{"id":1637,"date":"2026-02-09T13:17:24","date_gmt":"2026-02-09T13:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=1637"},"modified":"2026-02-09T13:24:36","modified_gmt":"2026-02-09T13:24:36","slug":"comissao-aprova-oferta-de-abafadores-de-ruidos-a-estudantes-autistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2026\/02\/09\/comissao-aprova-oferta-de-abafadores-de-ruidos-a-estudantes-autistas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova oferta de abafadores de ru\u00eddos a estudantes autistas"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: center\"><b>Proposta prev\u00ea que escolas p\u00fablicas e privadas ofere\u00e7am abafadores de ru\u00eddos a estudantes autistas para reduzir a sobrecarga auditiva, que podem compromete o aprendizado e a participa\u00e7\u00e3o escolar<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da <\/span>C\u00e2mara dos Deputados<span style=\"font-weight: 400\"> aprovou, em dezembro, um <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1238788-comissao-aprova-obrigatoriedade-de-protetores-auriculares-para-alunos-autistas-em-escolas\/\">projeto de lei<\/a> que torna obrigat\u00f3ria a oferta de abafadores de ru\u00eddos a estudantes dentro do <a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2026\/01\/21\/meu-menino-passarinho-livro-infantil-aborda-autismo-e-inclusao-desde-a-infancia\/\">Transtorno do Espectro Autista<\/a> (TEA) em escolas p\u00fablicas e privadas. A proposta busca garantir acessibilidade sensorial no ambiente escolar e reduzir a sobrecarga provocada por est\u00edmulos sonoros excessivos, especialmente em crian\u00e7as com hipersensibilidade auditiva.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O texto altera a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e prev\u00ea que as institui\u00e7\u00f5es de ensino disponibilizem recursos de tecnologia assistiva capazes de minimizar o impacto do ru\u00eddo sobre o aprendizado e a participa\u00e7\u00e3o escolar desses estudantes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segundo a terapeuta ocupacional <\/span>Pabline Cavalcante<span style=\"font-weight: 400\">, da <\/span>Cl\u00ednica Toca do Tamandu\u00e1<span style=\"font-weight: 400\">, a discuss\u00e3o sobre o uso de protetores auriculares est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 forma como o sistema nervoso processa est\u00edmulos sensoriais. \u201cQuando falamos em sensibilidade sensorial, estamos nos referindo \u00e0 forma como o sistema nervoso percebe, organiza e responde aos est\u00edmulos internos e externos que chegam por meio dos sistemas sensoriais, como tato, audi\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o, olfato e gusta\u00e7\u00e3o. \u00c9 a partir dessa organiza\u00e7\u00e3o que o c\u00e9rebro consegue gerar respostas, inclusive o aprendizado\u201d, explica.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2026\/02\/05\/onu-alerta-para-ameacas-da-inteligencia-artificial-contra-criancas\/\" rel=\"bookmark\">ONU alerta para amea\u00e7as da intelig\u00eancia artificial contra crian\u00e7as<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na pr\u00e1tica cl\u00ednica, Pabline afirma que a aus\u00eancia de adapta\u00e7\u00f5es sensoriais no ambiente escolar pode comprometer de forma significativa o desenvolvimento da crian\u00e7a autista. \u201cQuando a hipersensibilidade \u00e9 ignorada, o c\u00e9rebro entra em estado de alerta constante, de hipervigil\u00e2ncia. Isso reduz drasticamente a capacidade de aprender, porque o c\u00e9rebro n\u00e3o prioriza a aprendizagem quando est\u00e1 ocupado tentando organizar sensa\u00e7\u00f5es inc\u00f4modas\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A terapeuta ressalta que o uso de abafadores, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve o problema. \u201cO protetor auricular \u00e9 uma estrat\u00e9gia compensat\u00f3ria. Ele ajuda a reduzir a intensidade do est\u00edmulo auditivo que chega ao sistema nervoso, mas n\u00e3o modifica o processamento sensorial. A crian\u00e7a continua tendo hipersensibilidade, e por isso outras adapta\u00e7\u00f5es precisam ser feitas, al\u00e9m da interven\u00e7\u00e3o terap\u00eautica com foco na integra\u00e7\u00e3o sensorial\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Entre medidas simples que podem ser adotadas pelas escolas, Pabline cita adapta\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio espa\u00e7o f\u00edsico e na rotina. \u201cProtetores nos p\u00e9s de cadeiras e mesas, redu\u00e7\u00e3o do uso de sinos ou sons intensos, previsibilidade com rotinas visuais bem definidas e evitar gritarias em sala j\u00e1 reduzem significativamente a sobrecarga sensorial\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2026\/02\/05\/projeto-preve-coleta-de-biometria-de-recem-nascidos-e-maes-ainda-na-sala-de-parto\/\" rel=\"bookmark\">Projeto prev\u00ea coleta de biometria de rec\u00e9m-nascidos e m\u00e3es ainda na sala de parto<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Do ponto de vista da Terapia Ocupacional, a acessibilidade sensorial n\u00e3o deve ser tratada como concess\u00e3o. \u201cAcessibilidade \u00e9 um direito e uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para que o sistema nervoso funcione em um estado compat\u00edvel com a aprendizagem. O c\u00e9rebro s\u00f3 aprende de forma eficiente quando est\u00e1 regulado\u201d, explica. Segundo ela, o desempenho da crian\u00e7a depende da intera\u00e7\u00e3o entre pessoa, ambiente e tarefa. \u201cSe o ambiente imp\u00f5e uma carga sensorial maior do que a capacidade de modula\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, o desempenho cai. O objetivo da Terapia Ocupacional \u00e9 garantir participa\u00e7\u00e3o funcional, e isso exige facilitar, adaptar e incluir.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Originalmente, os projetos previam a oferta de protetores auriculares do tipo concha, para redu\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos, mas o substitutivo passa a assegurar \u201cdispositivos de tecnologias assistivas\u201d, o que inclui tamb\u00e9m outros dispositivos para o controle de ru\u00eddo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u201cA medida aprovada busca promover a acessibilidade sensorial e garantir adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis no ambiente escolar para esses alunos\u201d, disse o relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O substitutivo tamb\u00e9m define um prazo de 180 dias para que a nova regra passe a valer, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei. Segundo o relator, o prazo \u00e9 necess\u00e1rio para que as institui\u00e7\u00f5es de ensino se adaptem \u00e0s novas regras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta prev\u00ea que escolas p\u00fablicas e privadas ofere\u00e7am abafadores de ru\u00eddos a estudantes autistas para reduzir a sobrecarga auditiva, que podem compromete o aprendizado e a participa\u00e7\u00e3o escolar A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a oferta de abafadores de ru\u00eddos a estudantes dentro do Transtorno do Espectro Autista [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":134,"featured_media":1640,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/134"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1637"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1643,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1637\/revisions\/1643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}