Auditores fiscais da Receita Federal – Protesto nacional na quarta e manifestação em Brasília, na quinta

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Profissionais lotados na Capital farão um ato no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, na quinta-feira (29),  às 15 horas, para pressionar o governo federal a cumprir o acordo salarial firmado com a categoria em 23 de março
Em razão do descumprimento do Executivo, a categoria decidiu pelo acirramento da mobilização e pela entrega de cargos em comissão e funções gratificadas, com o intuito de chamar a atenção do governo e do Congresso Nacional para a aprovação célere e na íntegra da pauta da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados.

O relator do Projeto de Lei 5864/2016 é o deputado Wellington Roberto do PR/PB que já atrasou a votação do seu texto por duas vezes. Ele é apontado pelos auditores como o responsável, no momento, pela morosidade do processo na Câmara.

 Ocupação do Ministério da Fazenda em Curitiba será na quarta (28)
Protesto nacional denuncia risco das operações de combate à corrupção e sonegação serem inviabilizadas caso o PL 5864/2016 seja descaracterizado no Congresso

Na quarta-feira (28/09), às 14 horas, os auditores do Paraná e de Santa Catarina farão ato público na sede do Ministério da Fazenda em Curitiba. A manifestação faz parte da mobilização pelo cumprimento do acordo celebrado entre a categoria e o governo. O destaque é a participação dos auditores que atuam na Operação Lava Jato e em outras operações de combate à corrupção. A mobilização continuará até a aprovação do projeto de lei. Para isso, serão mantidas a operação padrão nos portos, aeroportos e fronteiras e a operação meta zero nos tributos internos. Ambas as operações vêm atrasando o fluxo de comércio exterior e derrubando ainda mais a arrecadação federal.

Mobilização em Viracopos
Os auditores da Receita Federal, entre os dia 26 e 30 de setembro, acirrarão a mobilização, pelo não cumprimento do acordo.
Algumas das medidas adotadas durante a operação padrão serão a fiscalização de aeronaves de voos internacionais, a escolta de bagagens até o porão dos terminais e o escaneamento prévio das mesmas.
A morosidade com que tem sido tratado o Projeto de Lei 5864/2016, que contempla a pauta remuneratória e a não remuneratória, essa última a mais importante para os auditores, trazem insegurança a esses servidores que veem no endurecimento do movimento uma forma de o governo honrar a parte que lhe cabe.
Importante lembrar que os auditores Fiscais são peças chave para que as operações contra a corrupção, a sonegação e o desvio de dinheiro público se perpetuem. Entre as atuações importantes, estão as conhecidas Lava Jato e Zelotes, informou o Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco).

Correios entrega urnas para as eleições municipais 2016

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Mais de 144 milhões de brasileiros irão às urnas no próximo domingo (2) para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Mas antes das eleições municipais começarem, os Correios entregam, esta semana, mais de 150 mil urnas em quatro diferentes regiões do país. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de nove estados contarão com a logística integrada da empresa, que realiza este serviço desde 1988. Só a Bahia vai receber quase 40 mil urnas nos próximos dias. Os outros estados onde haverá distribuição e coleta das urnas são: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Além da armazenagem, transporte e entrega de urnas eletrônicas – operações customizadas de acordo com as necessidades de cada TRE -, os Correios transportam ainda o material de apoio do processo eleitoral, como mesas e equipamentos, e realizam a coleta dos objetos ao final da votação, com a entrega das mídias com o mapa da urna aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Outras soluções oferecidas aos TREs são os serviços de mensagem, para convocação de mesários, e o Vale Postal Eletrônico para pagamento dessas pessoas que vão trabalhar durante as eleições.

Propaganda — Já aos partidos e candidatos, a empresa oferece os serviços de Mala Direta para propaganda eleitoral, que podem ser de três tipos: Domiciliária (prevê a entrega em áreas específicas, escolhidas pelos clientes, sem endereçamento), Básica (entregue mediante endereçamento) e Especial (entregue mediante endereçamento, com direito a devolução eletrônica ou física).

Orientações sobre produtos e serviços dos Correios adequados à legislação eleitoral podem ser encontrados no hotsite eleições, no endereço www.correios.com.br/eleicoes. A página traz orientações de como divulgar propostas, conhecer a opinião dos eleitores e enviar materiais e documentos sobre a campanha. Os interessados também podem consultar CEPs, tarifas, prazos e contatos comerciais, além do resumo da legislação e calendário eleitoral.

Candidato com tumor benigno não pode ser eliminado de concurso público

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O fato de um candidato ter tumor benigno não basta para sua eliminação em um concurso público. Foi o que decidiu a 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal ao anular decisão da banca médica de um concurso para o cargo de papiloscopista da Polícia Civil, no Distrito Federal. A Justiça acatou o argumento do candidato, representado pelo advogado Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, de que a doença é distinta de qualquer enfermidade incapacitante prevista no edital.

