sucesso. “Mesmo após recordes diários de agências e locais de trabalho paralisados, os bancos insistem em se manter em silêncio, diante das demandas dos bancários, preferindo o uso de práticas antissindicais para tentar desestruturar o movimento grevista, destaca a nota.
“Construímos todos juntos a maior greve em número de locais parados, mas os banqueiros continuam intransigentes em relação a repor as nossas perdas. Pior do que isso, voltaram a usar sua parceria judicial em ações de Interdito Proibitório. Perguntamos? Por que neste ano resolveram reduzir os nossos salários? A quem interessa isso, além de alimentar sua ganância por redução de gastos com pessoal para lucrar mais? As respostas para isso talvez estejam fora das nossas mesas de negociação e isso não vamos admitir”, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários.
Em ação patrocinada pela banca Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de conceder liminar determinando à administração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) que se abstenha de cortar a remuneração dos grevistas filiados ao Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), até que seja negociado o encerramento da greve. A medida foi necessária porque o MRE ameaçou cortar o ponto dos servidores em greve, sem antes discutir a reposição das tarefas acumuladas, apenas para forçar o encerramento do movimento. A decisão deve ser publicada nos próximos dias.
Segundo o advogado Jean Ruzzarin, que representou no STJ o Sinditamaraty, “mesmo sendo assegurados os serviços essenciais, a administração do MRE quis impor o corte de ponto, sem atentar para o fato de que todos os serviços legitimamente suspensos precisam ser repostos ao final da greve, pois os administrados continuam necessitando da prestação”.
A greve começou no dia 22 de agosto e, além do Brasil, atinge as representações diplomáticas brasileiras no mundo inteiro – ao todo 112 repartições diplomáticas. O movimento defende a equiparação salarial da categoria com outras carreiras do Poder Executivo.
O Sinditamaraty aguarda a publicação da sentença prevista para o dia 26 de setembro.
O sindicato entrou com dissídio de greve no início de setembro contra práticas antissindicalistas e de intimidação aos grevistas. Na ação, a entidade pede ainda a anulação do boletim que divulgou o nome dos grevistas na Intratec, a negociação da reposição das faltas e que o ministério não corte o ponto dos servidores.
Os servidores reivindicam a equiparação da remuneração do Serviço Exterior Brasileiros às demais carreiras típicas de Estado correlatas. No caso das carreiras de chancelaria, por exemplo, são pagos os menores subsídios de nível médio e de nível superior dentro das carreiras típicas de Estado, que incluem também servidores da Polícia Federal, do Tesouro Nacional e da Receita Federal, por exemplo.
17º dia de greve dos bancários paralisa grandes centros administrativos
Das 43 unidades paralisadas, três de São Paulo reúnem mais de 25 mil bancários. O Comando Nacional dos Bancários se reúne na próxima segunda-feira (26), em São Paulo, na sede da Contraf-CUT, a partir das 14h
A mobilização no 17º dia de greve foi focada nos grandes centros administrativos e em atividades de ruas por todo o Brasil. Das 43 unidades paralisadas, só em São Paulo cerca de 25 mil trabalhadores aderiram à paralisação na Cidade de Deus, do Bradesco, o Centro Empresarial Itaú Conceição e a Torre do Santander. Em Brasília, o prédio Matriz da Caixa, onde fica a presidência do banco, também foi paralisado.
“Foi um grande dia para nós bancários e bancárias. Sem desmobilizar a nossa greve específica, que chegou ao seu 17º dia forte, participamos de atos e manifestações classistas por todo o Brasil. Fechamos os centros administrativos dos três principais bancos privados em São Paulo e o prédio Matriz da Caixa em Brasília. Foi um movimento histórico e necessário. Muito orgulho de ter vivido este dia. Cada vez mais temos certeza de que ‘Só a luta te garante!’”, declarou o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.
Ainda nesta quinta-feira (22), 13.159 agências tiveram as atividades paralisadas. O número representa 55% das agências de todo o Brasil. Betão explica que a redução de 1,78% no número de agências paralisadas é por conta da truculência dos banqueiros. “Eles colocaram polícia e conseguiram interditos proibitórios para obrigar a abertura de algumas agências. Mas elas voltarão a aderir à greve, pois vamos caçar essas liminares”, garantiu.
O Comando Nacional dos Bancários se reúne na próxima segunda-feira (26), em São Paulo, na sede da Contraf-CUT, a partir das 14h. Os dirigentes sindicais vão avaliar as paralisações e mobilizações da maior greve da história da categoria e definir os próximos passos a serem seguidos.
