{"id":1058,"date":"2019-11-07T23:48:50","date_gmt":"2019-11-07T23:48:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/?p=1058"},"modified":"2019-11-08T00:14:31","modified_gmt":"2019-11-08T00:14:31","slug":"licenca-maternidade-de-um-ano-comentada-por-damares-e-possivel-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/primeirainfancia\/2019\/11\/07\/licenca-maternidade-de-um-ano-comentada-por-damares-e-possivel-no-brasil\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-maternidade de um ano, comentada por Damares, \u00e9 poss\u00edvel no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Damares Alves, ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, mencionou, em uma entrevista conjunta ao portal UOL e Folha de S\u00e3o Paulo, em 29 de setembro, que mulheres deveriam ter direito a licen\u00e7a-maternidade por um ano. Depois, Damares escreveu, em um tweet, que isso se trata de um “desejo apenas.”<\/p>\n

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Ministra Damares comparou a licen\u00e7a maternidade do Brasil a da Hungria, que d\u00e1 tr\u00eas anos de benef\u00edcio \u00e0s m\u00e3es<\/figcaption><\/figure>\n

Atualmente, no Brasil, o benef\u00edcio da licen\u00e7a-maternidade garante quatro meses de afastamento para a mulher da iniciativa privada. Esse per\u00edodo pode chegar a seis meses para empregadas de empresas participantes do programa Empresa Cidad\u00e3 e servidoras p\u00fablicas. Caso a mulher trabalhe na empresa h\u00e1 mais de um ano, ela pode emendar as f\u00e9rias \u00e0 licen\u00e7a. Na entrevista, a ministra mencionou o caso da Hungria, onde as mulheres t\u00eam direito a tr\u00eas anos de licen\u00e7a-maternidade. No primeiro ano, a m\u00e3e ganha 110% do sal\u00e1rio; no segundo, 80% e no terceiro, 50%.<\/p>\n

Debora Ghelman, advogada especializada em direito humanizado nas \u00e1reas de fam\u00edlia e sucess\u00f5es, conta que, apesar da boa inten\u00e7\u00e3o da ministra Damares, a sugest\u00e3o dela \u00e9 um retrocesso quando se fala da era de igualdade de g\u00eaneros. Se o projeto fosse aceito, a advogada acredita que as empresas ficaram desestimuladas a contratarem mulheres na idade biol\u00f3gica para se tornarem m\u00e3es, al\u00e9m da possibilidade de oferecerem sal\u00e1rios ainda mais baixos para o p\u00fablico feminino e de haver risco de demiss\u00e3o em massa das profissionais.<\/p>\n

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A advogada Debora Ghelman defende uma licen\u00e7a conjunta entre pai e m\u00e3e<\/figcaption><\/figure>\n

A ministra tamb\u00e9m opinou sobre a licen\u00e7a-paternidade, que atualmente d\u00e1 aos pais cinco dias de afastamento do trabalho. O prazo pode ser estendido por at\u00e9 20 dias. Damares acredita que “seria \u00f3timo” se os pais pudessem ter dois ou tr\u00eas meses de benef\u00edcio e, mais uma vez, citou o exemplo da Hungria.<\/p>\n

Debora sugere que os homens tenham uma licen\u00e7a como o modelo da Su\u00e9cia, onde o benef\u00edcio \u00e9 compartilhado entre homens e mulheres. 90 dias para cada um e os outros 300 dias s\u00e3o convencionados entre o casal. A advogada acredita que, como a legisla\u00e7\u00e3o evoluiu na defesa da igualdade de g\u00eaneros, os pais tamb\u00e9m podem ter uma licen\u00e7a estendida. Assim, os homens poderiam aumentar o v\u00ednculo afetivo com os filhos, e as mulheres retornariam em paz ao mercado de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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