O candidato pediu a suspensão do ato administrativo que o declarou inapto na fase de avaliação médica do concurso, bem como a determinação para que a Polícia Civil procedesse à sua imediata reinclusão no concurso e entre os aprovados para a quinta fase.

A banca havia eliminado o candidato, com base em previsões do edital que vetavam a participação de portadores de tumor ósseo ou muscular. “Mas o candidato não é portador de tumor relacionado nas restrições do edital, além de sua situação restar descrita como benigna e assintomática. Não há qualquer limitação às suas atividades laborais”, explica o advogado, que é especializado em Direito do Servidor.

Segundo Cassel, o edital do concurso prevê uma série de restrições de saúde não admitidas, além de não possuírem qualquer justificativa para tanto. De acordo com o advogado, há uma série de situações que não afetam a saúde da pessoa, tampouco impedem o desempenho das funções em igualdade com os demais.

A Justiça declarou a nulidade do ato administrativo e decidiu que o candidato tem direito a continuar no concurso público. Dessa forma, após aprovação em todas etapas, ele tem o direito a nomeação, posse e exercício no cargo, obedecida a ordem de classificação. Para a Justiça, houve falta de justificativa e motivação da banca médica em considerar o candidato inapto ao cargo. Cabe recurso.

 

Defensores públicos federais entram em greve a partir de hoje

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A paralisação dos defensores públicos federais é contra o veto presidencial ao PLC 32/2016, que fixa o subsídio do defensor geral e estabelece reajuste à carreira. A categoria, que tenta dialogar com o governo há cerca de dois anos em busca de uma estruturação remuneratória mínima, ficará de braços cruzados até a apreciação do veto 37/2016 pelo Congresso Nacional

De acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a classe recebeu a notícia do veto ao PLC 32/2016 com incompreensão, pois o impacto orçamentário representaria apenas 0,15% dos R$ 67 bilhões do reajuste aprovado para as demais categorias do serviço público. Segundo a presidente da Anadef, Michelle Leite, o veto da Presidência da República não se dirigiu apenas aos defensores, mas aos 143 milhões de brasileiros que dependem da Defensoria Pública no país. “Essa decisão do presidente se voltou contra a instituição que tem a missão de cuidar dos interesses das pessoas carentes, dos miseráveis”, diz.

Atualmente há 620 defensores federais em atuação e a falta de valorização da carreira aumentará o índice de evasão, que já é de 40%, nos cálculos da Anadef. “Devemos perder 60 defensores até o fim do ano”, estima a presidente. Durante a paralisação, a categoria buscará apoio de parlamentares para tentar derrubar o veto presidencial. O atendimento será apenas das demandas urgentes, entendidas como as que envolvam restrição à liberdade de locomoção, perecimento de direito e periclitação da vida e da saúde.

Segundo dia de greve na Celesc

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Trabalhadores terão, amanhã (28), audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho

Funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) iniciaram hoje uma paralisação ontem, com adesão de 90% do pessoal do serviço administrativo e da área operacional, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Energia (Sinergia). A data-base de negociação é setembro, com validade a partir de outubro.

 

Desaposentação divide opiniões

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Especialistas são contra a possibilidade de aposentados que continuaram a trabalhar possam requisitar o recálculo do benefício. Sindicalistas alegam que a falta de clareza sobre reformas anteriores anteciparam pedidos ao INSS e que por isso as pessoas perderam dinheiro

CELIA PERRONE

O governo pretende enviar o projeto de reforma da Previdência na próxima sexta-feira ou, no máximo, logo depois do resultado das urnas. Entre as mudanças que deverão ser propostas está a proibição da desaposentação — quando pessoas já aposentadas se mantêm trabalhando e contribuindo para o INSS e pedem uma revisão do benefício para que sejam incluídas as novas contribuições. A pressa seria para dar um sinal claro ao mercado financeiro do compromisso com o ajuste fiscal. Mas a resistência na sociedade será grande. Os sindicalistas garantem que briga vai ser feia.

O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/ RS) afirma não ter opinião formada sobre o assunto, mas acredita que se a desaposentação representar mais gastos, não poderá ser aprovada. “Esse tema vai constar da reforma da Previdência que está em vias de ser enviada ao Congresso. Preciso estudar mais, mas se aumentar o buraco do sistema não pode passar. Pior que não receber aumento, é não receber nada. Corremos o risco de colapso fiscal em quatro anos”, advertiu.

Perondi, que também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 — que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior —, afirma que, na próxima semana, o texto será analisado pela Comissão Especial e, em outubro, estará em votação no plenário. “Tenho certeza que esses projetos (reforma da Previdência e PEC 241) passarão, caso contrário haverá fome e destruição. Nós políticos não temos outra chance de fazer a coisa certa. O povo não nos dá permissão para errar”, completou.

