{"id":1358,"date":"2021-03-07T17:57:56","date_gmt":"2021-03-07T17:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=1358"},"modified":"2021-03-08T22:52:42","modified_gmt":"2021-03-08T22:52:42","slug":"marco-legal-da-primeira-infancia-comemora-cinco-anos-nesta-segunda-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2021\/03\/07\/marco-legal-da-primeira-infancia-comemora-cinco-anos-nesta-segunda-8\/","title":{"rendered":"Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia comemora cinco anos nesta segunda (8)"},"content":{"rendered":"

Por Isabela Oliveira*<\/strong><\/p>\n

Nesta segunda-feira (8\/3), \u00e9 comemorado o anivers\u00e1rio de cinco anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A Lei\u00a0n\u00ba 13.257, de 8 de mar\u00e7o de 2016<\/a>, estabelece a responsabilidade e o dever do estado de criar pol\u00edticas p\u00fablicas e planos que atendam a especificidade das crian\u00e7as de zero a 6 anos.<\/p>\n

\"Tina
8 de mar\u00e7o, al\u00e9m do Dia Internacional da Mulher, \u00e9 o anivers\u00e1rio do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia<\/figcaption><\/figure>\n

Heloisa Oliveira, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, pontua que o marco legal veio para aproximar o que a ci\u00eancia diz sobre as crian\u00e7as nessa etapa da vida.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 os 6 anos, \u00e9 o per\u00edodo em que se forma cerca de 90% da capacidade cerebral de uma pessoa. Uma crian\u00e7a nessa faixa et\u00e1ria tem potencial de assimila\u00e7\u00e3o muito grande e a gente chama isso de a grande janela de oportunidades para o desenvolvimento da pessoa humana\u201d, observa a diretora.<\/p>\n

O investimento na primeira inf\u00e2ncia tamb\u00e9m previne a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas corretivas, no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao comportamento das crian\u00e7as e futuros adolescentes e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em viol\u00eancia. Heloisa Oliveira pontua que investir adequadamente nas crian\u00e7as tem como consequ\u00eancia n\u00e3o precisar corrigir comportamentos e desigualdades no futuro.<\/p>\n

Toda crian\u00e7a tem o direito de brincar<\/h3>\n
\"Funda\u00e7\u00e3o
Heloisa Oliveira, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, aconselha que munic\u00edpios priorizem a primeira inf\u00e2ncia no Plano Plurianual<\/figcaption><\/figure>\n

Heloisa Oliveira ainda refor\u00e7a que h\u00e1 muitos desafios a serem ultrapassados para a garantia do investimento na primeira inf\u00e2ncia. Independentemente das desigualdades sociais, todas as crian\u00e7as precisam ter assegurado diversos direitos, dentre eles o de brincar.<\/p>\n

\u201cA crian\u00e7a nessa etapa da vida precisa brincar para se desenvolver. \u00c9 preciso sensibilizar as fam\u00edlias sobre a import\u00e2ncia de brincar e ler hist\u00f3rias com crian\u00e7as porque muitas fam\u00edlias n\u00e3o entendem ainda essa import\u00e2ncia para o desenvolvimento dos filhos\u201d, explica a economista. \u201cA fam\u00edlia \u00e9 o primeiro local de cuidado da crian\u00e7a\u201d, ensina.<\/p>\n

Marco exp\u00f5e necessidade de pol\u00edtica integrada<\/h3>\n

A lei tamb\u00e9m aborda a necessidade de uma pol\u00edtica integrada. Ou seja, para que o desenvolvimento infantil seja feito de fato \u00e9 necess\u00e1rio que se invista nas dimens\u00f5es de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o infantil, conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, assist\u00eancia social \u00e0 fam\u00edlia da crian\u00e7a, cultura, brincar e lazer, espa\u00e7o e meio ambiente.<\/p>\n

Com isso, cabe \u00e0 Uni\u00e3o, aos estados e aos munic\u00edpios criar comit\u00eas de pol\u00edticas p\u00fablicas e investir em cada dimens\u00e3o de maneira igualit\u00e1ria para assegurar a articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e campanhas em prol do in\u00edcio da vida. O Marco Legal estabelece que exista um plano nacional para a primeira inf\u00e2ncia, que se desdobre em planos estaduais e municipais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a maior parte das pol\u00edticas da primeira inf\u00e2ncia ocorrem nas cidades, mas, quando existe uma lei estadual que organiza essa pol\u00edtica, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o entre o estado e os munic\u00edpios. Trata-se de uma iniciativa que viabiliza a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas onde a crian\u00e7a de fato est\u00e1.<\/p>\n

Heloisa Oliveira acredita que 2021 ser\u00e1 um ano importante para a primeira inf\u00e2ncia, pois os munic\u00edpios v\u00e3o formular o Plano Plurianual (PPA) que estabelece orienta\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas pelos pr\u00f3ximos quatro anos. A diretora faz um alerta para que os gestores incluam as crian\u00e7as de zero a 6 anos nesse plano: \u201cLugar de prioridade \u00e9 no or\u00e7amento, e a primeira inf\u00e2ncia tem que estar como prioridade no or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Para auxiliar os gestores a implantarem pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal produziu a s\u00e9rie de guias “100 dias: os primeiros passos para a inf\u00e2ncia”<\/a>. O material tem diretrizes voltadas a \u00e1reas estrat\u00e9gicas como gest\u00e3o, sa\u00fade, parentalidade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Ana Paula Lisboa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Isabela Oliveira* Nesta segunda-feira (8\/3), \u00e9 comemorado o anivers\u00e1rio de cinco anos do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A Lei\u00a0n\u00ba 13.257, de 8 de mar\u00e7o de 2016, estabelece a responsabilidade e o dever do estado de criar pol\u00edticas p\u00fablicas e planos que atendam a especificidade das crian\u00e7as de zero a 6 anos. Heloisa Oliveira, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais da […]<\/p>\n","protected":false},"author":106,"featured_media":1359,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[306,305,307,2],"class_list":["post-1358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-lei","tag-marco-legal","tag-politicas-publicas","tag-primeira-infancia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/106"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1358"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1363,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1358\/revisions\/1363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}