{"id":1627,"date":"2026-02-05T13:53:17","date_gmt":"2026-02-05T13:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=1627"},"modified":"2026-02-05T13:53:17","modified_gmt":"2026-02-05T13:53:17","slug":"projeto-preve-coleta-de-biometria-de-recem-nascidos-e-maes-ainda-na-sala-de-parto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2026\/02\/05\/projeto-preve-coleta-de-biometria-de-recem-nascidos-e-maes-ainda-na-sala-de-parto\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea coleta de biometria de rec\u00e9m-nascidos e m\u00e3es ainda na sala de parto"},"content":{"rendered":"

Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara cria plano nacional para registrar biometria de beb\u00eas e m\u00e3es desde o nascimento, com foco na identifica\u00e7\u00e3o civil e na preven\u00e7\u00e3o de crimes<\/strong><\/h2>\n

A C\u00e2mara dos Deputados analisa um projeto de lei<\/a> que autoriza a coleta da biometria de m\u00e3es e de rec\u00e9m-nascidos diretamente nas salas de parto. A proposta cria o Plano Nacional da Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica Neonatal e prev\u00ea que o registro seja feito j\u00e1 no momento do nascimento, como parte da documenta\u00e7\u00e3o oficial emitida pelas maternidades.<\/span><\/p>\n

Pelo texto, hospitais p\u00fablicos e privados dever\u00e3o coletar as impress\u00f5es digitais das m\u00e3os e dos p\u00e9s dos beb\u00eas, al\u00e9m das digitais dos dedos das m\u00e3es, integrando essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo, documento que formaliza o nascimento no pa\u00eds. A ideia \u00e9 que a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica acompanhe a crian\u00e7a desde o in\u00edcio da vida, permitindo a vincula\u00e7\u00e3o segura entre m\u00e3e e filho e facilitando o acesso futuro a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Falta de afeto est\u00e1 entre viol\u00eancias mais comuns contra crian\u00e7as<\/a><\/p>\n

O autor do projeto, deputado Adail Filho (Republicanos-AM), argumenta que a medida moderniza o sistema de identifica\u00e7\u00e3o civil brasileiro e aproxima o pa\u00eds de pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas em outros lugares do mundo. Segundo a justificativa, a cria\u00e7\u00e3o de uma base nacional de biometria desde o nascimento pode contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes e ajudar a prevenir crimes como tr\u00e1fico de crian\u00e7as, trocas de beb\u00eas e ado\u00e7\u00f5es ilegais.<\/span><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que o protocolo para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional possa ser iniciado ainda na maternidade, reduzindo etapas burocr\u00e1ticas para as fam\u00edlias. Nos casos de partos realizados fora de hospitais, a responsabilidade pela coleta da\u00a0biometria de m\u00e3es e rec\u00e9m nascidos ficaria a cargo do profissional de sa\u00fade que atender o nascimento.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0Quase 60 mil escolas n\u00e3o desenvolvem a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a><\/p>\n

O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo, o que significa que pode ser aprovado pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Antes disso, o texto ser\u00e1 analisado por colegiados ligados \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, inf\u00e2ncia, seguran\u00e7a p\u00fablica, finan\u00e7as e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Se avan\u00e7ar em todas as etapas, seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado.<\/span><\/p>\n

A proposta deve provocar debates ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, especialmente sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas e garantias de privacidade para m\u00e3es e rec\u00e9m-nascidos, temas que tendem a ganhar peso em discuss\u00f5es que envolvem tecnologia, direitos da inf\u00e2ncia e pol\u00edticas p\u00fablicas de identifica\u00e7\u00e3o civil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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