Para o especialista em previdência e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Tafner, a desaposentação é uma “excrescência”. “Esse tipo de situação é igual a jabuticaba, só existe no Brasil”, criticou. “A desaposentação só mostra que estamos totalmente desajustados e precisamos da reforma da Previdência. Revela que nos aposentamos muito cedo. Aposentadoria, por princípio, é para quem não tem mais condições de trabalhar”, sentenciou.

Justiça

Em 26 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará a matéria. Há dois anos, quando o julgamento foi interrompido, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, votou favoravelmente à desaposentação. Especialistas consideram que um posicionamento da Corte, qualquer que seja ele, prejudicará a discussão sobre o tema no Congresso, além de que poderá haver superposição entre os Poderes. A tendência é que a questão seja novamente adiada no Supremo.

Sindicalistas argumentam que, antes de qualquer decisão ou lei, é preciso debater o tema com aposentados e trabalhadores. O secretário administrativo e de finanças da CUT, Quintino Severo, acredita que a Corte decidirá favoravelmente à desaposentação. “Só espero que não ceda a pressões do governo e aja de forma autônoma como vinha fazendo”, salientou. Segundo Severo, o governo nunca foi claro no que faria em relação às reformas anteriores e isso contribuiu para muitos apressarem as aposentadorias, sendo prejudicados com benefícios menores.

O governo não faz bem em proibir uma resolução dessa. A Força Sindical é favorável à desaposentação e incentivamos vários processos que correm na Justiça. O governo está querendo comprar uma briga muito grande”, frisou o secretário-geral central, João Carlos Gonçalves.

Auditores da Receita protestam, na quarta-feira (28) na Fazenda, em Curitiba, pelo acordo salarial e pela integridade do PL

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O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) informou que a categoria está indignada pelo fato de o acordo salarial ainda não ter saído do papel. Apesar de remetido em julho à Câmara dos Deputados, pelo Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 5.864/16 ainda está na comissão especial e corre o risco de ser desfigurado, caso o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), aceite alterações que enfraquecem a atuação dos auditores contra a sonegação, a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Por esse motivo, os auditores fiscais da Receita Federal, no Paraná e em Santa Catarina, farão ato público na sede do Ministério da Fazenda, em Curitiba, nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas. Os profissionais que atuam no núcleo investigativo da Lava Jato participarão do protesto. Na Operação, garante o Sindifisco, cerca de mil procedimentos podem recuperar aproximadamente R$ 10 bilhões em créditos tributários decorrentes de fraudes fiscais.

Atualmente, os auditores participam de 32 grandes operações de pesquisa e investigação, dentre as quais a Zelotes e a Acrônimo. O Sindifisco Nacional acompanha a tramitação do PL e já salientou para o relator que rechaçará o enxerto de emendas que restrinjam a atuação dos auditores.

A Receita Federal responde por 98,4% da arrecadação federal e 66% da arrecadação do país, nos cálculos do sindicato. O trabalho de cada auditor resulta, em média, na recuperação de R$ 53 milhões/ano. E anualmente são expedidas cerca de cinco mil Representações Fiscais para Fins Penais, que depois de remetidas ao Ministério Público Federal viram ações judiciais.

A mobilização da categoria continuará até a aprovação do PL sem emendas que o descaracterize. Para isso, serão mantidas as operações Padrão nos portos, aeroportos e fronteiras, e Meta Zero nos tributos internos.

SERVIÇO:

O quê? Protesto dos auditores fiscais da Receita Federal no Paraná e em Santa Catarina.

Quando? Quarta-feira, dia 28, a partir das 14h.

Onde? Sede do Ministério da Fazenda em Curitiba – Rua Marechal Deodoro 555, Centro.

Metalúrgicos vão parar na quinta-feira (29)

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Metalúrgicos de todo o país devem cruzar os braços nesta quinta-feira (29), contra as reformas pretendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB). Centrais sindicais de diferentes correntes políticas decidiram unificar a luta para fortalecer as mobilizações e pressionar o governo a recuar nas propostas que retiram direitos dos trabalhadores, segundo o movimento sindical.

Em São José dos Campos e região, o Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos está sendo organizado pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, que reúne sindicatos e movimentos sociais.

As centrais sindicais que estão à frente das mobilizações nacionais são CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, Intersindical e CTB. Na pauta de reivindicações está incluído o fim das reformas trabalhista e da Previdência, entre outros pontos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, já está se organizando para mobilizar trabalhadores de algumas das principais indústrias da região, com paralisações de até 24 horas.

“Como as propostas do governo Temer atingem negativamente toda a classe trabalhadora, outras categorias também devem aderir ao Dia 29, como servidores, professores, petroleiros, químicos e do setor de alimentação”, informou o sindicato.