“A pauta de reivindicações foi entregue aos bancos no dia 9 de agosto, mas a Fenaban não apresentou proposta decente, que contemple as reivindicações dos trabalhadores. Já foram oito rodadas de negociação sem sucesso. Mesmo após recordes diários de agências e locais de trabalho paralisados, os bancos insistem em se manter em silêncio, diante das demandas dos bancários, preferindo o uso de práticas antissindicais para tentar desestruturar o movimento grevista”, destacou a nota da Contraf-CUT.
O Comando Nacional dos Bancários salienta que está aberto a negociações, mas até agora a Fenaban não marcou nova reunião.
CGU apresentará panorama sobre riscos e controles internos no governo federal
Francisco Bessa exibirá dados relevantes a mais de 700 profissionais durante o maior congresso de auditoria interna do país
Na próxima segunda-feira (26), começa a 37a edição do Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai), que reunirá centenas de profissionais. Serão mais de 30 painéis durante três dias, com alguns dos principais nomes da carreira, como Francisco Bessa, secretário federal de controle interno, da Controladoria-Geral da União (CGU). Os debates envolvem pautas sobre combate a fraudes, gestão de riscos e governança corporativa.
No Conbrai, Bessa, segundo informação dos organizadores, apresentará números e cases de programas no órgão e comentará sobre aimportância do acompanhamento e avaliação das medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos a fim de garantir o aprimoramento da governança. “O país passa por um momento histórico de tolerância zero em relação à corrupção. É preciso reconhecer e tirar o melhor proveito da atuação das auditorias para fortalecer a integridade das organizações públicas e privadas, aumentando sua impermeabilidade quanto às fraudes e corrupção”, aponta Bessa.
Na visão de Andre Marini, presidente do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) – entidade organizadora do Conbrai -, é notório que o Brasil vive um momento de mudanças e os debates em torno de modelos de transparência passaram a ser compulsórios nas organizações. “A sociedade brasileira nunca precisou tanto da atuação competente dos auditores internos. O Conbrai pretende mostrar conquistas e soluções vanguardistas, em painéis minuciosos que trarão a expertise de profissionais consagrados”, revela Marini.
Um dos principais debates da conferência terá como tema ‘O papel da auditoria interna no combate à corrupção’, com a presença de executivos do Itaú, da PwC, da rede EBC, da filantrópica AACD e do Instituto de Ética nos Negócios. Outro painel trará Paulo Márcio Vitale, sócio da Delloite, e Rene Andrich, Membro do Conselho de Administração do IIA Brasil e Diretor da Electrolux, comentando os resultados da pesquisa ‘A Auditoria Interna no Brasil e no mundo e – Tendências para uma função em transformação’.
Serão diversos conferencistas estrangeiros vindos de países como Luxemburgo, Portugal e EUA, com a presença, por exemplo, do americano Phillip Fretwell, diretor-geral da consultoria Protiviti, que falará sobre os requisitos fundamentais para se tornar um líder de auditoria. Já Georgina Morais, diretora da portuguesa Coimbra Business School, comentará sobre as mudanças que estão sendo efetuadas no livro IPPF, o guia de conduta mais respeitado entre os profissionais de auditoria no mundo.
Além dos debates, os fóruns serão divididos em quatro trilhas: práticas de auditoria interna; governança, compliance e gestão de riscos; tecnologia, segurança da informação e finanças; e ainda, auditoria governamental.
Serviço
Conbrai – 37º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna
Quando: 25 a 28 de setembro
Local: Transamérica Expo Center – Av. Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, 387 – Santo Amaro, São Paulo/SP
Inscrições e informações: eventos@iiabrasil.org.br – Tel.: (11) 5095-4044 – conbrai.com.br
Sobre o IIA Brasil
O Instituto dosAuditores Internos do Brasil, chamado anteriormente de Audibra, completou 55 anos de fundação sendo uma das cinco maiores entidades da carreira do planeta, entre os 190 países afiliados ao The Institute of Internal Auditors – IIA Global, a mais importante associação do setor no mundo. Referência na América Latina, o IIA Brasil auxilia na formação de outros Institutos como o IIA de Angola. No Brasil a entidade coordena todo o processo de obtenção decertificações internacionais, como o CIA (Certified Internal Auditor), além de promover debates, cursos técnicos, seminários e congressos.
Mais informações sobre o IIA Brasil
Tel. (11) 5523-1919 – www.iiabrasil.org.br