{"id":705,"date":"2019-07-12T18:19:18","date_gmt":"2019-07-12T18:19:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=705"},"modified":"2019-07-12T18:19:18","modified_gmt":"2019-07-12T18:19:18","slug":"estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-completa-29-anos-em-meio-a-muitas-violacoes-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2019\/07\/12\/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-completa-29-anos-em-meio-a-muitas-violacoes-de-direitos\/","title":{"rendered":"Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente completa 29 anos em meio a muitas viola\u00e7\u00f5es de direitos"},"content":{"rendered":"

Neste\u00a0s\u00e1bado<\/span><\/span>\u00a0(13\/7), o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completa 29 anos de cria\u00e7\u00e3o. O documento \u00e9 o principal instrumento de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o e a garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Por\u00e9m estudos mostram que o Brasil sofre retrocessos em rela\u00e7\u00e3o a esses direitos desde 2015.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O levantamento, feito pelo grupo Joining Forces, revelou que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds com maior risco de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no mundo. Al\u00e9m disso, o estudo mostrou que o pa\u00eds tem 17,3 milh\u00f5es de pessoas de at\u00e9 14 anos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. O direito mais violado, segundo o estudo, \u00e9 o saneamento b\u00e1sico, comprometendo a vida de 13,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes. Depois, est\u00e1 o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com 8,8 milh\u00f5es de meninos e meninas privados desse direito. O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 o terceiro mais violado, atingindo 7,6 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes. Em seguida, est\u00e3o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (6,8 milh\u00f5es), \u00e0 moradia (5,9 milh\u00f5es) e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalho infantil (2,5 milh\u00f5es).<\/p>\n

O grupo, formado por cinco organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) \u2014 Vis\u00e3o Mundial, Aldeias Infantis SOS Brasil, ChildFund Brasil, Federa\u00e7\u00e3o Internacional Terre des Hommes e Plan International \u2014, divulgou tamb\u00e9m uma pesquisa que exp\u00f5e quatro temas priorit\u00e1rios, considerados cr\u00edticos e em \u00e1reas que est\u00e3o sendo gravemente violadas. S\u00e3o eles: acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade; conviv\u00eancia familiar; desigualdades, abusos e viol\u00eancias de g\u00eanero; e exterm\u00ednio de adolescentes e jovens negros.<\/p>\n

Projetos sociais\u00a0<\/strong>
\nApesar dos problemas, existem projetos sociais que buscam promover uma melhoria na situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que t\u00eam direitos violados. O Ita\u00fa Social, por exemplo, tem iniciativas por todo o Brasil que visam melhorar a educa\u00e7\u00e3o integral e inclus\u00e3o social, melhoria da aprendizagem, redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, combate ao trabalho escravo e ao envolvimento com \u00e1lcool e drogas, ressocializa\u00e7\u00e3o de adolescentes em conflitos com a lei, atendimento de crian\u00e7as v\u00edtimas de maus tratos e fortalecimento dos v\u00ednculos familiares.<\/p>\n

Os projetos t\u00eam apoio por meio do edital Fundos da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia, que est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9\u00a09 de agosto<\/span><\/span>. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCAs) de todo o pa\u00eds, gestores dos fundos, podem inscrever as propostas pelo site<\/a>. Em 2018, o Edital Fundos da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia selecionou 51 projetos de todas as regi\u00f5es do Brasil e no total destinou R$ 11,7 milh\u00f5es a esses fins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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