“Se não houver mobilização, as reformas preparadas por Michel Temer passarão como um trator sobre os direitos dos trabalhadores e aposentados. Por isso, as centrais sindicais jogarão todo peso neste Dia Nacional de Paralisação dos Metalúrgicos, que será também uma preparação para a greve geral no país”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

“Os trabalhadores estão indignados com a possibilidade de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 45 anos de contribuição para a aposentadoria. Essa indignação será mostrada, com toda força, no dia 29”, conclui.

Pauta de reivindicações dos trabalhadores:

– em defesa da aposentadoria, contra a reforma da Previdência;

– em defesa dos direitos trabalhistas;

– contra o desemprego e a terceirização;

– saúde, educação, moradia e transporte dignos para todos;

– contra o desmonte da justiça do trabalho;

– redução da taxa de juros.

 

Concessionária de rodovias Rumo oferece 30 vagas em Trainee Técnico 2017

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Selecionados vão atuar em 16 cidades de cinco estados. Inscrições vão até 15 de outubro

As inscrições para o Trainee Técnico 2017 da concessionária de ferrovias Rumo – a maior empresa de logística do Brasil – seguem até o dia 15 de outubro. O programa foi lançado no início de setembro e abrange 16 cidades em cinco estados – sete em São Paulo (Santos, Paratinga, Rio Claro, Araraquara, Votuporanga, Embu-Guaçu e Limeira), cinco no Paraná (Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Rio Negro e Apucarana) e outras quatro em Mato Grosso (Rondonópolis), Mato Grosso do Sul (Chapadão do Sul), Santa Catarina (Mafra) e Rio Grande do Sul (Santa Maria).

O Trainee Técnico tem duração de um ano. O crescimento do colaborador ocorre de acordo com critérios como produtividade e perfil. O processo seletivo tem cinco etapas. Após a triagem dos currículos inscritos pela internet, são feitas provas online, seguidas por vídeo pessoal, dinâmica de grupo e entrevistas. Depois disso, ocorre a final regional. No Trainee 2017, a Rumo inseriu a fase de apresentação pessoal por vídeo, com duração de 1 minuto.

Podem participar candidatos de todo o país que tenham concluído ou estejam concluindo cursos técnicos ou de ensino médio técnico nas áreas de Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Estrada, Edificações ou Infraestrutura. O programa, que tem como proposta a formação do primeiro nível de liderança, busca jovens talentos interessados em trabalhar.

Orientações

Prazo final para inscrições: 15 de outubro.

Áreas de formação: técnico ou ensino médio técnico em Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Estrada e Edificações ou Infraestrutura.

Que pode se inscrever: formados ou estudantes que concluirão cursos técnicos até dezembro de 2016.

Cidades com vagas: Em SP: Araraquara, Embu-Guaçu, Limeira, Paratinga, Rio Claro, Santos e Votuporanga; no PR: Apucarana, Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa e Rio Negro; em SC: Mafra; no RS: Santa Maria; em MS: Chapadão do Sul; em MT: Rondonópolis.

Endereço eletrônico para inscrição: www.trainee.rumolog.com.

Sobre a Rumo
A concessionária tem 12 mil quilômetros de malha ferroviária, 966 locomotivas, 28 mil vagões e quase 12 mil funcionários diretos e indiretos. Sua capacidade de elevação no Porto de Santos e no Porto de Paranaguá é de 29 milhões de toneladas ao ano.

A Rumo atua no transporte de produtos agrícolas e industriais em seis estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Oferece serviços que dão suporte às exportações e ao transporte interno de mercadorias sobre trilhos. Além disso, desenvolve projetos ferroviários em parceria com investidores.

Pessoal do Tesouro e da CGU exige alinhamento com demais carreiras de Estado

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Unacon Sindical entrou com pedido de emenda aditiva ao PL 5.864/2016,  com o objetivo de alterar para maior a remuneração e estabelecer novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões

Os auditores e técnicos do Tesouro e da CGU querem, além da revisão da tabela, que os efeitos financeiros da mudança comecem já em 1º de janeiro de 2017.

Na justificativa, a entidade explica que “os Projetos de Lei nº 5.864/2016, da carreira da Receita Federal, e de nº 5.865/2016, da carreira da Polícia Federal e outras apresentam um deslocamento salarial dessas carreiras, fruto da implantação de um bônus de eficiência e produtividade para a primeira e uma compensação implícita do valor desse bônus nos subsídios da segunda, com efeitos financeiros previstos para 1º de janeiro de 2017. Ressalte-se que as carreiras jurídicas já haviam sido contempladas pela lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, com o recebimento de honorários advocatícios, sucumbência, que significam um avanço da mesma ordem em seus vencimento”