{"id":687,"date":"2019-07-02T15:10:34","date_gmt":"2019-07-02T15:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=687"},"modified":"2019-07-02T21:44:10","modified_gmt":"2019-07-02T21:44:10","slug":"mais-de-1-295-vagas-serao-abertas-em-creches-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2019\/07\/02\/mais-de-1-295-vagas-serao-abertas-em-creches-do-df\/","title":{"rendered":"Mais de 1.295 vagas ser\u00e3o abertas em creches do DF"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: Marcelo Ferreira\/CB\/D.A. Press.<\/figcaption><\/figure>\n

A partir de 29 de julho, ser\u00e3o abertas mais 1.295 vagas para creches p\u00fablicas no Distrito Federal. Essa amplia\u00e7\u00e3o ocorre com a assinatura de novos termos de colabora\u00e7\u00e3o e aditivos a contratos anteriores com institui\u00e7\u00f5es conveniadas. Ser\u00e3o beneficiadas as regi\u00f5es administrativas de Samambaia, N\u00facleo Bandeirante, Estrutural, Gama, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Sobradinho. O objetivo \u00e9 zerar a fila de espera para creches com a cria\u00e7\u00e3o de 19 mil vagas, ao longo da atual gest\u00e3o.<\/p>\n

Esta \u00e9\u00a0a primeira vez que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE-DF) busca cumprir decis\u00e3o judicial de 1993 \u2014 conforme plano apresentado em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica promovida pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Proeduc) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) \u2014, definindo um plano de trabalho que inclui metas claras e um cronograma de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s m\u00e3es que precisam trabalhar e n\u00e3o t\u00eam com quem deixar os filhos. Trata-se de um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A SEE-DF ir\u00e1 assinar tamb\u00e9m um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica do DF nesta ter\u00e7a-feira (2\/7), \u00e0s 11h. A parceria tem o objetivo de melhor o atendimento aos pais que buscam vagas em creche, evitando-se que tenham que entrar na Justi\u00e7a para ver assegurado o direito dos filhos.<\/p>\n

Reajuste com conveniadas<\/strong><\/p>\n

A SEE-DF come\u00e7ou o processo de cria\u00e7\u00e3o das 1.295 vagas com a assinatura de novos termos de colabora\u00e7\u00e3o e aditivos a contratos anteriores com institui\u00e7\u00f5es parceiras para o atendimento. Como n\u00e3o recebiam aumento h\u00e1 dois anos, tamb\u00e9m est\u00e1 estabelecida uma norma para reajuste que, a partir de agora, ser\u00e1 de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), no valor per capita.<\/p>\n

Al\u00e9m disto, o objetivo dos novos contratos e aditivos \u00e9 desburocratizar a rela\u00e7\u00e3o da secretaria com as conveniadas, para tornar o processo din\u00e2mico, de maneira que a negocia\u00e7\u00e3o entre as partes atinja mais rapidamente a finalidade do interesse p\u00fablico. Os conv\u00eanios continuam seguindo os crit\u00e9rios legais previstos, mas com o acr\u00e9scimo de tamb\u00e9m observarem as especificidades das rela\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

Acesso<\/strong><\/p>\n

Para ter acesso \u00e0 creche, a pessoa interessada deve ligar para o telefone 156, op\u00e7\u00e3o 2. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas durante o ano inteiro. A classifica\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as inscritas no Cadastro de Solicita\u00e7\u00e3o de Vagas se dar\u00e1 ordem decrescente de pontua\u00e7\u00e3o, da maior pontua\u00e7\u00e3o para a menor, obtida a partir dos crit\u00e9rios de prioridade para o atendimento, a saber: m\u00e3e trabalhadora ou respons\u00e1vel legal trabalhador; baixa renda; medida protetiva; risco nutricional e m\u00e3e adolescente. Al\u00e9m disso, \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o o tempo de inscri\u00e7\u00e3o (crian\u00e7a que a cada ano completo, contado a partir da data de efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, ficar aguardando o surgimento de vaga e o encaminhamento para a matr\u00edcula). Para conferir a posi\u00e7\u00e3o do seu filho na lista de espera, acesse o site<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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